Aprovada autorização de crédito externo entre Joinville e o BID

Senado aprovou nesta quarta-feira (17) autorização de contratação de crédito externo entre o município de Joinville, em Santa Catarina, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 70 milhões. O recurso destina-se ao financiamento parcial do projeto Viva Cidade 2, de revitalização ambiental e urbana da cidade catarinense. A autorização vai à promulgação.

O Projeto de Resolução do Senado 16/2017 foi relatado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional, o município de Joinville recebeu classificação B+ quanto à sua capacidade de pagamento – ou seja está apto para firmar a autorização de crédito internacional.

O senador Dário Berger (PMDB-SC) destacou o fato de que a cidade tem capacidade de endividamento e a autorização do crédito não seria uma operação de risco – em meio à discussão de renegociação de dívidas públicas de estados e municípios pelo país.

— Joinville fez o dever de casa, não está buscando empréstimo do BID para pagar folha de pagamento ou despesas com custeio. Joinville está buscando recursos para obras de infraestrutura e saneamento básico, na maior cidade de Santa Catarina. Esse financiamento é diferente de conceder um ato de bondade para Joinville — garantiu.

O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) reforçou a saúde financeira da cidade e assegurou que a contratação de crédito foi cercada de “cautela e critérios técnicos”.

Melhorias

O BID já liberou o financiamento deste o final de 2014, mas a operação precisa do aval da Secretaria do Tesouro Nacional e da aprovação no Senado para ser efetivada. O Projeto Viva Cidade 2 de revitalização ambiental e de qualificação urbana em áreas das bacias hidrográficas de Joinville abrange ações de controle de inundações, melhoria da capacidade de gestão e melhoria ambiental – cuja principal obra é a implantação do Parque Recreativo e de Lazer do Piraí.

O programa prevê ainda a pavimentação de ruas e ações de drenagem na cidade, como forma de minimizar os impactos provocados por inundações na área urbanizada. As obras serão concentradas na bacia dos rios Cachoeira e Piraí, em benefício de 225 mil pessoas que moram no local.

Para implantação do programa serão investidos US$ 140 milhões, sendo metade do convênio com o BID e os outros US$ 70 milhões de contrapartida da Prefeitura de Joinville.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)