Uso do amianto será debatido na Comissão de Direitos Humanos

A utilização do amianto no Brasil será debatida na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na segunda-feira, às 9h. Como tem grande resistência térmica e elétrica, o mineral está presente em vários produtos, como telhas, caixas d’água, materiais plásticos e tintas.

Hoje, a única mina de amianto em exploração no país fica na cidade de Minaçu, no nordeste de Goiás. A jazida deu ao Brasil a autossuficiência no setor. A Lei 9055/1995 disciplina a extração, industrialização e comercialização do amianto, mas há várias ações na Justiça questionando pontos da norma, tanto a favor quanto contra a proibição do amianto nos estados.

O amianto utilizado comercialmente é o crisotila, também conhecido como asbesto ou amianto branco. A Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) afirma que o contato com a crisotila representa um grave problema de saúde pública para o Brasil e os demais países. Segundo dados da associação, morrem por ano, no mundo, cerca de 100 mil pessoas vítimas do amianto. Entre os problemas mais comuns, está a asbestose, doença pulmonar causada pela aspiração de pó de amianto. Quando chega aos pulmões, a fibra de crisotila causa inflamação dos tecidos, que leva à fibrose, comprometendo seriamente as funções do órgão. Outra doença praticamente exclusiva daqueles expostos ao amianto é o mesotelioma, tipo de câncer da pleura que pode levar à morte em apenas nove meses.

A Federação Internacional dos Trabalhadores do Amianto (Fitac) reconhece que, no passado, eram poucos os cuidados das empresas em relação ao trabalho com a crisotila, mas afirma que hoje a realidade é outra, graças aos avanços no controle da exploração do asbesto e às mudanças ocorridas por força de acordos trabalhistas.

As duas entidades estão na lista de convidados para a audiência pública, que será interativa. Além dos presidentes da Fitac e da Abrea, também devem participar representantes das centrais sindicais, do Ministério Público do Trabalho e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas e Beneficiamento de Minaçu Goiás e Região (STIEBEMGOR).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)