CAS aprova atendimento psicológico a alunos e professores do ensino básico

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (16) o substitutivo a projeto da Câmara (PLC 76/2011) que determina a obrigatoriedade de assistência psicológica a alunos e professores de educação básica.

A matéria será analisada agora pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão final. Ou seja, poderá  retornar direto para a Câmara, devido às alterações feitas pelo Senado, se não houver recurso para exame do Plenário.

O substitutivo, elaborado por Rose de Freitas (PMDB-ES), foi apresentado à CAS por Regina Sousa (PT-PI).  Por ele, a assistência psicológica poderá ser prestada, de modo complementar, por profissionais vinculados ao SUS, no caso das escolas públicas.

Outra alteração feita no texto, apresentado em 2006 pela então deputada Professora Raquel Teixeira, estabelece prazo de 180 dias para implementar a assistência psicológica nas escolas. O parecer considerou prejudicado o PLS 557/2013, que se originou de sugestão do Senado Jovem (SUG 6/2013), apresentado pelos jovens senadores Dieleem Campos, Jaqueline Moro, Wênia Oliveira, Edson Dionizio e Rodrigo Sá.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)