Elmano Férrer defende projeto que aperfeiçoa combate à violência doméstica

O senador Elmano Férrer (PTB-PI) defendeu projeto de sua autoria (PLS 308/2016) que estabelece o prazo de cinco dias para que entidades de saúde notifiquem os casos de violência doméstica às autoridades policiais e ao Ministério Público. O período seria contado a partir do atendimento da vítima.

O parlamentar reconheceu que outras leis já tratam desse tipo de assunto, mas não estabelecem prazo nem definem a autoridade a quem notificar esse tipo de ocorrência. E essa lacuna, segundo Elmano Férrer, fica suprida com sua proposta.

- No que toca a violência doméstica, a subnotificação é uma questão bastante comum por uma infinidade de motivos: do medo à chantagem emocional. Isso dificulta a ação do estado, turva a visão da política pública, atrapalha a intervenção da Justiça e, em muitos casos, faz da vida da mulher agredida um verdadeiro pesadelo.

O senador citou estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) que atribui à lei Maria da Penha a redução, em 10%, dos casos de homicídio no âmbito doméstico.

Para ele, esse dado, por si só, já é positivo. Mas não se deve esquecer que outra grande contribuição da lei foi ter gerado uma mobilização da sociedade em torno do combate à violência doméstica.

Elmano Férrer também disse ser necessário acabar com a cultura da violência contra a mulher que existe na sociedade brasileira.

O senador disse isso ao mencionar resultado de pesquisa feita pelo Instituto Avon/Datapopular, na qual 56% dos homens entrevistados admitiram ter agredido, física ou moralmente, alguma mulher.

Mesmo com esse alto índice, Férrer considera positivo o resultado dessa pesquisa, por acreditar ser um avanço a percepção masculina sobre o problema.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)