Levantamento de obras inacabadas é tema de encontro entre Renan e Temer

Da Redação | 05/07/2016, 13h34

O presidente do Senado, Renan Calheiros, reúne-se nesta terça-feira (5) com o presidente interino Michel Temer, às 15h, no Palácio do Planalto. Na pauta do encontro, está o levantamento das obras nos estados que receberam recursos da União e estão inacabadas.

De acordo com o presidente do Senado, a ideia é criar uma comissão que vai avaliar o montante de obras inacabadas existentes no Brasil.

— Nós vamos somar esforços para criar uma comissão que vai atualizar as obras inacabadas no Brasil. Essa comissão vai ter critérios que irão ao encontro à avaliação orçamentaria das prioridades que devemos ter. No passado, tivemos R$ 250 bi de restos a pagar. Temos que fazer um levantamento de todas as obras inacabadas em cada estado e em cada município. Há pelo menos 20 mil ou 30 mil obras inacabadas. Isso é um cemitério sem fim — disse Renan.

Jogos de azar

Renan anunciou que pretende votar até o dia 13 de julho o Projeto de Lei do Senado (PLS) 186/2014, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que legaliza jogos de azar no país.

— Nós anunciamos aqueles pontos prioritários e vamos trabalhar para votar um a um até o dia 13.

O texto permite o funcionamento de cassinos no país, mas em algumas regiões e desde que fazendo parte de grandes estruturas hoteleiras, ou resorts. Na proposta, são considerados jogos de azar: jogo do bicho; bingos, na forma presencial, online ou por meio de vídeo; e jogos de cassinos em complexos integrados de lazer ou online.

Os cassinos, segundo o projeto, serão fiscalizados pela União. O Poder Executivo poderá credenciar até 35 cassinos em complexos integrados de lazer, observando o limite de no mínimo um e, no máximo, três estabelecimentos por Estado. A União escolherá os locais nos estados, privilegiando aqueles que têm potencial turístico.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)