Projeto do Supersimples deve ser votado nesta quarta-feira

O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou ao Plenário agora há pouco que o projeto do Supersimples (PLC 125/2015) deve ser votado na sessão desta quarta-feira (15). Segundo Renan, não houve ainda um entendimento completo sobre o texto final que deve ser votado no Plenário. Ele disse, no entanto, que houve evolução “na discussão de alguns pontos”.

- Amanhã, será o primeiro item da ordem do dia. É uma matéria importantíssima e fundamental, principalmente neste momento de crise. Essa pode ser a primeira medida para desamarrar os pés da economia – afirmou o presidente.

Na tarde desta terça-feira (14), Renan recebeu a visita do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, que apresentou algumas sugestões dos governadores para o projeto. A atualização do Supersimples já havia sido tema de um encontro dos governadores com os lideres partidários no Senado na semana passada, mas não houve acordo sobre as alterações.

Entendimento

Também participaram do encontro desta tarde a relatora do projeto, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP); o líder do governo, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP); e o diretor-presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

Ao sair da reunião, Rollemberg demonstrou otimismo com a votação da matéria. Ele disse que a Receita Federal e o governo pediram 24 horas para análise do texto final. De acordo com Rollemberg, um entendimento “está muito próximo”. O governador confirmou que o limite máximo de renda para uma empresa pertencer ao Supersimples, que atualmente é de R$ 3,6 milhões, será elevado para R$ 4,8 milhões.

O projeto também eleva o limite de receita bruta anual para o enquadramento como microempreendedor individual (MEI), que deverá passar dos atuais R$ 60 mil para R$ 72 mil. Rollemberg acrescentou que algumas sugestões dos secretários de Fazenda dos estados e dos representantes da Receita Federal devem ser acatadas pela relatora. Para Rollemberg, a aprovação da matéria seria uma grande contribuição do Congresso Nacional para o país.

- Este é um projeto da maior importância para animar a economia, sobretudo para as micro e pequenas empresas, que são um segmento fundamental para a geração de empregos – afirmou o governador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)