Projeto na CCJ impede guarda compartilhada em caso de violência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na próxima reunião o PL 2.491/2019, do senador Rodrigo Cunha (União-AL) que impede a guarda compartilhada em caso de risco violência doméstica ou familiar. Uma vez provada a situação de perigo, a guarda será concedida ao genitor não responsável pela violência. Para a relatora, Eliziane Gama (PSD-MA), pais ou mães violentos devem perder o poder familiar.

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