Anastasia decide dividir relatório sobre novo Código Penal

Em entrevista à Rádio Senado, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) afirmou nesta quarta-feira (9) que irá apresentar dois relatórios sobre o projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012): um sobre a parte geral, que trata dos conceitos e doutrinas, e outro sobre a parte especial, que define os crimes e as respectivas penas. Ele disse que vai apresentar primeiro o relatório da parte geral, que deve ficar pronto até o final do ano. Anastasia explicou por que o relatório da parte especial ficará para uma segunda fase: "Ela demandará um grande trabalho físico para a conferência de todas as leis extravagantes que existem a fim de que sejam harmonizadas sob o manto do novo Código Penal". Segundo o relator, os relatórios das duas partes deverão ser votados em bloco pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ouça a entrevista ao jornalista Adriano Faria:

Opções: Download