A Oficina de Criação e Gestão de Procuradorias Especiais da Mulher será realizada nos dias 11 e 12 de junho. Voltada para parlamentares e servidores de câmaras muncipais e assembleias legislativas, é promovida pela Procuradoria da Mulher do Senado Federal, em parceria com o Interlegis. Saiba mais
O Senado Federal participa do Festival Literário de Santa Catarina, de 21 a 31 de maio, com novidades para o público infanto-juvenil e 196 títulos sobre legislações e obras clássicas e históricas comercializadas a preço de custo. Os visitantes ainda poderão participar de oficinas sobre participação no processo legislativo.
A Coletânea – Obras de Ficção: A Duquesa vale uma missa, O dono do mar e Saraminda reúne obras já foram publicados em edições individuais com grande repercussão. O lançamento foi marcado por homenagens à sua trajetória política e literária do ex-sendor e ex-presidente da República.
Parecer
Manifestação, do parlamentar ou de uma comissão, favorável ou contrária a uma proposição específica. Em geral, é produzido para embasar a votação de uma matéria
Pré-Sal
A camada pré-sal é uma formação geológica localizada na plataforma continental brasileira, reconhecida por conter as maiores reservas de petróleo e gás natural do país. Com cerca de 800 quilômetros de extensão, do litoral do Espírito Santo até o de Santa Catarina, a camada é coberta por uma espessa faixa de sal e alcança profundidade superior a sete mil metros. A existência de petróleo na região foi confirmada em 2006. Em maio de 2024, o pré-sal já representava 78,3% da produção total de petróleo e gás natural do Brasil.
A descoberta dessas grandes reservas levou à criação do Fundo Social em 2010, com o objetivo de direcionar parte dos recursos gerados pela exploração do pré-sal para a educação. Em 2013, foi criada a empresa pública Pré-Sal Petróleo S.A. para gerenciar os contratos de produção e comercialização dos produtos.
Pesquisa em todas informações que aparecem na página da matéria, como ementa, apelido, tramitação, descrição dos arquivos anexados, etc.
Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"
