A visitação institucional ao Palácio do Congresso Nacional ficará fechada neste sábado, domingo e segunda-feira, 5 a 7 de setembro.
TV Senado. Democracia. Todo Dia. Há 30 anos” é o tema da exposição que ficará aberta ao público de 1º a 21 e setembro, no Salão Negro do Congresso Nacional. A mostra celebra a trajetória da emissora e registra os acontecimentos que marcaram a história política do país desde 1996
Veja o perfil de todos os candidatos ao Senado por estado, na página Eleições 2026. A página do Senado Notícias reúne matérias especiais da Agência Senado e reportagens em áudio e vídeo da Radio Senado e da TV Senado. O foco são as eleições para o Senado. Já estão publicadas matérias sobre as principais datas do calendário eleitoral, as regras das eleições, o passo a passo para votar nos senadores, e o perfil do eleitorado.
Adiamento de discussão
A discussão de uma matéria pode ser adiada para ser reexaminada por uma ou mais comissões do Senado. A questão é decidida em Plenário, por requerimento de qualquer senador ou comissão.
DRU
A Desvinculação de Receitas da União (DRU) é um mecanismo legal do Poder Executivo para usar livremente parte da arrecadação de um tributo que, a princípio, teria de ser aplicada em uma área específica. O objetivo é dar maior flexibilidade ao governo federal no comando do Orçamento da União, cujos gastos obrigatórios costumam ultrapassar 90% do total.
O mecanismo surgiu em 1994 como parte do Plano Real e foi incluído na Constituição no ano 2000. Atualmente prevê a desvinculação de até 30% dos gastos obrigatórios e tem validade até 31 de dezembro de 2024. O governo federal já avalia a prorrogação e mudanças na DRU. Desde 2023, estados e municípios têm previsão semelhante na Constituição.
Pesquisa em todas informações que aparecem na página da matéria, como ementa, apelido, tramitação, descrição dos arquivos anexados, etc.
Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"
