TV Senado. Democracia. Todo Dia. Há 30 anos” é o tema da exposição que ficará aberta ao público de 1º a 21 e setembro, no Salão Negro do Congresso Nacional. A mostra celebra a trajetória da emissora e registra os acontecimentos que marcaram a história política do país desde 1996
Veja o perfil de todos os candidatos ao Senado por estado, na página Eleições 2026. A página do Senado Notícias reúne matérias especiais da Agência Senado e reportagens em áudio e vídeo da Radio Senado e da TV Senado. O foco são as eleições para o Senado. Já estão publicadas matérias sobre as principais datas do calendário eleitoral, as regras das eleições, o passo a passo para votar nos senadores, e o perfil do eleitorado.
A validade das atuais credenciais permanentes de imprensa será estendida até 31 de julho de 2027.
Para que a validade seja atualizada, a empresa deverá confirmar os profissionais que atuam em seu nome na cobertura no Senado Federal. Concluído esse processo, o Setor de Credenciamento comunicará a liberação. Já foi enviado e-mail aos responsáveis dos veículos de comunicação com essas orientações.
Os profissionais credenciados deverão aguardar o aviso da empresa para que possam retirar a etiqueta de revalidação (2027) no período de 1º a 30 de setembro de 2026.
A partir de 1º de outubro de 2026, somente será aceita credencial com validade até 2027.
Substitutivo
Emenda que substitui todo o texto de uma proposta original por outro. Essa nova versão pode trazer mudanças importantes ou apenas ajustes no texto original. No Senado, quando um substitutivo é aprovado (em Plenário ou em uma comissão que o analisa de forma terminativa), o texto precisa passar por uma nova rodada de discussão e votação, chamada de turno suplementar.
Fator previdenciário
Antigo índice para cálculo do valor da aposentadoria pelo INSS. Ainda usado em casos específicos, envolve critérios de idade e expectativa de vida, além de alíquota e tempo de contribuição. A fórmula incentivava o trabalhador a adiar a aposentadoria porque diminuía o valor do benefício para quem se aposentava mais cedo. Seu objetivo era reduzir o déficit da Previdência Social, que ocorre porque as contribuições arrecadadas dos trabalhadores ativos são insuficientes para custear a aposentadoria dos inativos.
Criado pela Lei 9.876, de 1999, o fator foi extinto para a maioria dos trabalhadores pela Reforma da Previdência de 2019 (Emenda Constitucional 103). Mas ainda vale em aposentadorias de pessoas com deficiência, se for mais vantajoso. Também se aplica a quem já estava aposentado ou próximo à aposentadoria em 2019.
Pesquisa em todas informações que aparecem na página da matéria, como ementa, apelido, tramitação, descrição dos arquivos anexados, etc.
Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"
