O Senado Federal lamenta o falecimento de Vitória Valle de Oliveira Pinha, que atuava como tratadora de animais no Serviço de Cinotecnia da Casa.

Vitória foi estagiária de Medicina Veterinária no Senado de 2022 a 2024. Posteriormente, retornou à instituição como profissional terceirizada, na prestação do serviço de cuidado dos animais.

Neste momento de dor, o Senado expressa sua solidariedade à família, amigos e colegas de trabalho de Vitória, lembrada pela dedicação com que sempre desempenhou suas atividades.

Assessoria de Imprensa
Senado Federal

ELEIÇÕES 2026

Confira a página Eleições 2026 do Senado Notícias, que reúne matérias especiais da Agência Senado e reportagens em áudio e vídeo produzidas pela Radio e TV Senado. O foco são as eleições para o Senado. Entre as matérias já publicadas estão: as principais datas do calendário eleitoral, as regras das eleições, o passo a passo para votar nos senadores, e o perfil do eleitorado. E muito mais vem por aí. Está em preparação, por exemplo, um especial com o perfil de todos os candidatos ao Senado por estado.

Nota 5 do MEC: ILB recebe conceito máximo do Ministério da Educação

Portaria do MEC reconheceu a excelência acadêmica e a qualidade dos cursos e serviços oferecidos  A avaliação representa um marco histórico para o ILB, que vai completar 30 anos em 2027.

Glossário Legislativo

Citação

Ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual (Ver verbete Intimação). 

Entenda o Assunto

Fator previdenciário

Antigo índice para cálculo do valor da aposentadoria pelo INSS. Ainda usado em casos específicos, envolve critérios de idade e expectativa de vida, além de alíquota e tempo de contribuição. A fórmula incentivava o trabalhador a adiar a aposentadoria porque diminuía o valor do benefício para quem se aposentava mais cedo. Seu objetivo era reduzir o déficit da Previdência Social, que ocorre porque as contribuições arrecadadas dos trabalhadores ativos são insuficientes para custear a aposentadoria dos inativos.

Criado pela Lei 9.876, de 1999, o fator foi extinto para a maioria dos trabalhadores pela Reforma da Previdência de 2019 (Emenda Constitucional 103). Mas ainda vale em aposentadorias de pessoas com deficiência, se for mais vantajoso. Também se aplica a quem já estava aposentado ou próximo à aposentadoria em 2019.

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Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"

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