A arquitetura de Oscar Niemeyer ganha vida e voz a partir deste mês. O Congresso Nacional retoma o Projeto Visite Encena. Aos finais de semana, visitantes que realizam o tour guiado são surpreendidos por personagens que ajudaram a construir a identidade brasileira.
A Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher revela que 3,7 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar em 2025. O levantamento, marca os 20 anos do Instituto DataSenado.
O lançamento acontecerá durante sessão especial, nesta quarta-feira (22), às 10h. A iniciativa é da Procuradoria Especial da Mulher (ProMul), sob a liderança da senadora Augusta Brito (PT-CE). O “Zap Delas” utiliza o aplicativo WhatsApp para receber denúncias e relatos de violência política de gênero.
Mandado de segurança
Instrumento legal usado para proteger um direito claro e comprovado por documentos, que foi desrespeitado por uma ação ilegal ou abusiva de uma autoridade pública ou de alguém agindo em nome do poder público. O mandado de segurança coletivo pode ser usado quando o direito violado afeta várias pessoas, e qualquer uma delas pode pedir a proteção. Para entrar com o pedido, é necessário contar com a ajuda de um advogado ou defensor público.
Brics
O Brics é um bloco internacional que começou reunindo cinco dos maiores países emergentes do mundo: Brasil (B), Rússia (R), Índia (I), China (C) e África do Sul (S). Países emergentes são aqueles com desenvolvimento industrial recente e grande mercado consumidor. O bloco tem uma população de cerca de 3,2 bilhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 24,7 trilhões.
O grupo se reuniu formalmente pela primeira vez em 2006, ainda sem a África do Sul, que entraria em 2011. O principal objetivo é alterar o sistema de governança global, com uma reforma de mecanismos como o Conselho de Segurança da ONU, e criar alternativas a instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI), como é o caso do New Development Bank (NDB), o Banco do Brics. Em outubro de 2024, na 16ª Cúpula dos Brics, em Kazan, na Rússia, o grupo autorizou a entrada como membros plenos de Irã, Egito, Emirados Árabes Unidos e Etiópia.
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Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"
