O presidente Davi Alcolumbre participou nesta quarta-feira (4) da assinatura do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, iniciativa inédita que reúne os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres.
Estudantes do ensino médio de escolas públicas de todo o Brasil já podem se preparar para participar do Concurso de Redação do Programa Jovem Senador 2026. “Democracia nas redes sociais: como construir um debate saudável” é o tema desta edição.
A sessão de abertura foi marcada pelo anúncio de prioridades pelos três Poderes: fim da escala 6x1, proteção ao meio ambiente, combate à violência contra a mulher, o projeto da dosimetria de penas, segurança pública e o acordo Mercosul -União Europeia estão entre os pricnipais temas a serem tratados.
Prejudicialidade
Perda de possibilidade de votação de uma matéria. Pode acontecer se uma proposição com teor muito semelhante já tiver sido apreciada ou se a matéria perdeu o propósito. A prejudicialidade acarreta o arquivamento da proposição. Da decisão de prejudicialidade cabe recurso.
NFT
NFT é uma sigla que significa non-fungible tokens (tokens não-fungíveis). São como certidões digitais que representam a identidade e atestam a propriedade de itens não-fungíveis (exclusivos, únicos e que não podem ser substituídos por outros bens devido às suas características singulares), como obras de arte e objetos de coleção, por exemplo. Esses itens podem ser reais ou virtuais.
As NFTs funcionam por meio de tecnologia blockchain, o mesmo mecanismo de banco de dados usado para transações com criptomoedas, que permite o compartilhamento transparente e seguro de informações. Cada NFT pode ser negociada na internet por um código único, que torna impossível a duplicação ou falsificação.
Pesquisa em todas informações que aparecem na página da matéria, como ementa, apelido, tramitação, descrição dos arquivos anexados, etc.
Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"
