O DataSenado lança em Plenário, nesta quinta-feira (27), às 14h, a edição histórica de 20 anos da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher. Após a sessão, haverá coletiva de imprensa com a procuradora especial da Mulher, senadora Augusta Brito (PT-CE), e com o coordenador do DataSenado, Marcos Ruben.
O lançamento acontecerá durante sessão especial, nesta quarta-feira (22), às 10h. A iniciativa é da Procuradoria Especial da Mulher (ProMul), sob a liderança da senadora Augusta Brito (PT-CE). O “Zap Delas” utiliza o aplicativo WhatsApp para receber denúncias e relatos de violência política de gênero.
A Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa foi entregue em sua primeira edição a cinco governadores que se destacaram na implementação de políticas públicas efetivas em prol da educação infantil em sessão especial.
Sessões não deliberativas
São sessões sem ordem do dia, que ocorrem às segundas-feiras e às sextas-feiras. Nelas podem ocorrer pronunciamento dos senadores, leituras de matérias e comunicados da Mesa.
Pacto federativo
O pacto federativo é o conjunto de regras que tratam das relações entre os entes da Federação: União, estados, Distrito Federal e municípios. A Constituição de 1988 define as competências exclusivas de cada um e as atribuições concorrentes e comuns. Cada ente tem autonomia para tomar decisões em suas áreas, mas todos devem agir em cooperação pelo desenvolvimento econômico e social do país.
A maioria dos debates sobre o pacto federativo tem a ver com o desequilíbrio nas fontes de recursos da União e dos demais entes. Estados e municípios apontam aumento de obrigações em áreas como saúde, segurança e educação, sem o devido crescimento na arrecadação. Isso faz com que governadores e prefeitos reivindiquem programas de auxílio por parte da União, além da renegociação de dívidas.
Pesquisa em todas informações que aparecem na página da matéria, como ementa, apelido, tramitação, descrição dos arquivos anexados, etc.
Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"
