O Programa Visite o Congresso lança neste mês de outubro nova atração voltada especialmente ao público infantil. “A Incrível Jornada de Uma Lei” integra o projeto Visite Encena, iniciativa que promove intervenções teatrais nos principais espaços do Palácio do Congresso Nacional, transformando a visita guiada em uma experiência lúdica sobre cidadania, participação e democracia.
Os veículos de comunicação do Senado reuniram materiais que podem servir de fonte de consulta e integrar a programação de TVs, rádios e plataformas digitais.Estão disponíveis os perfis de candidatos, matérias de serviço, programas especiais, vídeos sobre o voto e conteúdos em áudio produzidos pela Agência, TV e Rádio Senado. Veja como acessar.
A partir de segunda (28) as visitas ao Congresso Nacional poderão ser agendadas previamente no site Visite o Congresso, programando dia e horário. Se o visitante chegar sem agendamento prévio e ainda tiver vaga no grupo de visitação, poderá fazer a marcação na hora no próprio celular ou nos tablets disponíveis no Palácio.
Eleições gerais
Eleições realizadas simultaneamente em todo o país para eleger o presidente e o vice-presidente da República, governadores e seus vices, senadores e deputados federais e estaduais.
Licenças para mães e pais
A licença-maternidade vale na fase final da gestação ou para mães que acabaram de ter o bebê, e também inclui adoção. A regra geral é de 120 dias, podendo chegar a 180 caso a mãe trabalhe em uma empresa que aderiu ao programa Empresa Cidadã ou seja servidora pública. A licença-paternidade é de cinco dias, mas pode ir a 20, nas mesmas condições previstas para a mulher, e também vale para adoção.
A gestante também tem direito à dispensa para, no mínimo, seis consultas médicas e exames complementares. E o pai pode ficar afastado do trabalho por dois dias por ano para acompanhar a mãe da criança, nas consultas e exames durante a gravidez. Além disso, o Marco da Primeira Infância (Lei 13.257, de 2016) garante à mãe e ao pai o afastamento de um dia por ano para acompanhar o filho de até seis anos em consulta.
Pesquisa em todas informações que aparecem na página da matéria, como ementa, apelido, tramitação, descrição dos arquivos anexados, etc.
Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"
