O Programa Visite o Congresso lança neste mês de outubro nova atração voltada especialmente ao público infantil. “A Incrível Jornada de Uma Lei” integra o projeto Visite Encena, iniciativa que promove intervenções teatrais nos principais espaços do Palácio do Congresso Nacional, transformando a visita guiada em uma experiência lúdica sobre cidadania, participação e democracia.
Os veículos de comunicação do Senado reuniram materiais que podem servir de fonte de consulta e integrar a programação de TVs, rádios e plataformas digitais.Estão disponíveis os perfis de candidatos, matérias de serviço, programas especiais, vídeos sobre o voto e conteúdos em áudio produzidos pela Agência, TV e Rádio Senado. Veja como acessar.
A partir de segunda (28) as visitas ao Congresso Nacional poderão ser agendadas previamente no site Visite o Congresso, programando dia e horário. Se o visitante chegar sem agendamento prévio e ainda tiver vaga no grupo de visitação, poderá fazer a marcação na hora no próprio celular ou nos tablets disponíveis no Palácio.
Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
Ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de confirmar se uma lei ou norma federal está de acordo com a Constituição. A decisão final da ação deve ser seguida por todos e tem efeito vinculante (quando vale para outros órgãos da Justiça e do governo). A ADC pode ser proposta pelo presidente da República, pelas Mesas do Senado e da Câmara e pelo procurador-geral da República.
Blockchain
Em tradução livre, significa “cadeia de blocos”. É uma tecnologia para registro digital de transações ou movimentações de valores ao longo do tempo. Funciona como um livro de contabilidade, compartilhado pelos usuários de uma rede. Cada transação tem um código e é registrada em um bloco de informações, que se conecta a outros blocos numa sequência criptografada, cronológica e imutável, formando uma cadeia.
As blockchains ficaram mais conhecidas pelo uso nas transações com criptomoedas, como a bitcoin. Mas a tecnologia também pode ser utilizada para registrar transações ou rastrear movimentações de qualquer outro tipo de valor. É considerada mais segura e confiável por ser descentralizada e permitir o acompanhamento de ponta a ponta por todos os usuários da rede.
Pesquisa em todas informações que aparecem na página da matéria, como ementa, apelido, tramitação, descrição dos arquivos anexados, etc.
Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"
