A arquitetura de Oscar Niemeyer ganha vida e voz a partir deste mês. O Congresso Nacional retoma o Projeto Visite Encena. Aos finais de semana, visitantes que realizam o tour guiado são surpreendidos por personagens que ajudaram a construir a identidade brasileira.
A Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher revela que 3,7 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar em 2025. O levantamento, marca os 20 anos do Instituto DataSenado.
O lançamento acontecerá durante sessão especial, nesta quarta-feira (22), às 10h. A iniciativa é da Procuradoria Especial da Mulher (ProMul), sob a liderança da senadora Augusta Brito (PT-CE). O “Zap Delas” utiliza o aplicativo WhatsApp para receber denúncias e relatos de violência política de gênero.
Ação direta de inconstitucionalidade (Adin)
Ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir se uma lei ou norma, seja federal ou estadual, está contra a Constituição. As decisões definitivas nessa ação devem ser seguidas por todos e têm efeito vinculante (quando vale para outros órgãos da Justiça e do governo). Pode ser iniciada pelo presidente da República, pelos presidentes do Senado, da Câmara ou de assembleias legislativas, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo procurador-geral da República, por partidos políticos ou por sindicatos de nível nacional.
Blockchain
Em tradução livre, significa “cadeia de blocos”. É uma tecnologia para registro digital de transações ou movimentações de valores ao longo do tempo. Funciona como um livro de contabilidade, compartilhado pelos usuários de uma rede. Cada transação tem um código e é registrada em um bloco de informações, que se conecta a outros blocos numa sequência criptografada, cronológica e imutável, formando uma cadeia.
As blockchains ficaram mais conhecidas pelo uso nas transações com criptomoedas, como a bitcoin. Mas a tecnologia também pode ser utilizada para registrar transações ou rastrear movimentações de qualquer outro tipo de valor. É considerada mais segura e confiável por ser descentralizada e permitir o acompanhamento de ponta a ponta por todos os usuários da rede.
Pesquisa em todas informações que aparecem na página da matéria, como ementa, apelido, tramitação, descrição dos arquivos anexados, etc.
Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"
