Mar
07
15h59
Nota de Esclarecimento

Secretaria de Comunicação do Senado apoia ações em defesa da mulher

Em relação ao postComunicação do Senado proíbe uso do termo ‘feminismo’”, publicado no Blog Escreva Lola Escreva, em 6 de março, de autoria da professora Lola Aronovich, o Senado Federal tem a esclarecer o seguinte:

Ao contrário do que o Blog afirma, não há proibição à referência sobre feminismo nas redes sociais e veículos de comunicação do Senado Federal. A questão dos direitos e interesses das mulheres, conceitos basilares do movimento feminista, é pauta recorrente em diversos conteúdos produzidos pela Secretaria de Comunicação, repercutindo o trabalho institucional e parlamentar realizado nesse campo. São inúmeras matérias sobre o tema veiculadas na TV Senado, na Rádio Senado, no Portal de Notícias e no Jornal do Senado, assim como os posts publicados na página do Senado no Facebook e em seu perfil no Twitter.

A defesa da mulher é, inclusive, um valor caro à Secretaria de Comunicação do Senado Federal, que tem trabalhado intensamente em parceria com o Observatório da Mulher e com a Procuradoria da Mulher do Senado, no desenvolvimento de uma pauta afirmativa nesse campo.

Assim a Secretaria de Comunicação reafirma a isenção como uma das principais marcas de seu trabalho realizado no Senado Federal, uma vez que não cabe aos veículos de comunicação da Casa assumirem campanhas ou bandeiras ideológicas, mas sobretudo levar à sociedade as discussões e decisões tomadas pelos senadores, representantes legítimos da população que os elegeu.

Secretaria de Comunicação Social

Senado Federal

Fev
09
21h50
Nota de Esclarecimento

Assessorias parlamentares ocuparão novo espaço no Senado

Em relação à nota publicada no site O Antagonista, a respeito da modificação de localização da assessoria parlamentar do Exército, esclarecemos que foi necessário o redirecionamento das salas do 27 andar do Anexo 1 para atribuições próprias do trabalho legislativo. Um novo espaço no complexo arquitetônico do Senado Federal será destinado a todas as assessorias parlamentares que desenvolvem ações junto ao Congresso Nacional hoje localizadas naquele espaço.

Dez
19
19h40
Nota de Esclarecimento

Senado cumpre teto constitucional de salários

A propósito da notícia “A Farra dos Marajás”, publicada pela Revista Veja, em sua edição 2509, de 21 de dezembro de 2016, o Senado Federal tem a esclarecer que:

Ao contrário do que afirma o destaque da referida notícia, os maiores salários do Brasil, a servidora Angela Cristina Vieira, analista legislativa do Senado Federal, desde 1984, não recebeu salário acima do teto remuneratório, no mês de setembro de 2016 ou em qualquer outro mês. Os valores apresentados pela Revista Veja, como sendo o vencimento habitual da servidora, correspondem ao somatório do salário do mês de setembro de 2016, e do Abono Permanência, o qual a servidora faz jus desde novembro de 2014. De acordo com a Resolução 14 do CNJ, norma balizadora desta questão no âmbito do serviço público federal, e conforme previsto no art. 40, § 19, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, o Abono Permanência não está no cômputo do teto constitucional.

Os pagamentos realizados de maneira extraordinária, retroativos ao período de novembro de 2014 a agosto de 2016, foram divididos entre os meses de setembro e outubro de 2016. Desde setembro de 2016, a servidora está recendo mensalmente a parcela referente ao Abono Permanência como é de seu direito, conforme a legislação citada.  Acrescente-se ainda que este benefício tem a tendência de continuar fora do cômputo do teto constitucional, já que o recente PLS 449/2016, que visa regulamentar o assunto, continua tratando o Abono de Permanência como verba ausente da base de cálculo para fins de glosa constitucional.

O Senado Federal reafirma seu compromisso em cumprir todas as normas relativas ao teto constitucional de salários e corta da remuneração de seus servidores e parlamentares o que excede o limite estipulado atualmente em R$ 33.763,00, conforme estabelece o artigo 37, inciso XI da Constituição Federal. Sendo assim, ressalvadas as rubricas expressamente não incluídas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no teto, todas as demais rubricas, de todos os servidores do Senado e dos senadores, são submetidas ao limite constitucional e sofrem abatimento quando ultrapassam esse valor.

Dez
05
20h50
Nota Pública

Nota do senador Renan Calheiros sobre afastamento da Presidência

O senador Renan Calheiros só irá se manifestar após conhecer oficialmente o inteiro teor da liminar concedida monocraticamente por ministro do Supremo Tribunal Federal. O senador consultará seus advogados acerca das medidas adequadas em face da decisão contra o Senado Federal.  O senador Renan Calheiros lembra que o Senado nunca foi ouvido na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental e o julgamento não se concluiu.

Assessoria de Imprensa

Senador Renan Calheiros

Nov
16
15h33
Nota de esclarecimento

Teto constitucional vem sendo aplicado aos salários do Senado

O Senado Federal cumpre as normas relativas ao teto constitucional de salários e corta da remuneração de seus servidores e parlamentares o que excede o limite estipulado atualmente em R$ 33.763,00, conforme estabelece o artigo 37, inciso XI da Constituição Federal. Sendo assim, ressalvadas as rubricas expressamente não incluídas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no teto, todas as demais rubricas, de todos os servidores do Senado e dos senadores, são submetidas ao limite constitucional e sofrem abatimento quando ultrapassam esse valor.

Em outubro de 2013, o TCU decidiu que a retribuição por exercício de função comissionada também deveria integrar a base de cálculo do teto. Com a medida, que foi objeto de decisão final no Supremo Tribunal Federal, o Senado também passou a reter o excedente ao teto referente a essa parcela remuneratória.

E finalmente, em outubro de 2015, o Ato do Primeiro Secretário nº 6/2015 (alterado pelo APS nº 8/2015) determinou que os servidores cedidos ou servidores aposentados em outros órgãos, ocupantes de cargo em comissão no Senado, também fossem incluídos nas regras de glosa constitucional.

Nov
07
16h55
Nota de esclarecimento

Senado esclarece falha em publicação de contrato de obras

A Assessoria de Imprensa do Senado Federal presta os seguintes esclarecimentos acerca de publicação no Diário Oficial da União, em 07/11/2016, de extrato do Contrato nº 0141/2016, celebrado entre o Senado e a JDC Engenharia:

Informamos que houve falha na publicação do campo Descrição e Local no âmbito do contrato CT 20160141, firmado com a empresa JDC Engenharia. Onde se lê “Reforma no Gabinete do Senador Romero Jucá”, leia-se “Execução de serviços complementares nos seguintes locais: Gabinete Senador Valdir Raupp; Residências Oficiais - SQS 309; Plenário das Comissões – 07; Plenário das Comissões – 15; Banheiros Acessíveis - Senado Federal; Gabinete Liderança do PR; Gabinete do Senador Lasier Martins; Gabinete do Senador Acir Gurgacz; Gabinete da Senadora Regina Souza; Gabinete da Senadora Fátima Bezerra; Armário SAJS - Secretaria Agência Jornal do Senado; Gabinete Senador Romero Jucá; Gabinete Senador Wellington Fagundes; Consultoria Legislativa; TV Senado; Consultoria de Orçamentos.”


A esse respeito, seguem abaixo os valores individualizados por local:

Nome

Valor

1

Gabinete do Senador Valdir Raupp

R$           325,69

2

Residências Oficiais - SQS 309

R$     27.680,30

3

Plenário das Comissões - Plenário 7

R$        3.795,19

4

Plenário das Comissões - Plenário 15

R$        5.390,20

5

Banheiros acessíveis - Senado Federal

R$        6.497,74

6

Gabinete da Liderança PR

R$        2.237,11

7

Gabinete do Senador Lasier Martins

R$     34.605,56

8

Gabinete do Senador Acir Gurgacz

R$     18.525,75

9

Gabinete da Senadora Regina Souza

R$        1.862,42

10

Fátima Bezerra

R$           193,81

11

Armários para a SAJS - Secretaria Agência Jornal do Senado

R$        2.988,66

12

Gabinete do Senador Romero Jucá

R$     15.820,58

13

Gabinete do Senador Wellington Fagundes

R$        2.003,13

14

CONLEG

R$     66.450,70

15

TV SENADO

R$     45.932,69

16

CONORF

R$     48.926,19

TOTAL

R$   283.235,72

 

Em tempo, esclarecemos que a devida correção na descrição e local do referido contrato será objeto de nova publicação no Diário Oficial.

Atenciosamente,

Assessoria de Imprensa do Senado Federal

 

Out
21
13h29
Nota pública

Nota pública - Ações da PF no Senado

A direção do Senado Federal tomou conhecimento na manhã desta sexta-feira (21-10-2016) das diligências no âmbito da Polícia Legislativa. O Senado designou advogados do próprio órgão para acompanhar todos os procedimentos até a conclusão das investigações.

Convém reiterar que Polícia Legislativa exerce suas atividades dentro do que preceitua a Constituição, as normas legais e o regulamento administrativo do Senado Federal.

​Atividades como varredura de escutas ambientais restringem-se a detecção de grampos ilegais (Regulamento administrativo do Senado Federal Parte II Parágrafo 3, inciso IV), sendo impossível, por falta de previsão legal e impossibilidades técnicas, diagnosticar quaisquer outros tipos de monitoramentos que, como se sabe, são feitos nas operadoras telefônicas.

Como de hábito, o Senado Federal manterá postura colaborativa e aguardará as investigações  para quaisquer providências futuras.

As instituições, assim como o Senado Federal, devem guardar os limites de suas atribuições legais. Valores absolutos e sagrados do estado democrático de direito, como a independência dos poderes, as garantias individuais e coletivas, liberdade de expressão e a presunção da inocência precisam ser reiterados.

Renan Calheiros

Presidente do Senado​

Out
03
17h55
Nota à Imprensa

Senado esclarece instalação do painel "Alumbramento", de Marianne Peretti

A propósito da notícia “Obra ‘Alumbramento’ volta para o Senado”, publicada nesta segunda-feira, 3 de outubro, pelo jornal O Estado de São Paulo, o Senado Federal tem a esclarecer que:

Ao contrário do que afirma a notícia, a iniciativa de restaurar e expor novamente a obra “Alumbramento”, de autoria da artista Marianne Peretti, foi do Senado Federal que em 2010 iniciou negociações com a própria arista para o trabalho de recuperação do painel.

O envolvimento da empresa B52 Desenvolvimento Cultural, em 2016, citada na notícia, se deu por meio de Termo de Cessão de Uso assinado entre o Senado Federal e a produtora, com anuência da própria Marianne Peretti, com o objetivo de agilizar o trabalho de recuperação da obra para que pudesse participar da exposição "A arte Monumental de Marianne Peretti", no Museu da República, em Brasília, cuja abertura se deu no dia 06 de abril de 2016.

O painel “Alumbramento” foi desmontado no início dos anos 90 em função da necessidade de uso do espaço físico em que estava instalado. Desde então, foi mantido no depósito do Senado Federal e, por se tratar de obra com mais de 30 anos, é natural a necessite de manutenção e recuperação.

Em relação ao novo local de instalação do painel, o Salão Branco, é preciso esclarecer que o espaço está entre os mais nobres de todo o Palácio do Congresso Nacional por tratar-se da principal entrada para a maioria dos deputados, senadores e muitos visitantes. O espaço proposto para a instalação atual do painel “Alumbramento” é muito mais expressivo em número de visitantes do que o antigo local, situado no 2º andar do Anexo B. Anualmente milhares de pessoas terão acesso à obra, no Salão Branco, e poderão admirar o trabalho da artista que foi consultada sobre a escolha do novo local e se disse plenamente de acordo com a decisão.

Assessoria de Imprensa do Senado Federal

Set
20
12h47
Obras no Senado

Esclarecimento ao blog O Antagonista sobre gastos com obras

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A propósito de notas publicadas nesta segunda-feira, 19 de setembro, pelo Portal O Antagonista, o Senado Federal informa que reformas realizadas nos gabinetes parlamentares e nos apartamentos funcionais constituem iniciativas de caráter impessoal e não são decididas pelo senador, mas pela direção do Senado Federal.

Ao contrário do informado, o Senado não gastou R$ 25,5 milhões em reformas e “pequenas obras”. Esse foi o valor máximo da Ata de Registro de Preços contratada para todas as obras previstas para o ano de 2016. A Ata não foi executada em sua totalidade e o Senado gastou apenas R$ 5,5 milhões.

Diretoria-Geral

Senado Federal

Ago
31
13h33
Nota de esclarecimento

Senado esclarece acerca de imagens feitas no telão da auditório Petrônio Portella

A Assessoria de Imprensa do Senado Federal presta os seguintes esclarecimentos sobre caracteres exibidos no telão do Auditório Petrônio Portella:

O telão instalado no Auditório Petrônio Portella exibiu nesta manhã uma imagem estática da TV Senado em que se exibia legenda informando: “Michel Temer toma posse em definitivo em sessão do Congresso ainda hoje”. A esse respeito, informamos que, diariamente, a TV Senado prepara o “crawl” ou legenda de caracteres com a previsão de todos os eventos mais importantes previstos na pauta da Casa que serão usados ao longo do dia na programação.

Ressaltamos que a imagem capturada no auditório e veiculada na Folha trata-se tão somente de um teste e, em hipótese alguma, foi ao ar pela TV Senado.

E, por último, sublinhamos que legendas semelhantes foram preparadas pela TV para a possibilidade da permanência no cargo da Presidente afastada Dilma Rousseff, caso o resultado da votação do Plenário lhe seja favorável:

“Dilma Rousseff está imediatamente reabilitada no cargo”; e

“Com ... votos a ... processo de impeachment é arquivado e Dilma Rousseff volta ao cargo”.

 

Assessoria de Imprensa do Senado Federal