A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza nesta quarta (29). a partir de 9h, a sabatina do indicado para o cargo de minisro do Supremo Tribunal Federal (STF Jorge Messias. Outras duas indicações, para a Defensoria Pública da União (DPU) e para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) também estão na pauta. Confira as orientações para o trabalho da imprensa.
A projeção com frases e imagens faz uma reflexão sobre os povos indígenas, sua relação com a terra e os ensinamentos que trazem para a proteção do meio ambiente e a garantia da sustentabilidade para o futuro do país.
No estande, o visitante encontra 118 títulos sobre direito, legislação, história e literatura brasileira publicados pelo Senado Federal e vendidos pelo preço de custo. Para crianças e jovens, a série “Em Miúdos”, transforma diversas m quadrinhos com linguagem simples e divertida.
Destaque para votação em separado (DVS)
Recurso usado para votar trecho específico de um projeto, separadamente do restante. Essa parte só integra o texto final da matéria se é aprovada na votação separada.
Déficit e superávit
São conceitos que indicam como estão as contas públicas. Se o governo gasta mais do que arrecada em um ano, o saldo é negativo e se chama déficit primário. Se a arrecadação é maior que os gastos, o saldo é positivo e se chama superávit primário. O resultado primário não considera a despesa com o pagamento da dívida pública.
Contudo, depois de calcular o resultado primário, o governo precisar fazer as contas incluindo o pagamento da dívida. Se a soma das despesas com o pagamento da dívida for maior que a arrecadação em um ano, o governo terá um déficit nominal. Se arrecadação ainda for maior, o resultado será um superávit nominal. Os governos devem buscar o superávit, porque assim ficam com mais recursos para investimentos, diminuem o tamanho da dívida pública e contribuem para a estabilidade na economia.
Pesquisa em todas informações que aparecem na página da matéria, como ementa, apelido, tramitação, descrição dos arquivos anexados, etc.
Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"
