A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza nesta quarta (29). a partir de 9h, a sabatina do indicado para o cargo de minisro do Supremo Tribunal Federal (STF Jorge Messias. Outras duas indicações, para a Defensoria Pública da União (DPU) e para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) também estão na pauta. Confira as orientações para o trabalho da imprensa.
A projeção com frases e imagens faz uma reflexão sobre os povos indígenas, sua relação com a terra e os ensinamentos que trazem para a proteção do meio ambiente e a garantia da sustentabilidade para o futuro do país.
No estande, o visitante encontra 118 títulos sobre direito, legislação, história e literatura brasileira publicados pelo Senado Federal e vendidos pelo preço de custo. Para crianças e jovens, a série “Em Miúdos”, transforma diversas m quadrinhos com linguagem simples e divertida.
Corregedoria do Senado
Órgão responsável por promover a manutenção do decoro, da ordem e da disciplina no Senado Federal, incluindo questões referentes à segurança interna e externa da Casa. É composto por um corregedor e três substitutos. Cabe ao órgão, ainda, supervisionar a proibição de porte de arma e fazer sindicância sobre denúncias de ilícitos, no âmbito do Senado, envolvendo senadores.
Pré-Sal
A camada pré-sal é uma formação geológica localizada na plataforma continental brasileira, reconhecida por conter as maiores reservas de petróleo e gás natural do país. Com cerca de 800 quilômetros de extensão, do litoral do Espírito Santo até o de Santa Catarina, a camada é coberta por uma espessa faixa de sal e alcança profundidade superior a sete mil metros. A existência de petróleo na região foi confirmada em 2006. Em maio de 2024, o pré-sal já representava 78,3% da produção total de petróleo e gás natural do Brasil.
A descoberta dessas grandes reservas levou à criação do Fundo Social em 2010, com o objetivo de direcionar parte dos recursos gerados pela exploração do pré-sal para a educação. Em 2013, foi criada a empresa pública Pré-Sal Petróleo S.A. para gerenciar os contratos de produção e comercialização dos produtos.
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Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"
