A visitação institucional ao Palácio do Congresso Nacional ficará fechada neste sábado, domingo e segunda-feira, 5 a 7 de setembro.
TV Senado. Democracia. Todo Dia. Há 30 anos” é o tema da exposição que ficará aberta ao público de 1º a 21 e setembro, no Salão Negro do Congresso Nacional. A mostra celebra a trajetória da emissora e registra os acontecimentos que marcaram a história política do país desde 1996
Veja o perfil de todos os candidatos ao Senado por estado, na página Eleições 2026. A página do Senado Notícias reúne matérias especiais da Agência Senado e reportagens em áudio e vídeo da Radio Senado e da TV Senado. O foco são as eleições para o Senado. Já estão publicadas matérias sobre as principais datas do calendário eleitoral, as regras das eleições, o passo a passo para votar nos senadores, e o perfil do eleitorado.
Indicação
Proposição legislativa pela qual o parlamentar sugere a outro Poder a adoção de providência, a realização de ato administrativo ou de gestão, ou o envio de projeto sobre matéria de sua competência exclusiva.
Cide
As Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) são tributos de competência exclusiva da União, com arrecadação e aplicação de recursos vinculadas a um setor específico. A mais conhecida, a CIDE Combustíveis, foi instituída pela Lei 10.336, de 2001, para assegurar investimentos em infraestrutura de transporte, em projetos ambientais relacionados à indústria de petróleo e gás e em subsídios ao transporte de álcool combustível, gás natural, petróleo e derivados.
A CIDE Combustíveis incidente sobre a importação e a comercialização de gasolina, diesel, querosene de aviação, óleos combustíveis, gás liquefeito de petróleo (GLP) e álcool etílico combustível. Os contribuintes são os formuladores (laboratórios de pesquisa), produtores (refinarias) e importadores (pessoas físicas ou jurídicas).
Pesquisa em todas informações que aparecem na página da matéria, como ementa, apelido, tramitação, descrição dos arquivos anexados, etc.
Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"
