Livro de posse assinado por Lula não era oficial? Isso é falso
02/01/2023
1º de janeiro de 2022. Como determina a Constituição Federal, o Congresso Nacional deu posse ao novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O ato foi formalizado com a assinatura do Termo de Posse, um livro histórico assinado por todos os presidentes, desde a Proclamação da República.
A indústria da desinformação, no entanto, não perdeu tempo e espalhou nas redes sociais que Lula teria assinado um livro que não seria oficial porque não tinha a fita verde e amarela usada em posses anteriores. Essa informação é falsa.
Durante a sessão solene do Congresso Nacional de domingo passado, o presidente Lula assinou o terceiro volume do Termo de Posse, preparado pela Coordenação de Arquivo do Senado Federal no dia 28 de dezembro, conforme matéria publicada no site da Assessoria de Imprensa do Senado, produzida pela equipe do Núcleo de Comunicação Interna da Secretaria de Relações Públicas e Comunicação Organizacional (SRPCO). Uma reportagem da TV Senado, publicada no dia 27 de dezembro, também anuncia a abertura do terceiro livro. Outra matéria, da Agência Senado, do dia 7 de dezembro, explicava que o presidente eleito abriria o novo livro. E, por ser um livro novo, não foi preciso usar a fita verde e amarela que nas posses anteriores marcava a página que deveria ser assinada.
O segundo volume foi encerrado por falta de espaço após a posse do presidente Jair Bolsonaro em 2019.
Os três volumes do Termo de Posse ficam sob a guarda do Arquivo do Senado e estão disponíveis para consulta na página de documentos digitalizados do portal institucional do Senado.
O ato da assinatura pode ser conferido no portal Senado Multimídia que publica a íntegra em áudio e vídeo de todas as atividades legislativas do Senado Federal e do Congresso Nacional.
Além do livro, foram assinadas 6 vias do termo de posse (foto abaixo) que são destinadas à Casa Civil, ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Arquivo Nacional, à Biblioteca Nacional, à Câmara dos Deputados e ao Arquivo do Senado Federal. Uma outra via fica na Secretaria-Geral da Mesa do Senado. Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin ainda assinaram, separadamente, o respectivo termo de compromisso.
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