Salão Nobre
08/10/2025
Proteção do bioma e uso sustentável são pilares do Estatuto do Pantanal, destaca Wellington Fagundes
Proposto pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), o Estatuto do Pantanal traz princípios e diretrizes para proteção, restauração e uso sustentável das terras no bioma. O projeto (PL 5.482/2020) originou a Lei 15.228/2025, sancionada com vetos. De acordo com a lei, no Pantanal, o uso e a exploração ecologicamente sustentáveis serão feitos de forma a garantir a conservação da diversidade, incentivar o turismo e valorizar comunidades locais. O senador diz que, com a regulamentação, cada localidade poderá buscar o desenvolvimento sustentável.
