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22/05/2024
Agenda: Mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada estão na pauta do Plenário
Nesta quarta (22), a Comissão de Assuntos Sociais analisa projeto que prevê a criação do fundo de investimento em infraestrutura social. Comissão de Maio Ambiente pode votar projetos de decreto legislativo que suspendem normas ambientais publicadas entre 2020 e 2021. Comissão de Constituição e Justiça tem na pauta projeto que prevê a castração química voluntária de reincidente em crime contra a liberdade sexual. E o Plenário do Senado analisa projeto que prevê mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada (PLP 150/2021).
