Notícias
10/04/2024
Os 35 anos do STJ são celebrados em sessão do Congresso Nacional
Antes da Constituição de 1988, chamava-se Tribunal Federal de Recursos. Com a Carta Magna, passou a ser chamado Superior Tribunal de Justiça e a contar com 33 ministros, a maior composição dos tribunais superiores. Os 35 anos da criação do STJ foram celebrados nesta quarta-feira (10) em sessão solene do Congresso Nacional. O STJ é conhecido como o "Tribunal da Cidadania" e tem como competência uniformizar a interpretação da lei federal, nos ramos do direito infraconstitucional.
