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21/02/2024
CPI da Braskem se reúne nesta quarta-feira
Também nesta quarta-feira (21) a Comissão de Assuntos Sociais analisa o PL 787/2021, que trata do período de carência de auxílio-doença em gravidez de alto risco. Comissão de Comunicação discute o combate às transações eletrônicas de apostas em jogos ilícitos (PL 3.403/23). Comissão de Constituição e Justiça analisa proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (PL 2.628/22). Plenário vota resultado de julgamento em matéria penal e processual penal em órgãos colegiados (PL 3.453/21).
