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22/02/2024
Acidentes na mineração: CMA aprova apresentação obrigatória de projeto de gestão de riscos
Mineradoras deverão apresentar projeto de gerenciamento de risco de acidentes ambientais quando pedirem autorização de lavra de jazidas. É o que determina proposta (PL 1303/2019) aprovada na Comissão de Meio Ambiente (CMA) na quarta-feira (21). Proposição é da senadora Zenaide Maia (PROS-RN) e recebeu relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE). Os acidentes de Mariana e Brumadinho reforçaram a preocupação com a sustentabilidade ambiental na indústria da mineração, destaca a relatora. Texto vai à Câmara dos Deputados.
