Notícias
06/12/2023
CCJ sabatina indicado à chefia da Defensoria Pública da União
Nesta quarta (6), a Comissão de Comunicação e Direito Digital tem na pauta o PL 830/2022, que aumenta a pena para registro, venda e exposição de pornografia infantil. A Comissão de Constituição e Justiça sabatina Leonardo Magalhães para o cargo de defensor público-geral. E deverá ser lido o relatório da indicação de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal. Comissão de Ciência e Tecnologia debate projeto sobre conectividade das escolas públicas de ensino fundamental.
