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31/03/2020

Projeto que dispensa funcionário de apresentar atestado médico por coronavírus é aprovado

O Senado aprovou projeto (PL 702/2020) que dispensa o empregado de comprovar motivo de quarentena durante a crise do coronavírus. A proposta recebeu relatório favorável do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). Pelo projeto, o funcionário infectado com a covid-19 pode se afastar por sete dias, mesmo sem a comprovação por atestado médico. A partir do oitavo dia, ele deve apresentar atestado médico, ainda que seja por meio eletrônico. A proposta segue para sanção presidencial.

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