Plenário

19/05/2021

Criação do Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária na pauta da sessão

Na sessão deliberativa, senadores analisam a criação do Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária. Também na pauta projeto que estabelece prazo para desembaraço aduaneiro de insumos importados usados no combate à pandemia da covid-19 e proposta que prevê a possibilidade de retificação do registro civil de pessoas em casos de alteração do nome ou prenome do pai ou da mãe.