Plenário

26/03/2024

Ao vivo: Plenário se reúne para discutir PEC sobre posse e porte de drogas ilícitas

Senadores se reúnem para terceira sessão de discussão da PEC 45/2023, que inclui na Constituição o crime de posse e porte de entorpecentes e drogas ilícitas, independentemente da quantidade. O Plenário também analisa o PL 3.027/2022, que estabelece a Política Nacional de Qualidade do Ar.