Plenário

02/04/2024

Ao vivo: Senado analisa proposta que inclui mobilidade urbana no Estatuto da Cidade

Senadores se reúnem para analisar o PL 169/2020. O projeto de lei inclui no Estatuto da Cidade a mobilidade urbana como um dos critérios para estudo de impacto de vizinhança e posterior autorização para novas construções.