Comissões
14/10/2025
CRE sabatina indicados para embaixadas do Brasil na Coreia e Polônia
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional se reúne para apreciar indicados para os cargos de embaixador do Brasil na Coreia e na Polônia. A Comissão também delibera projetos, entre eles o que altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, a fim de estabelecer procedimentos para a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e de concessões de terras públicas situadas em faixa de fronteira.