Comissões
27/03/2025
CRE analisa acordo entre Brasil e China para evitar a bitributação
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) analisa o PDL 343/2024, que atualiza o acordo entre Brasil e China para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal sobre a renda. A proposta deve fortalecer a segurança jurídica e impulsionar investimentos entre os dois países. Também estão na pauta acordos com Albânia, Armênia, Guatemala e Costa do Marfim, além de pedido de audiência sobre poluição por plásticos.
