Comissões
17/09/2024
Ao vivo: Comissão de Educação analisa projetos de lei e requerimentos
Senadores da Comissão de Educação (CE) seguem pauta com 14 itens, entre projetos de requerimentos. O PL 1.124/2024 altera a lei do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para permitir o abatimento da dívida a estudantes que atuam em serviços públicos essenciais. O PL 49/2015 cria a Política Nacional do Livro, com regulação de preços. A Comissão também analisa a criação do Prêmio Meninas Olímpicas, conferido pelo Senado Federal a participantes em olimpíadas do conhecimento.
