Comissões
28/05/2024
Ao vivo: Comissão de Educação vota projetos de lei
Reunião deliberativa de Comissão de Educação. Entre as matérias em análise na pauta com 4 itens está o PL 5.665/2023, que prorroga até 31/12/2029 a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE). Já o PL 6.294/2019 propõe alterações na Lei do Estágio, para permitir que o intercâmbio no exterior seja equiparado ao estágio.
