Comissões
03/09/2024
Ao vivo: Comissão de Educação analisa validade de diplomas de educação superior irregulares
A Comissão de Educação (CE) analisa o PL 2.992/2019 sobre validade de diplomas de educação superior expedidos irregularmente no exterior. Os senadores também devem apreciar o PL 2.725/2022 que cria requisitos mínimos para transparência e controle social em matéria educacional, ampliando por meio eletrônico o acesso da população a assuntos internos das escolas e o PL 3.166/2023 que autoriza o Poder Executivo a criar o programa Bolsa Estudantil do Ensino Médio.
