Resultado da busca 379 itens atendem ao seu critério.Ordenar por: relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente08/12/2016 11h00 CAS aprova projeto que determina pagamento de férias vencidas ao trabalhador aposentado por invalidez10/07/2015 15h51 CAS aprova projeto que regulamenta a profissão de historiador10/07/2015 11h19 CAS aprova projeto que regulamenta a profissão de historiador22/03/2018 12h15 CCJ aprova tempo menor para progressão de pena para mães ou mulheres gestantes24/05/2017 19h24 CCJ aprova relatório que cria a política nacional de bibliotecas08/03/2017 16h56 CCJ aprova três projetos que buscam aprimorar o combate à violência doméstica 29/06/2017 02h23 CCJ pode sabatinar indicada para PGR antes do recesso parlamentar 09/12/2015 18h09 CDH aprova perda de bens utilizados na prática de crime de exploração sexual10/06/2015 05h27 CDH aprova proposta que libera FGTS para obras de acessibilidade em imóvel do trabalhador15/08/2017 12h45 CDH debate corte de verbas para instituições federais de ensino«1234567...38»