CDH debate corte de verbas para instituições federais de ensino
Os cortes orçamentários em instituições federais de ensino superior, especialmente as em implantação, colocam em risco os programas educacionais e a própria existência de algumas instituições. A liberação de R$ 450 milhões pelo Ministério da Educação para universidades e institutos federais não foi suficiente para acalmar os gestores universitários. Os cortes orçamentários anunciados anteriormente já provocaram a demissão de terceirizados, a redução de material de consumo, o corte de bolsas educacionais e a paralisação de obras. Segundo a senadora Fátima Bezerra (PT – RN), o quadro tem se agravado em várias partes do país. O assunto foi debatido nesta terça-feira na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH).
Transcrição
LOC: OS CORTES ORÇAMENTÁRIOS EM INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR, ESPECIALMENTE AS EM IMPLANTAÇÃO, COLOCAM EM RISCO OS PROGRAMAS EDUCACIONAIS E A PRÓPRIA EXISTÊNCIA DE ALGUMAS INSTITUIÇÕES.
LOC: O ASSUNTO FOI DEBATIDO NESTA TERÇA-FEIRA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO. DETALHES COM O REPÓRTER FLORIANO FILHO.
(Repórter) A liberação de 450 milhões de reais pelo Ministério da Educação para universidades e institutos federais não foi suficiente para acalmar os gestores universitários. Os cortes orçamentários anunciados anteriormente já provocaram a demissão de terceirizados, a redução de material de consumo, o corte de bolsas educacionais e a paralisação de obras. A crise financeira nas instituições públicas de ensino superior vem assustando principalmente aquelas com poucos anos de existência, ainda em fase de consolidação. É o caso da Universidade Federal da Integração Latino Americana, a Unila, da Universidade Federal da Integração Luso-Afro Brasileira, a UNILAB, e dos Institutos Federais do Brasil. Representantes dessas instituições discutiram a crise no setor na Comissão de Direitos Humanos do Senado. A senadora Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, afirmou que o quadro tem se agravado em várias partes do país.
(Fátima Bezerra) A situação de penúria que vivem as universidades e os institutos federais de educação profissional e tecnológica falam por si. Chegamos ao ponto de sequer ter orçamento para termos previsibilidade de pagamento de água, de enegia.
(Repórter) Fátima Bezerra também protestou contra o que considera uma tentativa de acabarem com a Unila. O reitor da Universidade Federal da Integração Latino Americana, Gustavo Vieira, propôs aumentar o trabalho de conscientização do Legislativo sobre o problema.
(Gustavo Vieira) Talvez fosse o caso de merecer uma frente parlamentar específica das universidades em implantação. Nós somos 11 hoje no Brasil. Ou das universidades específicas com vocação internacional que realizam também direitos humanos no seu cotidiano.
(Repórter) O contingenciamento orçamentário anunciado pelo governo federal em março para a educação superou os três bilhões e meio de reais, além de 700 milhões em emendas parlamentares.
