Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PERFIS FALSOS NA INTERNET PODEM VIRAR CRIME
COMISSÕES DEBATEM IMPACTOS DO VÍCIO EM APOSTAS. CASOS DE LUDOPATIA CRESCEM 140% NO SUS
APROVADO REAJUSTE ANUAL PARA ACESSO AO MICROCRÉDITO
BOA NOITE! CRIAR UM PERFIL FALSO PARA ENGANAR OUTRAS PESSOAS PODE PASSAR A SER CRIME ESPECÍFICO NO BRASIL.
A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU O PROJETO QUE INCLUI NO CÓDIGO PENAL O CRIME DE FALSA IDENTIDADE DIGITAL, PARA PUNIR A PRÁTICA CONHECIDA COMO "CATFISHING", USADA EM GOLPES, ASSÉDIO E OUTROS TIPOS DE FRAUDE. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei cria no Código Penal o crime de estelionato ou fraude por meio de falsa identidade digital. O senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, destacou que a criação de perfis falsos deixou de ser uma mera travessura online para se transformar em uma ferramenta de crimes graves, como a extorsão financeira e a chantagem íntima, gerando prejuízos severos à saúde mental e ao bolso das vítimas:
Catfishing é a prática de criar uma identidade falsa online com o objetivo de enganar, explorar, assediar ou fraudar outras pessoas, geralmente em redes sociais ou aplicativos de namoro. Os motivos para o catfishing variam desde a busca por atenção ou bullying até crimes graves, como golpes financeiros, românticos ou de investimento em criptomoedas que resultam em perdas financeiras substanciais para as vítimas. Extorsão e chantagem por meio de imagens íntimas, ou informações pessoais compartilhadas pelas vítimas, a chamada sextorsão, e roubo de identidade.
A proposta estabelece que a punição seja agravada se a fraude for cometida com o uso de ferramentas automatizadas, perfis robôs ou se visar a exploração financeira de pessoas vulneráveis, como idosos.
E PROCESSOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PODERÃO TER ANÁLISE MAIS RÁPIDA NA JUSTIÇA.
AVANÇOU O PROJETO QUE GARANTE PRIORIDADE AOS JUIZADOS ESPECIALIZADOS NA TRAMITAÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher terão prioridade em relação à chamada “justiça comum” na análise dos processos relacionados à Lei Maria da Penha. Projeto com esse objetivo foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos. A relatora, senadora Ana Paula Lobato, do PSB do Maranhão, ressalta que essa medida impede conflitos entre órgãos judiciais e dá mais segurança para a mulher vítima de agressão. O relatório de Ana Paula Lobato foi lido na CDH pelo senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe.
Rogério Carvalho – Ao instituir órgãos judiciais especializados com competência civil e criminal para o processo, julgamento e execução das causas decorrentes dessa violência, a Lei Maria da Penha buscou evitar a fragmentação do atendimento, decisões potencialmente contraditórias e a peregrinação da vítima por múltiplos juízos, assegurando tutela mais efetiva e concentrada.
O projeto foi apresentado pela deputada federal Laura Carneiro, do PSD do Rio de Janeiro, e agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
E A CÂMARA DOS DEPUTADOS PODE VOTAR NOS PRÓXIMOS DIAS O CHAMADO "PL DA MISOGINIA", UM PROJETO APROVADO PELO SENADO QUE EQUIPARA O CRIME DE ÓDIO CONTRA MULHERES AO RACISMO.
A PROPOSTA TORNA A PRÁTICA INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL E PREVÊ PENAS MAIS DURAS PARA QUEM DISCRIMININAR AS MULHERES. A REPORTAGEM É DE YASMIM RODRIGUES:
O projeto de lei aprovado pelo Senado em março inclui a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação já previstos na legislação brasileira. Assim como nos crimes de racismo, a conduta passa a ser considerada inafiançável e imprescritível.
A autora do projeto, senadora Ana Paula Lobato, do PSB do Maranhão, afirmou que o objetivo é enfrentar um tipo de violência que muitas vezes antecede as agressões físicas e feminicídios.
"A estatística crescente da violência doméstica que chega até o feminicídio. Então, antes de chegar no feminicídio, se sofre a violência psicológica, a violência financeira, a violência doméstica, para enfim chegar no feminicídio. Pra diminuir os casos de feminicídio, a gente precisa primeiramente combater a violência"
A matéria recebeu parecer favorável da relatora, senadora Soraya Thronicke, do PSB de Mato Grosso do Sul:
Se os deputados aprovarem o texto sem alterações, a proposta segue diretamente para sanção presidencial.
UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS E DE ASSUNTOS SOCIAIS DISCUTIU OS IMPACTOS DAS APOSTAS ESPORTIVAS ON-LINE NO BRASIL.
O DEBATE APONTOU QUE A CRESCENTE EXPANSÃO DAS BETS NO PAÍS EXIGE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS CONSUMIDORES. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA.
Para os debatedores, os efeitos das apostas esportivas on-line sobre o endividamento das famílias e a saúde mental dos brasileiros exigem medidas de proteção ao consumidor. Além do cadastramento do CPF nos sites de aposta, também seria necessária a declaração de renda para controle do valor apostado, e a redução da publicidade das bets.
O psiquiatra Hermano Tavares destacou o aumento de casos de jogo compulsivo, o vício que afeta um em cada cinco apostadores.
É como se fosse uma droga, gente. O SUS teve mais de cem por cento de aumento de demanda de tratamento para jogo nesse período.
O senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, defende o fim das apostas on-line:
Copa do Mundo acontecendo durante esse mês, explodiu a propaganda. Na minha opinião, deveria acabar, proibir. Seja o governo enviando um projeto, ou o próprio Parlamento deliberar pelo fim.
Além de outras propostas em tramitação, um pacote de projetos reunidos pela senadora Damares Alves, do Repubicanos do Distrito Federal, restringe a publicidade das bets e proíbe a ação de influenciadores digitais.
OS ATENDIMENTOS A PESSOAS COM DEPENDÊNCIA EM JOGOS DE APOSTAS NO SUS CRESCERAM 140% ENTRE 2018 E 2025. O DADO FOI APRESENTADO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA PELA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, GABRIELLA DE ANDRADE.
PARA A SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, A EXPANSÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS JÁ AFETA A SAÚDE PÚBLICA E A ECONOMIA, O QUE REFORÇA A NECESSIDADE DE MEDIDAS PARA ENFRENTAR A LUDOPATIA.
“Quanto tudo isso está custando para o Brasil? O que está arrecadando, está compensando os danos e prejuízos que os cofres públicos vão ter e já estão tendo?”
OS LIMITES PARA ACESSO AO MICROCRÉDITO PODEM DEIXAR DE FICAR DEFASADOS.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU UM PROJETO QUE ATUALIZA ESSES VALORES ANUALMENTE, COM BASE NA INFLAÇÃO, PARA PRESERVAR O ACESSO DE MICROEMPREENDEDORES E TRABALHADORES INFORMAIS AO CRÉDITO. O TEXTO SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS, SE NÃO HOUVER RECURSO AO PLENÁRIO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA
O Programa oferece crédito para financiar atividades produtivas de microempreendedores, pequenos negócios e trabalhadores informais.
Hoje, o Conselho Monetário Nacional estabelece dois limites: até vinte e um mil reais em operações de microcrédito na mesma instituição financeira e até oitenta mil reais no total de operações de crédito no sistema financeiro, sem contar financiamento habitacional.
Mas esses valores podem ficar defasados com o tempo.
O relator, senador Laércio Oliveira, do Progressistas de Sergipe, afirmou que manter os limites sem correção pela inflação reduz, ano a ano, o acesso dos pequenos empreendedores ao microcrédito.
A política de microcrédito atua como um motor de incentivo e profissionalização para os microempreendedores. Em vez de apenas injetar dinheiro, o programa qualifica o tomador para que ele identifique o momento exato de buscar o empréstimo e saiba aplicá-lo com foco na produtividade.
Pelo texto aprovado, a atualização será anual pelo IGP-M, índice usado para medir a variação de preços na economia.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE _JOÃO LIRA _, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA. //
