Boletim.leg - Edição das 14h

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APROVADA PELO SENADO, COMEÇA A VALER LEI QUE FACILITA COMPRA DE VEÍCULOS POR MOTORISTAS DE APLICATIVO E TAXISTAS A lei também possibilita o uso de recursos para renovação de frotas e infraestrutura do transporte escolar e do transporte urbano de passageiros ou de cargas. LUZ VERDE NO CONGRESSO REFORÇA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DISTROFIAS MUSCULARES ... EU SOU DAVID VARCHAVSKY E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG ENTROU EM VIGOR UMA LEI APROVADA PELO SENADO QUE VAI FAILITAR A COMPRA DE VEÍCULOS NOVOS POR MOTORISTAS DE APLICATIVOS E TAXISTAS. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA.   A nova lei garante até trinta bilhões de reais para financiar veículos novos para motoristas de aplicativo com no mínimo seis meses de atividade, além de taxistas e cooperativas de taxistas.  Cada motorista poderá financiar um veículo. A lei também possibilita o uso de recursos para renovação de frotas e infraestrutura do transporte escolar e do transporte urbano de passageiros ou de cargas. Aprovada no Senado, a lei unificou duas medidas provisórias. O senador Camilo Santana, do PT do Ceará, destacou que a iniciativa pode beneficiar cerca de um milhão e quatrocentos mil trabalhadores.  Agora, terão condições mais dignas para conquistar seu próprio veículo, gerar renda com mais autonomia e melhorar sua qualidade de vida. A lei também permite que motoristas com habilitação na categoria B conduzam veículos elétricos ou híbridos, de até quatro mil duzentos e cinquenta quilos de peso bruto total.   TAMBÉM FOI SANCIONADA A LEI QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A LIFANGIOLEIOMIOMATOSE, UMA DOENÇA RARA QUE AFETA O SISTEMA PULMONAR E NÃO TEM CURA. REPÓRTER MARCIO MATURANA. Mulheres entre a puberdade e a menopausa são as mais atingidas pela lifangioleiomiomatose, uma doença rara e progressiva também conhecida como LAM que causa cistos nos pulmões e pode levar a insuficiência respiratória. A LAM é frequentemente confundida com asma ou bronquite, por isso a nova política nacional prevê capacitação de profissionais de saúde. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, foi relatora do projeto que deu origem à lei. A única coisa que os pacientes da LAM querem é respirar. Estamos falando de uma doença que eles querem tão somente respirar. Ter uma política pública para acompanhar esses pacientes é mais que necessário. Outras ações previstas pela nova lei são a criação de centros de referência especializados e implantação de um sistema nacional de coleta de dados. O CONGRESSO NACIONAL VAI SE ILUMINAR DE VERDE EM ALERTA PARA AS DISTROFIAS MUSCULARES. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER YASMIM RODRIGUES: As distrofias musculares formam um grupo de mais de 30 doenças hereditárias que podem causar enfraquecimento e perda progressiva da massa muscular. A data nacional celebrada em 17 de setembro, foi criada por lei em 2024. A senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, relatora do projeto na Comissão de Assuntos Sociais, destacou que a falta de informação ainda é um obstáculo para pacientes e profissionais de saúde. ". Por meio da conscientização, busca-se ampliar o conhecimento sobre os sintomas, os métodos de diagnóstico e as possíveis terapias, promovendo uma detecção mais precoce e melhor qualidade de vida para os pacientes. Outro impacto importante da instituição deste dia é o fortalecimento das políticas de inclusão para as pessoas com deficiência."   A legislação que criou a data também prevê campanhas de esclarecimento, eventos e materiais educativos para ampliar o acesso à informação sobre as distrofias musculares.  JÁ ESTÁ NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA O PROJETO QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL PARA GESTÃO SUSTENTÁVEL DO SISTEMA COSTEIRO-MARINHO, CONCILIANDO CONSERVAÇÃO E ATIVIDADES ECONÔMICAS. SE VIRAR LEI, OS MUNICÍPIOS TERÃO ATÉ QUATRO ANOS PARA ADAPTAR SEUS PLANOS DIRETORES, COM PROTEÇÃO AMBIENTAL, CLIMÁTICA E SOCIAL. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.