Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
APESAR DO ANO ELEITORAL, LÍDERES PARTIDÁRIOS APOSTAM EM CONGRESSO PRODUTIVO EM 2026
SENADORES APOIAM DECISÃO DE MINISTRO FLÁVIO DINO CONTRA PENDURICALHOS NO SERVIÇO PÚBLICO
PROJETO PROPÕE AÇÕES DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE PARA COMBATER RACISMO ESTRUTURAL
BOA NOITE! A DECISÃO DO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, FLAVIO DINO, DE SUSPENDER PAGAMENTOS EXTRAS SEM BASE LEGAL A SERVIDORES PÚBLICOS RECEBEU APOIO NO SENADO.
PARA OS SENADORES, A MEDIDA AJUDA A COIBIR DRIBLES AO TETO SALARIAL E REFORÇA A NECESSIDADE DE AVANÇAR COM O PROJETO QUE ACABA COM OS SUPERSALÁRIOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, definiu o prazo de 60 dias para que Judiciário, Executivo e Legislativo revisem o pagamento extra sem base legal para servidores públicos. A decisão repercutiu nas redes sociais e obteve elogios de parlamentares de campos diferentes. É o caso do senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, que defendeu uma reforma administrativa mais ampla.
Tenho lutado para que haja de fato uma reforma administrativa séria. A decisão do ministro Flávio Dino, nesse caso, está correta. Evitar a questão das indenizações, dos penduricalhos, como acontece por exemplo e espero que abranja tabém os próprios tribunais de Justiça Regionais, porque as indenizações permitem que juízes ganhem até um milhão de reais por mês.
Ao citar que ninguém recebia acima do teto quando foi presidente do Senado, Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, afirmou que o corte dos penduricalhos pode representar uma economia anual de cerca de 20 bilhões de reais. Já o senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, avaliou que a decisão cria uma oportunidade para o país enfrentar abusos no serviço público. O senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, lembrou que há anos defende a votação do fim dos supersalários na Comissão de Constituição e Justiça. A decisão de Flávio Dino será analisada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no próximo dia 25.
E A PRIMEIRA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO APRESENTADA NO SENADO EM 2026 PRETENDE GERAR EMPREGOS E DIMINUIR CUSTOS PARA EMPREGADORES.
A PEC PREVÊ A SUBSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTOS POR UMA NOVA COBRANÇA SOBRE O FATURAMENTO BRUTO DAS EMPRESAS. OS DETALHES COM PEDRO PINCER:
Pelo texto da PEC, a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha salarial seria substituída por uma alíquota de 1,4% incidente sobre o faturamento das empresas, aplicada uniformemente a todos os setores da economia.
De acordo com o autor da proposta, senador Laércio Oliveira, do Progressistas de Sergipe, a medida foi baseada em estudos técnicos elaborados pela Receita Federal e pelo Ministério da Fazenda e não deve provocar perda de arrecadação para o governo.
Queríamos informações detalhadas sobre a arrecadação anual das fontes de financiamento da Seguridade Social. E em segundo lugar, pedimos que calculassem qual seria a alíquota sobre a receita ou maturamento que não produziria efeitos negativos para o erário.
Para Laércio Oliveira, o atual modelo estimula a informalidade no mercado de trabalho. Ele citou dados do IBGE, que apontam que cerca de 39,3 milhões de brasileiros trabalham sem carteira assinada, representando 37,8% da força de trabalho do país. O senador também destacou o crescimento do número de microempreendedores individuais, que já somam 11,6 milhões de registros no Brasil.
EM 2026, ANO DE ELEIÇÕES, A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA DISPUTA ELEITORAL VOLTA AO CENTRO DO DEBATE NO CONGRESSO, EM MEIO A ESFORÇOS PARA ENFRENTAR A SUB-REPRESENTAÇÃO HISTÓRICA FEMININA NA POLÍTICA.
NO SENADO, AS MULHERES OCUPAM APENAS 19,7% DAS CADEIRAS. COMO ELAS REPRESENTAM 51,5% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA, A PRESENÇA FEMININA NA CASA PRECISARIA CRESCER 31,8 PONTOS PERCENTUAIS PARA REFLETIR, DE FATO, O PESO DAS MULHERES NA SOCIEDADE. A REPÓRTER MARCELA DINIZ TRAZ MAIS DETALHES SOBRE O ASSUNTO.
A superação da sub-representação de mulheres na política é tema recorrente no Congresso e a senadora professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, ao assumir como líder da bancada feminina, lembrou que a busca por equidade tem o objetivo de assegurar que a voz da mulher seja ouvida em todos os temas de interesse da sociedade:
(sen. Dorinha) quando lidamos com orçamento, com questão tributária, com o desenvolvimento das cidades, o cuidado nas áreas da saúde, educação
Para Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, a presença feminina na política, apesar de ainda minoritária, faz a diferença. A senadora cita, como exemplo, a votação do projeto do novo Código Eleitoral: na Comissão de Constituição e Justiça, a mobilização da bancada garantiu tanto os 30% de candidaturas de mulheres quanto o percentual de 20% de cadeiras efetivas no Legislativo. O texto propunha a substituição de uma cota pela outra:
(sen. Zenaide Maia) "Foi a luta da bancada feminina no Senado, por exemplo, que impediu a aprovação, no ano passado, de um novo Código Eleitoral, que retirava o nosso direito de 30% de candidaturas proporcionais nas chapas.
A reserva de cadeiras para mulheres no Legislativo ainda não valeria para as eleições de outubro, por causa do princípio da anualidade, segundo o qual mudanças como essa não podem ocorrer a menos de um ano das eleições.
E APESAR DO ANO DE ELEIÇÕES, LÍDERES PARTIDÁRIOS DIZEM QUE A PRODUTIVIDADE DO CONGRESSO NACIONAL NÃO SERÁ COMPROMETIDA. A OPOSIÇÃO QUER DERRUBAR VETOS SOBRE A REDUÇÃO DAS PENAS DOS CONDENADOS PELO ATOS DO OITO DE JANEIRO E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREA DE FRONTEIRA.
JÁ O GOVERNO VAI SE MOBILIZAR PARA VOTAR O FIM DA CHAMADA ESCALA SEIS POR UM. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Os líderes de diversos partidos já avisaram que as eleições de outubro não vão impedir votações importantes neste ano.
O vice-líder da oposição, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, citou entre outras prioridades a derrubada dos vetos aos projetos da dosimetria, que reduz a pena dos condenados pelos atos do 8 de janeiro, e da regularização de terras na área de fronteira.
Ele reforçou que as eleições de outubro apenas concentram as votações no primeiro semestre.
nós temos pautas importantes para votar. Agora é inevitável que a gente tenha que fazer um esforço maior no primeiro semestre porque o segundo semestre acaba sendo comprometido um pouco com o calendário eleitoral.
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, também disse que o Palácio do Planalto vai concentrar suas prioridades no primeiro semestre, entre elas, a regulação do trabalho por aplicativos.
para nós o programa do governo será realizado se a gente conseguir até junho votar o fim da escala 6 por 1.
Já está no Plenário a proposta do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais de forma gradual sem a diminuição do salário e com folgas preferencialmente no final de semana.
PAIS E MÃES DE FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS OU MONOPARENTAIS -QUE SÃO AQUELAS FORMADAS POR APENAS UM DOS PAIS OU MÃES - PODERÃO TER ESSA CONDIÇÃO RECONHECIDA NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS, NA CARTEIRA DE IDENTIDADE E EM OUTROS REGISTROS PÚBLICOS.
A PREVISÃO ESTÁ EM UM PROJETO DE LEI PRONTO PARA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A proposta em análise na Comissão de Constituição e Justiça quer assegurar na legislação o registro de dupla maternidade, dupla paternidade ou monoparentalidade nas certidões e registros.
Já aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, o projeto compatibiliza as leis de registros públicos, da carteira de identidade e do CPF com o que já diz a jurisprudência, como explicou o relator na CDH e na CCJ, senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe.
É uma atualização de um formulário, de um cadastro, sem nenhum tipo de alteração moral ou social, apenas a garantia de direitos que já são reconhecidos pela nossa jurisprudência largamente.
O autor do projeto, senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, diz que a exigência do nome de uma mãe em registros públicos, cadastros de direitos e benefícios sociais acaba obrigando um dos pais a assinar como mãe.
Ele argumenta que isso pode afetar a dignidade ou a realidade de famílias formadas por duas mulheres, dois homens, como é o caso dele, ou por apenas um homem.
E O SENADOR JORGE KAJURU, DO PSB DE GOIÁS, APRESENTOU UM PROJETO DE LEI COM MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO RACISMO ESTRUTURAL NO PAÍS. O TEXTO ATUA EM TRÊS EIXOS: EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE, E AGUARDA DISTRIBUIÇÃO PARA AS COMISSÕES DO SENADO.
NA EDUCAÇÃO, A PROPOSTA PREVÊ A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA O ENSINO DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA. NA ÁREA CULTURAL, O PROJETO ALTERA A LEI ROUANET PARA PRIORIZAR INICIATIVAS COM PARTICIPAÇÃO RELEVANTE DE NEGROS E NEGRAS.
JÁ NA SAÚDE, O TEXTO DETERMINA O MONITORAMENTO SEMESTRAL DAS AÇÕES VOLTADAS À POPULAÇÃO NEGRA. KAJURU AFIRMA QUE A PROPOSTA SEGUE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO RACISMO ESTRUTURAL NO BRASIL.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
