Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PROJETO SOBRE RECUSA DE CONTRIBUIÇÃO A SINDICATOS ESTÁ PRONTO PARA VOTAÇÃO
ESCOLAS PÚBLICAS TERÃO DUZENTOS MILHÕES DE REAIS PARA CRIAÇÃO DE LABORATÓRIOS TECNOLÓGICOS, PREVÊ MINISTÉRIO
PROPOSTA FACILITA ACESSO À JUSTIÇA POR POVOS INDÍGENAS
BOA NOITE! EDITAL PUBLICADO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DESTINA 200 MILHÕES DE REAIS À CRIAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE EXPERIMENTAÇÃO TECNOLÓGICA EM ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO MÉDIO.
A INICIATIVA BUSCA AMPLIAR O ACESSO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA A TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS. SENADORES TAMBÉM AVALIAM QUE MODERNIZAR O ENSINO É ESSENCIAL PARA EVITAR PROBLEMAS COMO A EVASÃO ESCOLAR. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.
A robótica já faz parte da rotina escolar de Luís Oliveira, estudante do Centro de Ensino Fundamental 01 da Vila Planalto, em Brasília. Para ele, aprender com tecnologia torna a escola mais interessante e conectada com o futuro.
Então é algo muito interessante para os jovens, para as crianças, terem um pouco mais de contato com esse tipo de coisa, que logo, logo, todos vão ter que aprender um pouco.”
Experiências como a do Luís estão no foco de um edital publicado pelo Ministério da Educação, que prevê 200 milhões de reais para a criação de laboratórios de experimentação tecnológica em escolas públicas de ensino médio. A iniciativa inclui impressoras 3D, kits de robótica, realidade virtual e estúdios de audiovisual, além da exigência de formação de professores. Para o senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, a falta de acesso a conteúdos relevantes contribui para a evasão escolar.
Essa é uma das justificativas da evasão no ensino médio. A falta de alguns meios, especialmente a conexão digital, basta para desestimular em poucos dias o garoto procurar outro caminho.”
Já o senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, avalia que a modernização do ensino é urgente.
Nós estamos educando um jovem para um mundo que não existe mais. Esse aqui é o caminho para que a gente possa educar um jovem, formar um jovem.”
O investimento do MEC segue a Política Nacional de Educação Digital, já em vigor, e aposta na modernização do ensino médio público.
AGUARDA ANÁLISE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO UM PROJETO DE LEI QUE CRIA O SELO “BANDEIRA VERDE” PARA ESCOLAS QUE DESENVOLVEREM AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL. A INICIATIVA PRETENDE VALORIZAR INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE ADOTEM MEDIDAS COMO CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA, USO DE ENERGIA LIMPA, COLETA SELETIVA, IMPLANTAÇÃO DE HORTAS ESCOLARES E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR.
O TEXTO JÁ RECEBEU AVAL DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, COM RELATÓRIO DA SENADORA MARA GABRILLI, DO PSD DE SÃO PAULO. O DOCUMENTO FOI LIDO PELA SENADORA LEILA BARROS, DO PDT DO DISTRITO FEDERAL, QUE DESTACOU A IMPORTÂNCIA DAS ESCOLAS COMO ESPAÇOS ESTRATÉGICOS NA FORMAÇÃO DE GERAÇÕES MAIS CONSCIENTES.
"Incentivar a transformação das instituições de ensino em espaços que, além de educar, também praticam e difundem atitudes sustentáveis, contribuindo para a formação de uma geração mais consciente e responsável em relação ao meio ambiente. Esperamos que o Selo Bandeira Verde sirva para abrir novas possibilidades sobre o meio ambiente para os gestores escolares."
JÁ A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVE AVALIAR UMA PROPOSTA QUE DEFINE REGRAS PARA A RESPONSABILIDADE SOBRE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CASOS DE DIVÓRCIO OU DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. A MEDIDA PREVÊ QUE OS TUTORES ENTREM EM ACORDO SOBRE GUARDA, MORADIA, VISITAS E DIVISÃO DE CUSTOS COM O PET E, EM SITUAÇÕES DE CONFLITO, AUTORIZA A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA DECIDIR SOBRE O CASO.
NO ANO PASSADO, O TEXTO FOI APROVADO NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, COM RELATORIA DO SENADOR WELLINGTON FAGUNDES, DO PL DE MATO GROSSO. PARA O PARLAMENTAR, A LEGISLAÇÃO PRECISA REFORÇAR A RESPONSABILIDADE DOS TUTORES EM CASOS DE SEPARAÇÃO.
"E a separação, às vezes, da família, causa para o animal um sofrimento terrível, talvez tanto quanto uma criança. Por isso, então, a sensibilidade humana de saber a responsabilidade do que é cuidar de um animal é extremamente importante, inclusive, que a gente possa aqui estar explicando."
O TRABALHADOR DEVE TER O DIREITO EFETIVO DE RECUSAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL A SINDICATO, PODENDO FAZER A SOLICITAÇÃO POR E-MAIL OU WHATSAPP.
É O QUE PREVÊ UM PROJETO DE LEI QUE ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto original reduzia de 45 para 15 dias o prazo para execução de dívidas trabalhistas. Mas na Comissão de Constituição e Justiça o texto ganhou do relator, Rogério Marinho, senador do PL do Rio Grande do Norte, dispositivos para regulamentar a possibilidade de recusa da contribuição assistencial devida a sindicatos. Rogério Marinho destacou que o Supremo Tribunal Federal definiu como constitucional a cobrança até mesmo de não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição. Mas ele reclamou que faltam regras claras de como exercer esse direito que, muitas vezes, é dificultado.
(sen. Rogério Marinho) "Exemplos: o Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo (Sindpd) começou a cobrar R$35 de contribuição assistencial por mês. Foi dado um prazo de apenas dez dias, de 3 a 12 de janeiro período em que geralmente os trabalhadores gozam as férias com suas famílias - para que se exerça, presencialmente, a carta de oposição e seja levada ao sindicato."
Marinho explicou que o trabalhador poderá recusar a cobrança pessoalmente ou por e-mail e até mesmo via WhatsApp. O projeto modificado já havia sido aprovado mas recebeu emenda no Plenário, do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, para retirar a alteração apresentada pelo senador Rogério Marinho. A emenda foi rejeitada na Comissão de Assuntos Sociais e será votada agora na CCJ.
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU A PROPOSTA QUE ESTABELECE PRINCÍPIOS GERAIS DE ACESSO À JUSTIÇA POR POVOS INDÍGENAS.
O TEXTO RECONHECE A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CADA COMUNIDADE E GARANTE AUTONOMIA DOS GRUPOS NA ESCOLHA DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL. REPÓRTER LANA DIAS.
De autoria do senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, o projeto reconhece a organização social e as formas de cada comunidade buscar resolução de conflitos e permite que esses grupos entrem na justiça mesmo sem registro de pessoa jurídica.
O Estatuto dos Povos Indígenas, de 1973, submete os povos originários à tutela da União. Mas o projeto aprovado retira a responsabilidade judicial do Estado, concordando com a Constituição de 1988, que reconhece os indígenas como aptos para defender seus direitos e interesses, como lembrou a relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal.
Trata-se de uma iniciativa que busca alterar o texto legal, que já se sabe não recepcionado pela Constituição, para dar-lhe nova roupagem sob a ótica constitucional vigente.
O projeto permite que as comunidades entrem em processos de seu interesse em qualquer momento e grau de jurisdição e assegura aos indígenas a compreensão dos atos processuais, por intérprete ou linguagem acessível. O texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça.
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AGORA É UMA ALIADA PARA APROXIMAR OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO DOS PARLAMENTARES.
A TECNOLOGIA ESTÁ SENDO USADA PARA IDENTIFICAR IDEIAS REGISTRADAS NO PORTAL DO PROGRAMA ECIDADANIA QUE TENHAM AFINIDADE COM PROJETOS DE LEI APRESENTADOS POR SENADORES. REPORTAGEM ALEXANDRE CAMPOS.
Coube ao senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, o pioneirismo dessa iniciativa. Em dezembro passado, o projeto dele que prevê a criação da Política Nacional de Proteção Integral a Filhos e Filhas de Mulheres Vítimas de Violência recebeu a contribuição contida na ideia legislativa apresentada pela internauta Cândida, do estado de São Paulo. Ela propôs que os filhos de vítimas de violência doméstica fossem encaminhados para atendimento psicológico na rede pública. Essa sugestão foi incorporado ao projeto de Jorge Kajuru.
Para o coordenador do programa ECidadania, Alisson Bruno, a iniciativa deve estimular ainda mais a participação da sociedade no processo legislativo.
A nossa expectativa que haja ali muitos projetos adotando ideias atendendo ideias com menção dos autores como esse caso por exemplo o senador Jorge Kajuru desse projeto dele. Dentro do projeto a menção de que aquele projeto atende a ideia apresentada pela Cidadã Cândida de São Paulo. Então a referência a ideia ao autor ou autora da ideia também dentro dos projetos e a nossa expectativa é que isso aconteça com muita frequência agora em 2026.
Para apresentar uma ideia legislativa, é preciso ter no mínimo doze anos de idade e se cadastrar no portal do programa em senado.leg.br/ecidadania; ou então ligar para a Ouvidoria do Senado, em 0800-0612211.
COM EDIÇÃO DE RAFAELLA FELIX E TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES_, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
