Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADORES DA OPOSIÇÃO APRESENTAM PROPOSTA DE JORNADA FLEXÍVEL EM RESPOSTA À PEC SOBRE ESCALA 6 POR 1
AVANÇA PROJETO QUE AMPLIA VALIDADE DE LAUDOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
SENADO VOLTA A ANALISAR SEGURO RURAL COM JUROS MENORES E MAIS ACESSO A CRÉDITO
BOA NOITE! A PROPOSTA QUE REDUZ A JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 PARA 40 HORAS GANHOU UM NOVO CAPÍTULO NO SENADO. EM RESPOSTA À MUDANÇA SUGERIDA PELO GOVERNO E JÁ APROVADA NA CÂMARA, SENADORES DA OPOSIÇÃO APRESENTARAM UMA ALTERNATIVA QUE PREVÊ JORNADAS FLEXÍVEIS.
PELO NOVO TEXTO, AS JORNADAS SERIAM FLEXÍVEIS COM PAGAMENTO PROPORCIONAL À CARGA HORÁRIA. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Pela proposta da oposição, as partes poderão decidir por uma jornada menor, de 20 horas de trabalho por semana, por exemplo. O valor da hora trabalhada será proporcional ao salário mínimo nacional ou ao piso da categoria, calculado com base na jornada máxima de 44 horas.
Primeiro signatário da proposta, o senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, acredita que esse modelo de jornada flexível, além de não prejudicar os empresários e evitar riscos de demissão, dá ao trabalhador a liberdade de decidir como melhor utilizar o seu tempo.
É assim que acontece, por exemplo, nos Estados Unidos, e veja, preservando todos os direitos do trabalhador que estão contidos no artigo sétimo da Constituição na sua proporcionalidade.
Para o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, a proposta da oposição, ao permitir uma jornada flexível, vai reduzir a renda do trabalhador.
70% da população aprova a redução da jornada. E o que eles estão propondo é uma afronta a essa vontade. Ou seja, é uma parte do Parlamento de costas para a vontade popular.
A PEC que permite a flexibilização da jornada de trabalho está na Comissão de Constituição e Justiça.
MUITOS ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES ACABAM ENFRENTANDO DESINTERESSE, ISOLAMENTO E ATÉ ABANDONO ESCOLAR POR FALTA DE ACOMPANHAMENTO ADEQUADO. PARA MUDAR ESSA REALIDADE, O CONGRESSO APROVOU UM PROJETO QUE CRIA UMA POLÍTICA NACIONAL VOLTADA A ESTUDANTES COM SUPERDOTAÇÃO.
A PROPOSTA PREVÊ IDENTIFICAÇÃO PRECOCE, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E MAIOR FLEXIBILIDADE NO ENSINO PARA GARANTIR QUE ESSES TALENTOS SEJAM DESENVOLVIDOS DENTRO DAS ESCOLAS. O TEXTO SEGUE AGORA PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO:
O texto garante que a identificação da condição de neurodesenvolvimento seja feita de forma pedagógica através de um estudo de caso escolar. A relatora senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, destacou que a falta de preparo das escolas tem levado à exclusão de jovens e defendeu a estruturação do sistema público para o devido acolhimento.
Essa é uma forma de garantir e respeitar as diferenças para que elas não se tornem barreiras, para que essas crianças e jovens permaneçam nas nossas escolas.
A senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo ressaltou que um dos objetivos da medida é identificar a dupla excepcionalidade, que é coexistência entre altas habilidades e alguma outra condição associada, como uma deficiência ou transtorno.
Precisamos de uma política pública que enxergue esses estudantes de forma integral e evite que tantos talentos continuem invisíveis dentro das escolas
O projeto permite que despesas de capital para a implementação das medidas da Política Nacional para estudantes com altas habilidades ou superdotação poderão ser contempladas com recursos públicos do PAC. O texto vai à sanção presidencial.
E ATUALMENTE, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PRECISAM RENOVAR PERIODICAMENTE LAUDOS E AVALIAÇÕES PARA TER ACESSO A BENEFÍCIOS E POLÍTICAS PÚBLICAS. MAS ESSA EXIGÊNCIA PODE MUDAR.
AVANÇOU NO SENADO UM PROJETO QUE AMPLIA O PRAZO DE VALIDADE DESSAS AVALIAÇÕES E REDUZ A NECESSIDADE DE REAVALIAÇÕES FREQUENTES. REPÓRTER MARCIO MATURANA.
Indeterminado nos casos de deficiência permanente ou irreversível; cinco anos nos casos de deficiência reversível ou progressiva. Esses prazos de validade para a avaliação biopsicossocial de deficiência estão no projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos que agora segue para votação final na Comissão de Assuntos Sociais. O relator da proposta, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, criticou a frequência atual de avaliações.
Realmente, esse acesso a uma regularidade de avaliações, isso causa um transtorno gigantesco para as pessoas e pras famílias. Temos que ser menos burocráticos!
O autor do projeto, senador Alan Rick, do Republicanos do Acre, também destacou a atenção às famílias.
Imagine só o transtorno pra família, o custo disso, inclusive emocional pra família.
O projeto determina também que o prazo de validade da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, que hoje é de cinco anos, passe a ser de 10 anos para crianças e adolescentes, sem necessidade de avaliação, e indeterminado para quem tem mais de 18 anos. Da Rádio Senado, Marcio Maturana.
UMA PROPOSTA QUE ALTERA AS REGRAS DO SEGURO RURAL VAI VOLTAR À ANÁLISE DOS SENADORES. O PROJETO FOI MODIFICADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS DURANTE A VOTAÇÃO E POR ISSO RETORNA AO SENADO.
O TEXTO PREVÊ TAXAS DE JUROS MENORES E PRIORIDADE EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO. REPÓRTER PEDRO PINCER
A proposta, da senadora Tereza Cristina, do Progressistas de Mato Grosso do Sul, prevê taxas de juros menores e prioridade em operações de crédito rural amparadas pelo seguro rural. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados com mudanças, entre elas o detalhamento das cláusulas que permitem o uso do seguro rural como garantia em empréstimos rurais. Para o relator, senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, o seguro rural é fundamental para que os produtores do país possam enfrentar os prejuízos, cada vez mais frequentes, provocados pelas mudanças climáticas no campo.
Já teve gente que já replantou, pela terceira vez, soja aqui no Mato Grosso lá, que eu vi. Porque plantou apostando na chuva, a chuva veio, botou a cara, veio aquele sol de 45 graus, foi embora... Foi lá e deu outra replantada; também não aconteceu. Já estão na terceira.
O projeto trata também do fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro rural, conhecido como Fundo Catástrofe. Previsto desde 2010, o mecanismo não chegou a ser implementado, por falta de regulamentação e de aportes contínuos de recursos.
E O BRASIL PASSA A TER A PRIMEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL INDÍGENA. A NOVA INSTITUIÇÃO, CRIADA POR LEI SANCIONADA PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, TEM A MISSÃO DE AMPLIAR O ACESSO DOS POVOS ORIGINÁRIOS AO ENSINO SUPERIOR E DE UNIR A PRODUÇÃO CIENTÍFICA AOS SABERES TRADICIONAIS.
DE ACORDO COM A LEI, A UNIVERSIDADE PODERÁ ESTABELECER PROCESSOS SELETIVOS PRÓPRIOS, QUE DEVERÃO TER PERCENTUAL MÍNIMO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS INDÍGENAS. A REPORTAGEM É DE LANA DIAS:
A primeira Universidade Federal Indígena do Brasil terá sede em Brasília e deve valorizar, preservar e difundir os saberes dos povos indígenas brasileiros e latino-americanos, além de promover a sustentabilidade socioambiental dos territórios.
O relator da proposta, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, reforçou que a universidade contribui para o protagonismo das comunidades.
(Senador Eduardo Braga) "A criação da Unind constituirá mais um importante passo no papel de protagonismo que os povos indígenas têm exercido na formulação de políticas públicas voltadas para suas realidades."
A universidade poderá estabelecer processos seletivos próprios, que deverão ter percentual mínimo de seleção de candidatos indígenas.
Os cargos de reitor e vice-reitor deverão ser ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas. Os primeiros serão nomeados pelo ministro da Educação, até que a Unind tenha estatuto para organização própria.
De início, a instituição atenderá 2 mil e 800 estudantes em 10 cursos de graduação.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA //
