Lei cria Universidade Federal Indígena
A Lei n° 15.418/2026 cria a Universidade Federal Indígena (Unind) com sede em Brasília, mas prevê outros campi em diferentes regiões para atender as especificidades dos povos indígenas. Além da oferta de ensino superior e desenvolvimento de pesquisa e extensão, a instituição busca produzir conhecimento em diálogo com conhecimento acadêmico e saberes tradicionais. De início, a Unind atenderá 2,8 mil estudantes indígenas em 10 cursos de graduação.
Transcrição
Criada por lei e vinculada ao Ministério da Educação, a primeira Universidade Federal Indígena do Brasil terá sede em Brasília, mas prevê outros campi em diferentes regiões para atender as especificidades dos povos indígenas.
Além da oferta de ensino superior e desenvolvimento de pesquisa e extensão, a instituição busca produzir conhecimento científico e técnico a respeito do fortalecimento cultural, gestão territorial e ambiental e garantia dos direitos indígenas, em diálogo com conhecimento acadêmico e saberes tradicionais.
Outro objetivo é valorizar, preservar e difundir as culturas, histórias e línguas dos povos indígenas brasileiros e latino-americanos, além de promover a sustentabilidade socioambiental dos territórios.
Quando a proposta esteve em votação no Plenário, o relator, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, reforçou que a universidade contribui para o protagonismo das comunidades.
(senador Eduardo Braga) "A criação da Unind constituirá mais um importante passo no papel de protagonismo que os povos indígenas têm exercido na formulação de políticas públicas voltadas para suas realidades."
O senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, destacou a relevância da iniciativa.
(senador Chico Rodrigues) "Trata-se de uma política pública estruturante, que reconhece a necessidade de um espaço acadêmico voltado à realidade dos povos indígenas, respeitando suas línguas, seus costumes, suas tradições e seus modos de vida."
A universidade poderá estabelecer processos seletivos próprios, que deverão ter percentual mínimo de seleção de candidatos indígenas. A regra também será aplicada nos concursos de professores e técnicos-administrativos.
Os cargos de reitor e vice-reitor deverão ser ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas. Caberá ao ministro da Educação nomear, de forma temporária, o primeiro reitor e vice-reitor, até que a Unind tenha estatuto para organização própria.
De início, a Universidade Federal Indígena atenderá 2 mil e 800 estudantes em 10 cursos de graduação.
Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Lana Dias.
