Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU RICARDO NAKAOKA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CONGRESSO VAI ANALISAR MP QUE LIBERA 6 BILHÕES PARA RENOVAÇÃO DE CAMINHÕES
DEVEDOR CONTUMAZ: SEGUE PARA SANÇÃO PUNIÇÃO PARA EMPRESAS QUE USAM INADIMPLÊNCIA TRIBUTÁRIA COMO ESTRATÉGIA
AO ENCERRAR ANO LEGISLATIVO, DAVI ALCOLUMBRE PEDE ATUAÇÃO INTEGRADA DO CONGRESSO E PACIFICAÇÃO POLÍTICA
BOA NOITE! O CONGRESSO NACIONAL DEVE VOTAR APÓS O RECESSO PARLAMENTAR A MEDIDA PROVISÓRIA QUE JÁ LIBEROU SEIS BILHÕES DE REAIS PARA A RENOVAÇÃO DA FROTA DE CAMINHÕES NO PAÍS.
OS RECURSOS DO BNDES VÃO ATENDER CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS, EMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS, COOPERATIVAS E EMPRESAS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS, PARA A COMPRA DE VEÍCULOS NOVOS OU SEMINOVOS. A MP TAMBÉM TRATA DA RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DE AGRICULTORES CONTRAÍDAS ENTRE JULHO DO ANO PASSADO A JUNHO DESTE ANO. AS INFORMAÇÕES COM HÉRICA CRHISTIAN:
Já está no Congresso Nacional a medida provisória que liberou R$ 6 bilhões para a renovação da frota de caminhões no país. O financiamento do BNDES estará disponível para caminhoneiros auntônomos, empresários individuais, cooperativas e empresas do setor de transporte rodoviário de cargas para a compra de caminhões novos ou seminovos. O líder do PT, senador Rogério Carvalho, de Sergipe, explicou que a MP permite ainda condições diferenciadas para quem entregar veículos de 20 anos de uso como contrapartida.
podendo também utilizar para melhorar a sua frota com caminhões veículos mais modernos e ambientalmente mais adequados ao tempo que a gente vive.
A medida provisória também trata de dívidas rurais contraídas entre julho do ano passado e junho deste ano relacionadas ao Plano Safra 2024/2025. O senador Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, explicou que o benefício valerá para os contratos já renegociados ou prorrogados e vai incluir ainda a inadimplência registrada até 15 de dezembro deste ano.
O que que nós queremos? Que mais gente possa utilizar o recurso controlado e mais gente ainda até o final do ano possa aproveitar também o financiamento, não só renegociar suas dívidas, mas também tirar o financiamento da próxima safra.
Já em vigor, a medida provisória será votada numa comissão mista e pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado no ano que vem.
E O PRESIDENTE LULA SANCIONOU HOJE UM REAJUSTE DE OITO POR CENTO PARA SERVIDORES EFETIVOS DO PODER JUDICIÁRIO, INCLUINDO CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA. NO ENTANTO, FORAM VETADOS OS AUMENTOS PREVISTOS PARA DOIS MIL E VINTE E SETE E DOIS MIL E VINTE E OITO.
SEGUNDO O GOVERNO, OS TRECHOS VIOLARIAM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, POR CRIAREM DESPESAS APÓS O FIM DO MANDATO PRESIDENCIAL. O REAJUSTE NÃO ATINGE MINISTROS OU MAGISTRADOS E TERÁ CUSTO DE UM BILHÃO E SETECENTOS E SETENTA MILHÕES DE REAIS, BENEFICIANDO SERVIDORES DE TODO O JUDICIÁRIO DA UNIÃO.
O SENADOR SÉRGIO MORO, DO UNIÃO DO PARANÁ, DESTACOU QUE TRABALHO DA CPMI DO INSS RECOLOCOU O COMBATE À CORRUPÇÃO NO DEBATE PÚBLICO. SEGUNDO ELE, A ATUAÇÃO DA COMISSÃO DEU VISIBILIDADE ÀS INVESTIGAÇÕES QUE LEVARAM À PRISÃO PREVENTIVA DE EX-DIRIGENTES DO ÓRGÃO, SUSPEITOS DE INTEGRAR UM ESQUEMA DE DESVIOS BILIONÁRIOS CONTRA APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
O PARLAMENTAR TAMBÉM FEZ CRÍTICAS AO GOVERNO FEDERAL, AO ASSOCIAR AS NOMEAÇÕES DOS INVESTIGADOS À ATUAL GESTÃO. MORO DEFENDEU A RETOMADA DE UMA AGENDA ANTICORRUPÇÃO E AVALIOU QUE O AVANÇO DAS APURAÇÕES PODE TER IMPACTO NO CENÁRIO POLÍTICO, COM REFLEXOS NAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026.
"Ou seja, apesar de todas as limitações,, algumas luzes começam a aparecer e vamos ver o que 2026 nos reserva."
E AO FAZER UM BALANÇO DOS TRABALHOS, O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, OTTO ALENCAR, DESTACOU OS AVANÇOS EM PROJETOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, A REFORMA TRIBUTÁRIA E A RECONDUÇÃO DE PAULO GONET AO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA.
AO LONGO DESTE ANO, A COMISSÃO REALIZOU QUARENTA E SEIS REUNIÕES E APROVOU OITENTA E NOVE MATÉRIAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO:
Ao fazer um balanço da produtividade da Comissão de Constituição e Justiça neste ano, o presidente do colegiado, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, destacou a votação de projetos de lei e propostas de emenda à Constituição que reformaram o sistema eleitoral e as prerrogativas dos Poderes e alteraram leis relacionadas à segurança pública. Também fez menção especial à análise de três projetos de lei complementar voltados para a reorganização tributária e a estruturação do Imposto sobre Bens e Serviços, o IBS. Ele lembrou que essas propostas passaram antes por audiências públicas, em que a sociedade pôde se manifestar sobre os temas.
16 audiências públicas, oportunidade em que ouvimos especialistas, autoridades, representantes da sociedade civil, encontros que foram fundamentais para qualificar as nossas decisões e ampliar o diálogo sobre temas essenciais para o país.
Otto Alencar citou ainda as sabatinas de indicados para o Superior Tribunal de Justiça e Superior Tribunal Militar, além da recondução do procurador-Geral da República, Paulo Gonet.
E O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA UNIÃO ENTRE O SENADO FEDERAL E A CÂMARA DOS DEPUTADOS NO ENCERRAMENTO DO ANO LEGISLATIVO. A DECLARAÇÃO FOI FEITA DURANTE SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL, CONVOCADA PARA A VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
ELE DEFENDEU QUE O PODER LEGISLATIVO PRECISA ATUAR DE FORMA INTEGRADA, REAFIRMANDO SEU PAPEL INSTITUCIONAL, COM RESPEITO À HARMONIA E À INDEPENDÊNCIA ENTRE OS PODERES. ALCOLUMBRE DEFENDEU AINDA A PACIFICAÇÃO E A COOPERAÇÃO EM TEMAS RELEVANTES E PEDIU QUE O PROCESSO ELEITORAL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS NÃO PREJUDIQUE A ANÁLISE DE PROPOSTAS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO.
O GOVERNO LANÇOU UMA PLATAFORMA QUE PERMITE O AUTOBLOQUEIO UNIFICADO DE TODOS OS SITES DE APOSTAS AUTORIZADOS.
ALGUNS SENADORES ELOGIARAM A PROPOSTA, ENQUANTO OUTROS DIZEM QUE ELA É INSUFICIENTE PARA COMBATER OS IMPACTOS DAS BETS. REPÓRTER LANA DIAS.
A iniciativa permite o usuário bloquear o acesso a todas as suas contas em sites de apostas autorizados pelo Ministério da Fazenda, além de deixar o CPF indisponível para novos cadastros e para recebimento de publicidade de bets. O usuário poderá escolher a duração do período de afastamento, de um a 12 meses, ou por tempo indeterminado.
Nas redes sociais, o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, elogiou a iniciativa e disse que é “uma ferramenta essencial para combater o vício em apostas online”.
Mas, para o senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, a plataforma não tem ampla efetividade no combate aos impactos das bets.
Bem, essa plataforma de autoexclusão da aposta não vai resolver muita coisa, só para as pessoas cadastrarem para que as pessoas não possam usar esse CPF nos jogos. Mas o que o governo deveria fazer, era exatamente que o governo deveria excluir todos os beneficiários que estão no Cadastro Único.
A solicitação de autoexclusão pode ser feita pelo site gov.br/autoexclusaoapostas. Assim que a solicitação for confirmada, os sites de apostas terão até 72 horas para realizar o bloqueio.
E O CONGRESSO NACIONAL CONCLUIU A ANÁLISE DO PROJETO QUE COMBATE EMPRESAS QUE UTILIZAM A INADIMPLÊNCIA TRIBUTÁRIA COMO ESTRATÉGIA DE NEGÓCIO.
A PROPOSTA, QUE COMBATE OS CHAMADOS DEVEDORES CONTUMAZES, E QUE AGUARDA SANÇÃO, É APONTADA COMO UM PASSO IMPORTANTE PARA COIBIR A CONCORRÊNCIA DESLEAL E FORTALECER A ARRECADAÇÃO PÚBLICA. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.
Ao destacar as votações do Senado neste ano, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, citou a aprovação do projeto que trata dos chamados devedores contumazes, empresas que deixam de pagar impostos de forma reiterada e sem justificativa, utilizando a inadimplência como prática permanente.
Para Paulo Paim, a medida é fundamental para combater a concorrência desleal e fortalecer a arrecadação destinada à Previdência Social, sem penalizar pequenos empreendedores ou cidadãos que enfrentam dificuldades financeiras pontuais.
O devedor contumaz é a empresa ou pessoa que deixa de pagar tributos de forma reiterada e estratégica. Não por dificuldade, mas como modelo de negócio. Ou seja, não é quem atrasa um imposto por crise financeira ou erro pontual. É quem sonega de forma sistemática, acumula grandes dívidas tributárias, usa recursos judiciais apenas para protelar o pagamento, ou seja, não quer pagar.
O projeto, que aguarda a sanção presidencial, estabelece critérios para diferenciar a inadimplência eventual da prática reiterada e fraudulenta, além de prever restrições como a perda de benefícios fiscais e a proibição de participar de licitações.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
