Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
REDUÇÃO DAS PENAS DO 8 DE JANEIRO E ORÇAMENTO DE 2026 ESTÃO NA PAUTA DESTA SEMANA
SENADO AVANÇA EM PROPOSTA QUE REDUZ JORNADA DE TRABALHO PARA 36 HORAS
INSTITUIÇÕES DE IDOSOS PODEM TER REGRAS MAIS RÍGIDAS DE FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO
BOA NOITE! O SALÁRIO MÍNIMO TERÁ GANHO REAL E VAI SUBIR PARA MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS A PARTIR DE JANEIRO DE 2026. PELO NOVO CÁLCULO DE REAJUSTE ANUAL, O AUMENTO ACIMA DA INFLAÇÃO SERÁ DE 2,5%.
O REAJUSTE IMPACTA NÃO APENAS OS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES ATIVOS, MAS TAMBÉM APOSENTADORIAS DO INSS, ABONO SALARIAL E BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS, COMO O BPC. O NOVO VALOR PASSA A VALER JÁ NO PRÓXIMO MÊS COMO REFERÊNCIA E SERÁ PAGO A PARTIR DE FEVEREIRO. REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO.
O salário mínimo, que é referência para os ganhos de 60 milhões de brasileiros, será reajustado em 103 reais a partir de janeiro de 2026. Foi o que anunciou o Ministério do Planejamento e Orçamento, que confirmou que o valor saltará dos atuais 1.518 reais para 1.621 reais. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, celebrou o resultado da nova regra de cálculo.
O salário mínimo é um forte instrumento de distribuição de renda. É mais dinheiro no bolso do trabalhador, da trabalhadora, enfim, dos consumidores, ou seja, mais consumo, mais vendas nos pequenos e médios, negócios e mais recursos circulando no conjunto da economia, todos ganham.
Apesar da valorização, o aumento apresentado é menor do que o previsto anteriormente. O motivo da diferença é a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Segundo o IBGE, em 2025, o INPC ficou abaixo das expectativas. De acordo com a regra atual de reajuste anual, até o ano de 2030, a valorização salarial será calculada pela soma da inflação com o aumento do PIB de dois anos antes, limitado sempre ao teto de 2,5%.
O ajuste, que se reflete não apenas nos salários dos trabalhadores ativos, mas também nas aposentadorias do INSS, no Abono Salarial e benefícios assistenciais como o BPC/LOAS, tem início já no próximo mês como referência para ser pago a partir de fevereiro. Da Rádio Senado, Douglas Castilho.
O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO JÁ ESTÁ PREVISTO NA PROPOSTA DO ORÇAMENTO DE 2026, QUE ENTRA NA PAUTA DE VOTAÇÕES DO CONGRESSO NESTA SEMANA.
NO SENADO, O PRINCIPAL DESTAQUE DO PLENÁRIO É A PROPOSTA QUE REDUZ AS PENAS DOS CONDENADOS PELOS ATAQUES DE 8 DE JANEIRO. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Na quarta-feira, o destaque é o projeto que reduz a pena para os réus do 8 de janeiro com a condenação pelo crime de golpe de Estado, com pena maior, sem acumular com o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A proposta também prevê a mudança de regime após o cumprimento de 16% da pena e não mais 25%.
O vice-líder da oposição, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, afirmou que o ambiente político ainda não permite a votação da anistia.
o que é possível votar nesse momento é o projeto que reduz as penas, que é o que o Congresso pode fazer. A dosimetria vai ser estabelecida depois pelo próprio Supremo a partir dessa nova lei.
Já na quinta-feira, o líder do governo, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, espera votar numa sessão do Congresso Nacional o Orçamento de 2026, que prevê um salário mínimo de R$ 1.621 a partir de janeiro.
Vamor ter uma peça orçamentária com responsabilidade fiscal para enfrentar os desafios, mas também para continuar investindo em segurança pública, em programas sociais Com inflação dos alimentos em baixa, com a menor índice de desemprego da série histórica
Além do Orçamento de 2026, estão na pauta do Congresso Nacional 57 vetos.
O SENADOR MECIAS DE JESUS, DO REPUBLICANOS DE RORAIMA, DEFENDEU A APROVAÇÃO DE UMA ANISTIA PARA OS ENVOLVIDOS NOS ATOS DE 8 DE JANEIRO DE 2023 E TAMBÉM PARA O EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. SEGUNDO O PARLAMENTAR, O BRASIL JÁ RECORREU A ESSE TIPO DE MEDIDA EM OUTRAS OCASIÕES, INCLUSIVE BENEFICIANDO PESSOAS QUE MAIS TARDE INTEGRARAM DIFERENTES GOVERNOS DO PRESIDENTE LULA.
PARA MECIAS DE JESUS, A ANISTIA SERIA NECESSÁRIA PARA QUE O PAÍS RECUPERE A ESPERANÇA E SAIA DO QUE CHAMOU DE “ZONA DE MEDO”.
por que o Presidente Bolsonaro e aqueles pais e mães de família do 8 de janeiro não podem ser anistiados?
JÁ O SENADOR MÁRCIO BITTAR, DO PL DO ACRE, CRITICOU A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AO COMENTAR O CASO ENVOLVENDO O BANCO MASTER. ELE QUESTIONOU A CONDUTA DO MINISTRO DIAS TOFFOLI, RELATOR DO PROCESSO NO STF, APÓS A DIVULGAÇÃO DE QUE O MAGISTRADO TERIA VIAJADO EM VOO PARTICULAR AO LADO DE UM ADVOGADO LIGADO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA INVESTIGADA.
SEGUNDO O PARLAMENTAR, A SITUAÇÃO COMPROMETE A CONFIANÇA DA SOCIEDADE NA IMPARCIALIDADE DA SUPREMA CORTE. BITTAR TAMBÉM APONTOU DECISÕES QUE, NA AVALIAÇÃO DELE, TERIAM BENEFICIADO O EMPRESÁRIO INVESTIGADO, COMO A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA O STF E A IMPOSIÇÃO DE SIGILO, ALÉM DE INTERFERÊNCIAS EM DADOS ENCAMINHADOS À CPMI DO INSS.
Essa turma que julga os brasileiros, essa turma que hoje está comandando o Brasil?"
AVANÇOU NO SENADO A PROPOSTA QUE PREVÊ A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO NO PAÍS, DE 44 PARA 36 HORAS.
A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, QUE SEGUE AGORA PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO, PREVÊ A IMPLEMENTAÇÃO GRADUAL DA NOVA CARGA HORÁRIA AO LONGO DE CINCO ANOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, a proposta de emenda à Constituição reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal de trabalho no País.
Relator, o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, lembrou que a nova carga horária será implantada de maneira gradual, ao longo de 5 anos.
Assegura-se a existência de um período de planejamento, seja para a adequação das escalas de trabalho, seja para a contratação de novos empregados.
A reclamar do fato de a PEC ter sido incluída na pauta de última hora na CCJ, o senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, também alertou que o caráter universal da proposta não considera o tamanho do negócio.
Acho que essas pessoas não fazem conta, acham que o dinheiro só cai do céu, ou é uma maquininha que faz e paga. Eu fico imaginando as pequenas empresas, que têm um, dois funcionários.
A PEC do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, fixa ainda a jornada em 8 horas diárias e repouso semanal de pelo menos dois dias, preferencialmente aos sábados e domingos.
E A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU PROJETO QUE BUSCA ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA PARA IDOSOS EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA.
A PROPOSTA FOI APRESENTADA EM 2020, DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS. REPÓRTER CESAR MENDES.
O projeto do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, determina que as instituições de longa permanência de idosos sejam submetidas à fiscalização sanitária e cumpram critérios mínimos de funcionamento , a exemplo de cuidados de saúde, como vacinação, higiene adequada, segurança e boa alimentação.
A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, disse que a proposta apresentada durante a pandemia de Covid-19 foi atualizada.
Ela acredita que este projeto pode ajudar na elaboração de políticas públicas para a população idosa.
"Embora o contexto pandêmico tenha motivado o projeto, os temas abordados permanecem extremamente relevantes, dadas a vulnerabilidade dessa população e a carência histórica de fiscalização sistemática nas instituições de longa permanência. Importante destacar ainda que o fortalecimento da fiscalização e da regulamentação mínima de instituições de longa permanência atende a uma demanda concreta em todo o território nacional."
Se não houver pedido para votação no Plenário, o projeto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
A REPORTAGEM ESPECIAL DA RÁDIO SENADO SOBRE OS LANCEIROS NEGROS RECEBEU UMA MENÇÃO HONROSA NO PRÊMIO DIREITOS HUMANOS DE JORNALISMO, PROMOVIDO PELO MOVIMENTO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS E PELA OAB DO RIO GRANDE DO SUL.
A REPORTAGEM, QUE ACABA DE GANHAR UM PRÊMIO DA CNBB, RESGATA HISTÓRIA DOS SOLDADOS NEGROS ASSASSINADOS NA REVOLUÇÃO FARROUPILHA. REPÓRTER RAÍSSA ABREU.
Na reportagem “Da promessa à traição: o massacre dos Lanceiros Negros”, os jornalistas Leila Herédia e Luiz Felipe Liazibra contam como um grupo de escravizados foi convencido a lutar na Revolução Farroupilha em troca de liberdade, para depois ser traído pelos líderes rebeldes e assassinado pelas tropas do Império, em 1844.
No Rio Grande do Sul, a Revolução Farroupilha é tratada como motivo de orgulho, e esse capítulo específico, o destino dos Lanceiros Negros, ele segue praticamente ausente e é tratado como tabu porque é uma parte que muitos querem esquecer. Eles não morreram em combate, eles foram entregues ao inimigo no momento em que já não eram considerados úteis.
Você encontra os quatro episódios da reportagem especial “Da promessa à traição: o massacre dos Lanceiros Negros” no site da Rádio Agência Senado, em senado.leg.br/radio.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
