Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
APOSENTADORIA DOS AGENTES DE SAÚDE É O PRIMEIRO ITEM DA PAUTA NESTA TERÇA-FEIRA
SENADO VAI ANALISAR PROJETO CONTRA FACÇÃO CRIMINOSA APROVADO PELA CÂMARA
ALCOLUMBRE AFIRMA QUE INDICAÇÃO DE JORGE MESSIAS AO STF TERÁ RITO CONSTITUCIONAL GARANTIDO
BOA NOITE! O PROJETO QUE ENDURECE O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E MIRA DIRETAMENTE AS FACÇÕES CRIMINOSAS AVANÇOU NA CÂMARA E AGORA CHEGA AO SENADO.
A BASE GOVERNISTA PROMETE TENTAR MUDANÇAS NO TEXTO QUE AUMENTA PENAS, RESTRINGE A PROGRESSÃO, E PERMITE O ENVIO DE LÍDERES DE FACÇÕES PARA PRESÍDIOS FEDERAIS DE SEGURANÇA MÁXIMA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
O líder do PT, senador Rogério Carvalho, de Sergipe, admitiu que o governo vai tentar alterar no Senado o projeto chamado de antifacção aprovado pelos deputados.
A proposta tipifica condutas de organizações criminosas ou milícias com penas de 20 a 40 anos de prisão, determina o envio dessas lideranças para presídio federal e permite o confisco de bens dos investigados.
Rogério Carvalho explicou que as mudanças da Câmara ao projeto do governo, a exemplo da criação de um tipo penal, podem favorecer os acusados.
A Câmara deu margem para facilitar a vida dos bandidos quando não definiu claramente o que é um crime ultraviolento. Não existe esse tipo penal. Portanto, vai dar margem e vai beneficiar os criminosos.
O projeto também classifica os crimes de milícias como hediondos e estabelece o cumprimento de 70% da pena em regime fechado.
O senador Sergio Moro, do União do Paraná, também defendeu alguns ajustes no texto dos deputados.
A direção é correta: o endurecimento da legislação em relação ao crime organizado. Tem questões pontuais a serem discutidas, tem parte técnica também, o projeto correu muito rapidamente. Então, nós vamos ter o tempo aqui do Senado também para tentar aprimorar o projeto.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já designou o senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, para ser o relator do projeto antifacção.
E O SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO NOVO DO CEARÁ, APRESENTOU REQUERIMENTO PARA CRIAR UMA CPI PARA INVESTIGAR AS NEGOCIAÇÕES DO BANCO MASTER, QUE ELE CLASSIFICA COMO “GRAVÍSSIMAS”. O PARLAMENTAR PEDIU APOIO DOS COLEGAS PARA ABRIR A INVESTIGAÇÃO.
A INICIATIVA OCORRE APÓS A OPERAÇÃO "COMPLIANCE ZERO", DA POLÍCIA FEDERAL, QUE APURA FRAUDES NA CONCESSÃO DE CRÉDITOS FALSOS PELO BANCO E SUA TENTATIVA DE COMPRA PELO BRB. AS SUSPEITAS ENVOLVEM UM ESQUEMA QUE PODE TER MOVIMENTADO 12 BILHÕES DE REAIS. GIRÃO AFIRMA QUE O LEGISLATIVO DEVE APURAR O CASO, QUE, SEGUNDO ELE, PODE TER LIGAÇÃO ATÉ COM FACÇÕES CRIMINOSAS.
“O Master ainda tem vinculação ao futebol, através do Atlético Mineiro, e existem indícios de alguma conexão, inclusive, com organizações criminosas, como o PCC. Por tudo isso, é o nosso dever aprofundar as investigações”.
NA MESMA LINHA, O SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, COMENTOU O ESCÂNDALO ENVOLVENDO O BANCO MASTER, DESTACANDO PREJUÍZOS A FUNDOS DE PENSÃO E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS.
ELE DEFENDEU UMA INVESTIGAÇÃO RIGOROSA SOBRE O CASO, INCLUINDO A ATUAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS QUE TERIAM PRESSIONADO O BANCO CENTRAL EM FAVOR DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
É fundamental que se investigue os parlamentares, que apresentaram projetos de lei para elevar os recursos do Fundo Garantidor de Crédito de R$ 250 mil por pessoa, para R$ 1 milhão. Veja que ousadia. Muita gente vai perder muito dinheiro.
HUMBERTO COSTA TAMBÉM COMENTOU A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE DETERMINOU A PRISÃO PREVENTIVA DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. SEGUNDO O PARLAMENTAR, TRATA-SE DE UM PROCESSO JUSTO, LEGAL E TRANSPARENTE, COM MAIS DE DOIS ANOS ENTRE A INVESTIGAÇÃO E O JULGAMENTO, GARANTINDO DIREITO DE DEFESA E DE CONTESTAÇÃO DAS PROVAS.
MAS PARA A SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, A PRISÃO PREVENTIVA DO EX-PRESIDENTE BOLSONARO FOI DESNECESSÁRIA E DESPROPORCIONAL. ELA DEFENDE QUE O SENADO ACOMPANHE OS DESDOBRAMENTOS PARA GARANTIR QUE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SEJAM RESPEITADOS E CUMPRIDOS.
"Uma prisão preventiva, indevida, incabida. O presidente Bolsonaro, houve aquele episódio que ele violou a tornoseleira, mas a tornozeleira foi trocada de madrugada, então não havia nenhum risco de fuga. Um homem doente, está comprovado, que está doente no físico e nas emoções."
O PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA INDICOU O ATUAL ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, JORGE MESSIAS, PARA OCUPAR UMA VAGA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGORA, CABE AO SENADO ANALISAR A INDICAÇÃO, QUE PRECISA SER APROVADA EM PLENÁRIO POR MAIORIA ABSOLUTA. EM NOTA DIVULGADA NESTA SEGUNDA-FEIRA, O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, AFIRMOU QUE A CASA SEGUIRÁ “COM ABSOLUTA NORMALIDADE” TODO O RITO CONSTITUCIONAL. ELE DISSE RECEBER A INDICAÇÃO “COM RESPEITO INSTITUCIONAL” E GARANTIU QUE CADA SENADOR TERÁ TOTAL LIBERDADE PARA AVALIAR E VOTAR.
JORGE MESSIAS, DE 45 ANOS, SERVIDOR DE CARREIRA DA AGU, FOI INDICADO PARA A VAGA ABERTA APÓS A APOSENTADORIA DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO. ANTES DE IR AO PLENÁRIO, ELE PASSARÁ POR SABATINA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, EM DATA AINDA NÃO DEFINIDA. SAIBA MAIS SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES COM O REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Após a indicação do presidente da república de um nome ao STF, o indicado passa por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, uma espécie de entrevista com os senadores da CCJ. Os cidadãos também podem enviar perguntas pelo sistema e-cidadania. Ainda na CCJ ocorre uma votação. Gilberto Guerzoni, consultor legislativo, explica que na CCJ o indicado não precisa ter a maioria de votos, já que a indicação ainda passará pela apreciação do plenário.
Gilberto Guerzoni - Ele é submetido à comissão. É votado na comissão e aí na comissão se vota por maioria simples. Seja o nome aprovado ou não na comissão, ele é encaminhado ao plenário, onde será votado e para ser aprovado deve obter a maioria absoluta, ou seja, o voto de 41 senadores da República.
Se aprovado por, no mínimo, 41 senadores, a indicação é confirmada. Após tomar posse no Supremo Tribunal Federal, o ministro poderá exercer o cargo até os 75 anos. Desde o século XIX não há rejeição no Senado de nomes indicados pelo Presidente da República ao STF.
E O PLENÁRIO DO SENADO DEVE VOTAR NESTA TERÇA-FEIRA A PROPOSTA QUE GARANTE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA AGENTES DE SAÚDE. A MEDIDA RECONHECE AS CONDIÇÕES DE RISCO DESSES PROFISSIONAIS E AJUSTA AS REGRAS PREVIDENCIÁRIAS PARA A CATEGORIA.
TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA DA SEMANA O PROJETO QUE PRORROGA INCENTIVOS PARA A INTERNET DAS COISAS E PARA ANTENAS VIA SATÉLITE, INICIATIVAS VOLTADAS À EXPANSÃO DA CONECTIVIDADE NO PAÍS. A REPORTAGEM É DE PEDRO PINCER.
O projeto de lei complementar trata da aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. A proposta garante salário integral, paridade nos reajustes e exige requisitos como idade de 52 anos para homens, 50 para mulheres, e ao menos 20 anos de efetivo exercício na função. O relator na Comissão de Assuntos Sociais, senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, destacou a importância desses profissionais na prevenção de doenças.
Porque nós estamos aqui fazendo justiça social, justiça com aqueles que estão no dia a dia, junto às famílias brasileiras, visitando casa a casa, nas periferias, principalmente, naqueles que mais precisam da atenção do Estado com a saúde preventiva
O plenário ainda analisa um projeto que regulamenta a profissão de marinheiro de esporte e recreio para fins particulares e não comerciais e projeto que prorroga até 2030 a redução de encargos setoriais para a internet das coisas e para antenas para internet via satélite. A internet das coisas é a tecnologia que conecta máquinas e dispositivos eletrônicos à internet. Fecham a pauta da semana acordos internacionais.
E O GOVERNO FEDERAL PODERÁ GASTAR ATÉ 30 BILHÕES DE REAIS NOS PRÓXIMOS SEIS ANOS COM A INDÚSTRIA DE DEFESA NACIONAL SEM QUE ESSE DINHEIRO PASSE PELAS RESTRIÇÕES DAS METAS FISCAIS.
É O QUE DIZ UMA LEI QUE TEVE ORIGEM NO SENADO E QUE JÁ FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Lei que entrou em vigor no dia 19 de novembro permite gastos de até 5 bilhões de reais ao ano, ao longo de seis exercícios financeiros, na indústria de Defesa, sem que essa despesa entre na meta de superávit fiscal e no limite de gastos do Poder Executivo. A nova lei, que surgiu de projeto de lei complementar do senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, proíbe ainda que esse dinheiro seja contingenciado quando a meta de resultado primário não for cumprida. Carlos Portinho apresentou a proposta por acreditar na importância da indústria nacional de defesa para a economia do País.
A indústria de defesa nacional, ela responde por cerca de 4% do PIB, o que significa que uma desaceleração por falta de orçamento, que é o que tem acontecido e não é de agora, vem desde 2014. É uma ameaça real.
O Senado e a Câmara dos Deputados aprovaram em menos de dois meses o projeto, que contou com o apoio do Governo Federal.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _JOÃO LIRA___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
