Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA PROJETO QUE PREVÊ GRATUIDADE DE BAGAGEM DE MÃO
APROVADA PROPOSTA QUE DESTRAVA INVESTIMENTOS PARA AS FORÇAS ARMADAS
COMISSÃO BARRA CANCELAMENTO DE PLANOS DE SAÚDE PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
BOA NOITE! AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE PROÍBE AS OPERADORAS DE CANCELAR PLANOS DE SAÚDE DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. A PROPOSTA TAMBÉM GARANTE A CONTINUIDADE DA COBERTURA PARA QUEM ESTÁ EM TRATAMENTO MÉDICO. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
Aprovado na Comissão de Direitos Humanos, o projeto do senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, proíbe que operadoras de plano de saúde cancelem, sem a concordância do usuário, contratos que atendem pessoas idosas ou com deficiência. O texto diz que regulamento posterior definirá as condições de manutenção desses beneficiários nos planos e, conforme o caso, poderá ser proposto um regime de transição para a adaptação progressiva das operadoras e dos usuários.
De acordo com o relatório do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, também é vedada a suspensão do contrato durante tratamento médico continuado, internação hospitalar ou terapias indispensáveis. Segundo Paim, idosos estão precisando recorrer à justiça para garantir o tratamento de doenças graves:
(sen. Paulo Paim) "Eu vou dar um exemplo: tem uma colega minha, do Rio Grande do Sul, ela é aposentada por invalidez, ganha um salário mínimo e todo o mês, todo santo mês, ela tem que entrar na justiça - e a justiça dá ganho para ela, felizmente - para ela fazer os procedimentos devido ao câncer. É isso que se trata aqui."
O projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais.
E SEGUIU PARA SANÇÃO O PROJETO QUE INCENTIVA O DIAGNÓSTICO DE AUTISMO EM ADULTOS E IDOSOS. A PROPOSTA INCLUI A MEDIDA NAS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. O SENADOR MECIAS DE JESUS, DO REPUBLICANOS DE RORAIMA, DESTACOU OS AVANÇOS NOS DIAGNÓSTICOS MAIS PRECISOS. JÁ O SENADOR ROMÁRIO, DO PL DO RIO DE JANEIRO, DISSE QUE AINDA HÁ UMA ENORME CARÊNCIA DE DADOS SOBRE PESSOAS ADULTAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO PAÍS.
Isso acontece porque o diagnóstico é realizado usualmente na infância, contudo, ainda que tardio, o diagnóstico é de extrema importância para a conscientização acerca das formas de lidar com os desafios. Sem o devido diagnóstico diagnóstico, as pessoas podem ser expostas a dificuldades de interação social, assim como estar mais vulneráveis à ansiedade e à depressão.
O SENADO APROVOU PROJETO QUE PODE GARANTIR MAIS DINHEIRO PARA INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS EM DEFESA NACIONAL NOS PRÓXIMOS ANOS.
A PROPOSTA AINDA PROÍBE QUE ESSE TIPO DE DESPESA SEJA CONTINGENCIADO PELO GOVERNO PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DA META FISCAL. REPÓRTER PEDRO PINCER
A proposta permite que o dinheiro de fundos específicos ligados à Marinha, ao Exército e à Aeronáutica possa ser usado para esse fim. Pelo texto, serão destinados ao setor até 5 bilhões de reais ao ano, ao longo de seis exercícios financeiros. Essa despesa não será computada no cálculo da meta fiscal prevista na lei de diretrizes orçamentárias nem no limite de gastos do Executivo, imposto pelo novo arcabouço fiscal. O projeto ainda proíbe que esse dinheiro seja contingenciado, quando a meta de resultado primário definida em lei não for cumprida. O relator, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapa, afirmou que o objetivo é garantir que os projetos estratégicos para a Defesa Nacional tenham pelo menos R$ 30 bilhões disponíveis para investimentos em defesa nos próximos seis anos.
Nesse período, temos o potencial de dobrar o volume de recursos para essa finalidade, com capacidade para estimular o fortalecimento da Base
Industrial de Defesa, com efeitos multiplicadores relevantes e de adensamento do tecido produtivo, resultando em geração de emprego e renda, além de
garantir a tão desejada continuidade e previsibilidade para que os projetos fiquem prontos e ampliem a nossa capacidade de defesa.
O autor, senador Carlos Portinho, destacou a importância da indústria nacional de defesa e deu mais detalhes da proposta.
A indústria de defesa nacional, ela responde por cerca de 4% do PIB, o que significa que uma desaceleração por falta de orçamento, que é o que tem acontecido e não é de agora, vem desde 2014. É uma ameaça real. O projeto, ele coloca esse valor que é além do orçamento de 5 bi por ano, totalizando em 6 anos 30 bi, 100% voltado para os projetos estratégicos. Não é para pessoal.
O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.
TAMBÉM FOI APROVADO O PROJETO QUE TORNA MAIS FLEXÍVEIS AS REGRAS DE CRÉDITO PARA OS ESTADOS. A PROPOSTA PERMITE A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM A UNIÃO, COM A TROCA DE TAXAS ATRELADAS A ÍNDICES INTERNACIONAIS POR INDICADORES NACIONAIS MAIS VANTAJOSOS.
O TEXTO TAMBÉM DETERMINA QUE A ADESÃO AO PROGRAMA PROPAG DEPENDA DA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA
A proposta aprovada pelos senadores permite que estados e o Distrito Federal contratem empréstimos sem a necessidade de cumprir os limites e condições normalmente exigidos para novas operações de crédito, quando se tratarem de operações previstas no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados. O Propag foi instituído neste ano para permitir aos estados e ao Distrito Federal refinanciar suas dívidas com a União, com condições mais vantajosas de pagamento. O autor, senador Pedro Chaves, do MDB de Goiás, defende que a medida vai aliviar os cofres estaduais e facilitar a adesão ao programa.
Com isso, obviamente, os estados terão que despender menos recursos do seu caixa, do seu tesouro. Esse projeto de resolução visa justamente a isso. Com certeza, não só o meu Estado de Goiás - que está numa fase bem mais adiantada - vai ser beneficiado, como também os demais estados brasileiros, como o Distrito Federal.
O texto prevê de que os estados poderão renegociar seus contratos com a União com taxas indexadas a índices internacionais e migrar para indicadores domésticos mais adequados, e ressalta que a adesão ao Propag ficará sujeita à análise de compatibilidade com metas fiscais estaduais.
E A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU PROJETO QUE ASSEGURA O DIREITO DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE AÉREO CARREGAREM, GRATUITAMENTE, UMA BAGAGEM DE MÃO DE ATÉ DEZ QUILOS.
SE NÃO HOUVER RECURSO PARA NOVA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO, PROPOSTA SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE APROVOU ONTEM PEDIDO DE URGÊNCIA PARA ANÁLISE DE INICIATIVA SEMELHANTE. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, explicou que a iniciativa quer evitar a exploração de brechas em resolução da Agência Nacional de Aviação Civil que poderiam reduzir direitos dos consumidores.
Se na época da proposta, 2020, as consequências da omissão apontada eram hipotéticas, hoje, o receio se mostra plenamente justificável em função de anúncios, por operadores brasileiros, de oferta de passagens que não incluem bagagens de mão que requeiram acomodação nos compartimentos superiores da aeronave.
De acordo com o a proposta de autoria do senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, as bagagens de mão terão, no máximo, 55 centímetros de altura, por 35 de largura e 25 de comprimento, nessas dimensões já incluídos bolsos, rodas, alças e quaisquer outras características externas. O transportador poderá restringir o peso e o conteúdo da bagagem de mão por motivo de segurança ou de capacidade da aeronave.
O SENADO FEDERAL LANÇOU O PROJETO ZAP DELAS, QUE USA O APLICATIVO DO WHATSAPP PARA RECEBER DENÚNCIAS E RELATOS DE VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO. OS ATENDIMENTOS JÁ COMEÇARAM NESTA TERÇA-FEIRA. O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, PARABENIZOU A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E A BANCADA FEMININA PELA INICIATIVA. ELE DESTACOU QUE A FERRAMENTA É SIMPLES, ACESSÍVEL E HUMANIZADA, E REFORÇOU QUE A DEFESA DOS DIREITOS POLÍTICOS DAS MULHERES É UMA PAUTA DE ESTADO.
“Um passo concreto desta Casa da federação no enfrentamento à violência política de gênero. Este é um tema de Estado, garantir segurança e respeito para o exercício dos direitos políticos das mulheres”.
A PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER, SENADORA AUGUSTA BRITO, DO PT DO CEARÁ, DESTACOU QUE, EM MENOS DE 24 HORAS DO LANÇAMENTO, A FERRAMENTA JÁ RECEBEU DENÚNCIAS E UMA EQUIPE JÁ INICIOU ATENDIMENTOS. O NÚMERO É O 61 98309-0025. A SENADORA EXPLICOU QUE O “ZAP DELAS” TEM O OBJETIVO DE OFERECER ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO JURÍDICA E UMA RESPOSTA RÁPIDA PARA AS MULHERES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO.
“Fazer a acolhida, orientar, dar também a orientação jurídica, fazer o acompanhamento junto às instituições responsáveis e dar uma resposta o mais rápido possível para que as mulheres não se sintam aí desamparada, quando sofrerem algum tipo de violência política de gênero”.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES_, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
