Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
COMISSÃO VOTA PROPOSTA QUE EXIGE AUTORIZAÇÃO PARA AÇÃO PENAL CONTRA PARLAMENTARES NESTA QUARTA-FEIRA
SENADOR PROPÕE DESCONTO NO FIES A MÉDICOS QUE TRABALHAM EM REGIÕES CARENTES
CPMI: DEPOENTE NEGA PARTICIPAÇÃO EM FRAUDES LIGADAS AO ‘CARECA DO INSS’
BOA NOITE! ASSUNTOS DE FORTE REPERCUSSÃO MARCAM A AGENDA DO SENADO NESTA SEMANA. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODE VOTAR, JÁ NESTA TERÇA-FEIRA, A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA QUEM RECEBE ATÉ 5 MIL REAIS.
NA QUARTA, SERÁ A VEZ DA CCJ, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO CONHECER O RELATÓRIO DO SENADOR ALESSANDRO VIEIRA SOBRE A PEC DO MANDATO PARLAMENTAR. OS DETALHES DA PAUTA DAS COMISSÕES COM A REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
Na terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos vai analisar o projeto que isenta do Imposto de Renda trabalhadores com renda mensal de até R$ 4.990 reais. O presidente da CAE, senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, decidiu assumir a relatoria da proposta e estabeleceu um calendário para votação no Senado, após um texto semelhante não ter avançado na Câmara dos Deputados.
Só quem está contra a isenção são aqueles que já são isentos, hoje, do pagamento do Imposto de Renda. E, lamentavelmente essa proposta está servindo de instrumento de chantagem para se colocarem outros temas na Ordem do Dia do Congresso Nacional.
Já na quarta, destaque para a apresentação, na Comissão de Constituição e Justiça, do relatório da PEC do Mandato Parlamentar. O texto exige autorização prévia do Congresso Nacional para processar parlamentares em ações penais, limita prisões e amplia o foro privilegiado. O relator, senador Alessandro Vieira do MDB de Sergipe, antecipou que vai apresentar um parecer pela rejeição.
E A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS SE REÚNE NESTA QUARTA-FEIRA PARA ANALISAR PROJETO QUE PERMITE DEDUZIR DO IMPOSTO DE RENDA GASTOS COM VACINAS. A PROPOSTA, DO EX-SENADOR LASIER MARTINS, TEM PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, SENADORA ANA PAULA LOBATO, DO PDT DO MARANHÃO.
A SENADORA DESTACOU O POTENCIAL DA MEDIDA PARA ESTIMULAR A VACINAÇÃO E APOIAR FAMÍLIAS QUE CUSTEIAM VACINAS FORA DO SUS. SE APROVADO, O PROJETO SEGUE PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS EM DECISÃO FINAL ANTES DE SEGUIR PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
A INCLUSÃO FOI TEMA DE UMA SESSÃO ESPECIAL DO SENADO NESTA SEGUNDA-FEIRA. A SESSÃO MARCOU O DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
COMEMORADA EM 21 DE SETEMBRO, A DATA DESTACA A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS, DA INCLUSÃO E DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM A PLENA PARTICIPAÇÃO DESSAS PESSOAS NA SOCIEDADE.OS DETLAHES COM MARINA DANTAS:
Pessoas com deficiência, PCDs, são aquelas com impedimentos de longo prazo que podem restringir sua participação plena na sociedade. A secretária nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Anna Paula Feminella, destacou a dívida histórica do Estado brasileiro com a inclusão, criticou o capacitismo persistente e defendeu a adoção urgente da avaliação biopsicossocial, que integra aspectos biológicos, psicológicos e sociais, garantindo direitos e reduzindo a exclusão dessas pessoas.
Realizada a pedido do senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, e outros parlamentares, a sessão foi presidida pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. Paim destacou o aniversário de 10 anos do estatuto da pessoa com deficiência e reforçou a importância da eliminação de barreiras sociais.
(Paulo Paim): Todos precisamos nos apropriar desse instrumento, dessa lei, e isso fortalecerá com certeza a cidadania e a inclusão."
A sessão especial também contou com a presença de representantes de órgãos do governo federal e estadual, além de instituições da sociedade civil.
E JÁ ESTÁ EM VIGOR A LEI QUE GARANTE A PARTICIPAÇÃO DE INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES RURAIS NA ESCOLHA DOS NOMES DE SUAS ESCOLAS.
A MEDIDA BUSCA VALORIZAR A HISTÓRIA, A MEMÓRIA, A CULTURA E A LÍNGUA DOS POVOS ORIGINÁRIOS, TRADICIONAIS E DO CAMPO. REPORTER MARCELA DINIZ
Um nome nunca é só um conjunto de sons ou letras, mas uma ação humana que dá significado ao mundo. Para o professor Geovan Moreira, do Quilombo Kalunga, a nova lei que prevê a participação de indígenas, quilombolas e comunidades rurais na escolha do nome de suas escolas é um avanço:
(Geovan Oliveira) isso é um momento histórico, porque dentro dos nossos territórios nós temos os mestres e as mestras que nunca sentaram numa cadeira de uma escola, de uma universidade, mas que foram importantíssimos para os nossos territórios."
A lei teve origem em projeto da deputada Célia Xacriabá, indígena de Minas Gerais. O Senado aprovou o texto em agosto, com relatório do senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo:
(sen. Fabiano Contarato) "Em pleno regime democrático, temos escola cujos nomes remetem a personagens históricos ligados à escravidão, ao extermínio de povos originários, próceres de governos ditatoriais e à perseguição aos segmentos vulneráveis de nossa população.
De acordo com a nova lei, as comunidades indígenas, quilombolas e do campo podem pedir ao poder público local a substituição do nome de suas escolas, com exposição dos motivos e uma lista de três nomes escolhidos pelos moradores, reunidos em assembleia. Ficam de fora nomes de escravizadores, torturadores, violadores de direitos humanos ou participante de ato de lesa-humanidade.
ENQUANTO ALGUMAS REGIÕES DO PAÍS ENFRENTAM FALTA DE MÉDICOS, OUTRAS CONCENTRAM A MAIOR PARTE DOS PROFISSIONAIS.
PARA REDUZIR ESSA DESIGUALDADE, FOI APRESENTADO UM PROJETO QUE PERMITE ABATIMENTO NO SALDO DEVEDOR DO FIES PARA MÉDICOS QUE ATUEM EM ÁREAS CARENTES. O REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO CONTA OS DETALHES.
Profissionais de saúde formados com apoio do Fundo de Financiamento Estudantil, o FIES, poderão abater 1% ao mês do saldo devedor. É o que o que prevê um projeto do senador Dr. Hiran, do Partido Progressistas de Roraima. Para terem direito ao benefício, os médicos devem atuar no SUS em áreas com dificuldade de retenção de profissionais definidas pelo Ministério da Saúde. O abatimento só poderá ocorrer após um ano de trabalho nessas regiões. Doutor Hiran destacou que mais de 60% dos médicos do país estão concentrados em 48 municípios e capitais com mais de 500 mil habitantes, deixando outras áreas, especialmente na Região Norte, com déficit de profissionais.
É uma forma inteligente e justa de transformar a educação financiada pelo Estado em retorno direto e claro para a população, levando justamente médicos para onde eles mais faltam.
Já contam com esse benefício médicos integrantes de equipes do Saúde da Família ou das Forças Armadas que atuem em áreas carentes.
OS SENADORES SÉRGIO MORO, DO UNIÃO DO PARANÁ E PAULO PAIM, DO PT GAÚCHO CRITICARAM A PEC DO MANDATO, QUE EXIGE AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO PARA ABRIR AÇÃO PENAL CONTRA PARLAMENTARES. MORO DISSE QUE A PROPOSTA FACILITA A IMPUNIDADE.
JÁ O SENADOR PAULO PAIM DESTACOU AS MANIFESTAÇÕES OCORRIDAS NESTE DOMINGO CONTRA A ANISTIA E A PEC DO MANDATO. ELE CLASSIFICOU AS MEDIDAS COMO RETROCESSO E DEFENDEU QUE O SENADO PRIORIZE PAUTAS QUE BENEFICIEM A POPULAÇÃO, COMO SAÚDE, REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
“Trata-se de um enorme e gravíssimo retrocesso na vida política e democrática do país. Por isso, eu diria, tanta gente foi às ruas. Precisamos que o Congresso tome atitudes concretas para melhorar a vida das pessoas. É urgente, por exemplo, a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais”.
E EM DEPOIMENTO À CPMI DO INSS NESTA SEGUNDA-FEIRA, O ECONOMISTA RUBENS OLIVEIRA COSTA NEGOU SER SÓCIO DE EMPRESAS DE ANTÔNIO CARLOS CAMILO ANTUNES, CONHECIDO COMO O “CARECA DO INSS”, E AFIRMOU TER ATUADO APENAS COMO ADMINISTRADOR FINANCEIRO.
CITANDO UM HABEAS CORPUS, ELE SE RECUSOU A RESPONDER A MAIORIA DAS PERGUNTAS. COSTA DISSE TER SIDO INDICADO POR CAMILO ANTUNES E NEGOU DISTRIBUIR RECURSOS EM DINHEIRO. SEGUNDO O RELATOR DA CPMI, DEPUTADO ALFREDO GASPAR, A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO DEPOENTE CRESCEU EM 2023 E 2024, PERÍODO EM QUE ELE ATUAVA EM CONSULTORIAS LIGADAS AO EX-DIRETOR DO INSS, ALEXANDRE GUIMARÃES. O DEPOIMENTO DE CAMILO ANTUNES ESTÁ MARCADO PARA A PRÓXIMA QUINTA-FEIRA.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
