Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO PODE VOTAR PENA MAIOR A QUEM FORNECE DROGA OU BEBIDA A MENOR DE 18 ANOS
CPMI DO INSS REAGE A SILÊNCIO DE INVESTIGADO E DEVE CONVOCAR FAMILIARES DE EMPRESÁRIO
LÍDER DO GOVERNO VÊ DIFICULDADE PARA SENADO APROVAR ANISTIA AMPLA
BOA NOITE! A CONDENAÇÃO DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, POR TENTATIVA DE GOLPE, TEM IMPULSIONADO ALIADOS A DEFENDEREM UM PROJETO DE ANISTIA AMPLA.
MAS, SEGUNDO O LÍDER DO GOVERNO NO CONGRESSO, HÁ POUCA CHANCE DE A PROPOSTA AVANÇAR NO SENADO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Aliados de Jair Bolsonaro querem votar na Câmara dos Deputados uma anistia ampla, geral e irrestrita para os envolvidos no 8 de Janeiro e na chamada tentativa de golpe.
O ex-presidente foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a mais de 27 anos de prisão por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, entre outros crimes. Os demais sete reús também tiveram penas parecidas.
A oposição não descarta impedir as votações na Câmara e no Senado até a aprovação deste projeto.
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, disse que o Senado não vai se render a pressões.
não vai ser com pressão, não vai ser com chantagem, não vai ser com tentativa de intimidação que vão fazer qualquer proposta tramitar no Senado. Sabe qual é a anistia que interessa ao Brasil nesse momento? É a anistia para 90 milhões de brasileirodeixaram de pagar Imposto de Renda.
O vice-líder da oposição, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, disse que a anistia será aprovada no Senado.
Uma vez saí de lá e vindo para cá nós já temos aqui mais de 41 senadores que assinaram andamento de impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal. São parlamentares que discordam daquilo que está acontecendo lá e consideram isso abuso.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, disse que não vai pautar a anistia por considerá-la inconstitucional.
Admite uma revisão da Lei da Defesa do Estado Democrático de Direito sancionada por Bolsonaro em 2021 para diminuir as penas de quem teve participação secundária no 8 de janeiro.
A LEI QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE DOCENTE FOI SANCIONADA E AGORA PROFESSORES ESTÃO MAIS PERTO DE CONTAR COM MEIA ENTRADA EM EVENTOS E DESCONTOS EM HOTÉIS, ALÉM DE OUTROS BENEFÍCIOS.
A EMISSÃO DO DOCUMENTO DEVE COMEÇAR EM OUTUBRO. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
O documento a ser emitido a partir de outubro pelo MEC é para professores das redes pública e privada.
Além da meia-entrada em eventos, a carteirinha também dará direito a desconto de 15% em diárias de hotéis, entre outras vantagens.
O professor José Gomes de Andrade, de Aracaju, capital de Sergipe, já tem uma carteira emitida pelo Sindicato de sua categoria.
Ele espera que, em breve, os colegas de todo o País também possam contar com sua carteirinha.
(Andrade) "Que essa carteirinha seja providenciada o mais rápido possível para que nós professores tenhamos um pouquinho mais de dignidade."
O autor do projeto que deu origem à lei é o senador licenciado Camilo Santana, ministro da Educação.
Na cerimônia de sanção, ele agradeceu a prioridade dada pelo Congresso Nacional à proposta.
Para o professor Romildo Santos, de Macapá, no Amapá, a carteira nacional docente é bem-vinda.
(Romildo Santos) "Aqui em Macapá, a gente não tem esse negócio de carteira, não. Pelo menos isso, depois da gente já estar na fase de se aposentar, tem pelo menos esse direito de gastar um pouquinho a menos."
O relator do projeto foi o senador Cid Gomes, do PSB do Ceará.
E A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES PARA CONTRIBUIR COM A CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE DE RESPEITO E À CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS FOI TEMA DE DEBATE NO SENADO, NESTA SEGUNDA-FEIRA.
NA AUDIÊNCIA SOBRE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS TAMBÉM FORAM DISCUTIDAS AÇÕES EFETIVAS DE PROTEÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
A violência na educação, especialmente contra professores, foi tema de audiência pública da Comissão de Educação do Senado.
O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, destacou o aumento deste tipo de ataque na última década.
Em 2013, o Brasil registrou cerca de 3,7 mil vítimas de violência interpessoal em ambiente escolar. Em 2023, esse número saltou para 13,1 mil.
Thaís Santos, representante do Ministério da Educação, defendeu a formação continuada dos professores e gestores no combate à violência.
É necessário cada vez mais uma formação continuada para os professores e equipes sobre gestão de conflitos, sobre práticas restaurativas, sobre manejo de situações de tensão no chão da escola.
A procuradora do Ministério Público do Trabalho, Cirlene Luiza Zimmermann, lembrou que 112 professores foram afastados por dia por problemas de saúde mental em 2023, no estado de São Paulo.
A audiência contou ainda com o jornalista Otávio Mota, diretor do documentário “Entre Arquivos e Lembranças”, que mostra a trajetória do professor Carlos Mota, pai de Otávio, assassinado em 2008 por lutar contra as drogas.
E O PLENÁRIO PODE VOTAR NESTA TERÇA-FEIRA O AUMENTO DE PENA PARA QUEM FACILITAR O ACESSO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS PARA MENORES DE IDADE.
SENADORES DEVEM APROVAR AINDA O ACESSO À CONTA DE LUZ GRATUITA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E AÇÕES PARA IMPEDIR CASOS DE AUTOMUTILAÇÃO E DE SUCÍDIO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNOS MENTAIS. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Na pauta desta terça-feira estão o acesso gratuito dos estudantes às informações acadêmicas e o aumento de um terço a metade da pena para quem entregar álcool ou drogas para menores de idade.
A relatora do projeto na Comissão de Direitos Humanos, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, destacou que os próprios pais poderão ser responsabilizados até em festas particulares.
a gente tem que entender aqui se eu tenho uma filha de 14 anos, eu vou dar uma festa para os amigos dela e rolar droga e rolar álcool, eu, o dono da casa vou ser responsabilizado. Atenção papais, a gente vai endurecer.
Na quarta-feira, os senadores deverão votar a obrigatoriedade de as escolas notificarem o Conselho Tutelar sobre os casos de violência relacionados à automutilação e ao suicídio e ações específicas para evitar que pessoas com deficiência ou com transtornos mentais cometam a violência autoprovocada.
O relator, senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, citou que esse público tem uma tendência maior ao suicídio.
Ainda na pauta de quarta-feira, a criação do Dia de São Miguel Arcanjo a ser comemorado em 29 de setembro e conta de luz gratuita para famílias de baixa renda com pouco consumo.
Já na quinta-feira, o Plenário poderá votar um acordo do Brasil com a Argentina e um outro com os Países Baixos.
APÓS A RECUSA DO INVESTIGADO ANTÔNIO CARLOS ANTUNES, CONHECIDO COMO CARECA DO INSS, EM DEPOR NA CPMI DO INSS NESTA SEGUNDA-FEIRA, O COLEGIADO DEVE VOTAR AMANHÃ REQUERIMENTOS PARA CONVOCAR OUTRAS SEIS PESSOAS, INCLUINDO A ESPOSA E O FILHO DO EMPRESÁRIO.
A COMISSÃO TAMBÉM DISCUTE A POSSIBILIDADE DE PROPOR MUDANÇAS NAS REGRAS ATUAIS, A FIM DE IMPEDIR QUE O JUDICIÁRIO BARRE OS DEPOIMENTOS DE INVESTIGADOS. OS DETALHES COM ALEXANDRE CAMPOS:
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
