Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CPMI DO INSS VAI OUVIR EX-MINISTROS E EX-DIRETORES DESDE 2015
CASAS DESTRUÍDAS POR DESASTRES PODERÃO SER REFEITAS PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
DAVI ALCOLUMBRE MARCA VOTAÇÃO DO PL SOBRE PROTEÇÃO A CRIANÇAS NA INTERNET PARA ESTA QUARTA-FEIRA
BOA NOITE! FAMÍLIAS QUE PERDERAM SUAS CASAS EM ENCHENTES, DESLIZAMENTOS OU OUTROS DESASTRES NATURAIS PODERÃO UTILIZAR O PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA” PARA ADQUIRIR UM NOVO IMÓVEL OU RECONSTRUIR A MORADIA ORIGINAL.
O PROJETO QUE GARANTE ESSE BENEFÍCIO FOI APROVADO HOJE PELA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. OS DETALHES COM O REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.
A proposta relatada pelo senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, amplia o alcance do programa, que já atende famílias desabrigadas em áreas de risco.
As famílias potencialmente afetadas são aquelas que residem em áreas de risco ou insalubres, ao passo que as efetivamente atingidas são aquelas desabrigadas ou que perderam a moradia em razão do desastre.
O texto original do deputado Júlio César Ribeiro, do Republicanos do Distrito Federal, previa prioridade apenas para famílias de áreas de risco que ficaram desabrigadas.
Flávio Bolsonaro sugeriu incluir a possibilidade de financiar a reconstrução das casas perdidas em tragédias naturais.
ocorrerá por meio de aquisição subsidiada de novas unidades habitacionais ou de requalificação de imóveis. Nesse sentido, seria conveniente e oportuno... Explicitar nas leis que regem o programa Minha Casa Minha Vida a possibilidade de emprego de recursos federais na reconstrução subsidiada de um imóvel do próprio beneficiário,
O projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos.
E A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU O PROJETO QUE AUMENTA AS PENAS PARA MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS. A PROPOSTA, DO SENADOR JORGE KAJURU, DO PSB DE GOIÁS, UNIFICA E ENDURECE AS PUNIÇÕES PREVISTAS NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS. O TEXTO SEGUE PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
A RELATORA, SENADORA LEILA BARROS, DO PDT DO DISTRITO FEDERAL, DEFINIU EM SEU RELATÓRIO O AUMENTO DE UM SEXTO A UM TERÇO DA PENA PARA O TUTOR OU DONO QUE MALTRATAR O ANIMAL E MANTÉM A PENA DE TRÊS MESES A UM ANO E MULTA PARA OS CONDENADOS POR TATUAGENS E PIERCINGS EM CÃES E GATOS, COM FINS ESTÉTICOS.
HOJE A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE TAMBÉM APROVOU O PROJETO QUE ESTABELECE REGRAS PARA A CUSTÓDIA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO. A PROPOSTA VALERÁ PARA OS CASOS EM QUE OS TUTORES SE SEPARAREM. REPÓRTER CESAR MENDES.
O projeto aprovado trata de situações em que, diante do fim de um casamento ou de uma união estável, o casal não chegue a um acordo sobre a guarda do animal de estimação. nessas situações, caberá ao juiz definir o compartilhamento da convivência de ambos com o animal, bem como a divisão das despesas de forma equilibrada. Segundo o texto, a guarda compartilhada vai valer nos casos em que o animal tenha convivido com o casal na maior parte da vida, e não com um dos tutores apenas. A relatora, senadora Margareth Buzetti, do Progressistas de Mato Grosso, defendeu que o Código de Processo Civil seja aplicado de forma subsidiária para garantir a segurança jurídica.
(senadora Margareth Buzetti)notamos que a aplicação do Código de Processo Civil, CPC, deveria ser expressamente considerada para respeitar a natureza complementar do Código e evitar que as regras gerais do processo suplantem normas específicas da proposição e garantir a segurança jurídica."
Ao citar um projeto dele já aprovado pela Comissão de Meio Ambiente no ano passado, o senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, vai solicitar que as duas propostas sejam analisadas de forma conjunta pela Comissão de Constituição e Justiça.
O senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, explicou que a decisão sobre a análise conjunta dos dois projetos cabe agora ao senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, presidente da CCJ. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS PODERÃO TER DIREITO À APOSENTADORIA ANTECIPADA.
A PROPOSTA FOI APROVADA NESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
O projeto regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Os agentes comunitários de saúde trabalham diretamente com as famílias nas comunidades, visitando casas e conversando com moradores, enquanto os agentes de combate às endemias atuam na prevenção de doenças, inspecionando locais de risco e eliminando focos de transmissão como o do mosquito da dengue.
Pelo texto, os homens poderão se aposentar aos 52 anos, e as mulheres aos 50, desde que tenham pelo menos 20 anos de efetivo exercício nessas funções.
Para o relator, senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, essa é uma medida justa, que reconhece o desgaste e o risco enfrentado por esses profissionais que estão na linha de frente da saúde pública.
São mais de 700 mil que estão ali no sol a sol, na chuva, na lama, visitando as casas a pé às vezes e vão além do seu trabalho de agentes. Ajudando principalmente também o poder público na saúde preventiva, evitando que o custo seja muito maior, principalmente para as prefeituras
O projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais.
E O SENADO APROVOU O PROJETO QUE DEFINE REGRAS PARA A ESCOLHA DE NOMES DE ESCOLAS DE COMUNIDADES INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DO CAMPO.
O OBJETIVO DA PROPOSTA É EVITAR QUE PESSOAS SEM QUALQUER VÍNCULO COM ESSAS LOCALIDADES SEJAM HOMENAGEADAS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
De acordo com o projeto da Câmara dos Deputados, uma lista tríplice sugerida pelos integrantes das comunidades servirá de base para a escolha de nomes dessas instituições a ser feita pelo Executivo responsável pela rede de ensino.
As indicações deverão observar as tradições, lideranças, autoridades, figuras históricas e outros aspectos culturais ligados àquela coletividade. Não poderão compor a lista nomes de pessoas vivas, ou que tenham ligação com exploração de mão-de-obra escrava, tortura, violação de direitos humanos ou crimes contra a humanidade.
Relator da proposta na Comissão de Educação, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, chegou a apresentar mudanças no projeto, mas, para garantir a rápida sanção, ele apoiou a votação do texto original da Câmara dos Deputados.
A intenção é valorizar aqueles que conhecem, na verdade, os territórios indígenas, que não bola, ribeirinho, para que esses nomes que, por ventura, sejam dados, tenham a ver de fato com a vida dessa população.
O projeto, que segue para sanção presidencial, ainda define regras de substituição de nomes de escolas, nos casos em que a comunidade estiver em desacordo com a denominação vigente.
O SENADOR LUCAS BARRETO, DO PSD DO AMAPÁ, CRITICOU O REAJUSTE NAS CONTAS DE LUZ NO ESTADO, QUE PODE VARIAR ENTRE 12% E 20%. SEGUNDO O PARLAMENTAR, A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA TEM REALIZADO COBRANÇAS INDEVIDAS, E ELE JÁ APRESENTOU PEDIDO DE CPI PARA INVESTIGAR A SITUAÇÃO, MAS A PROPOSTA AINDA NÃO FOI PAUTADA.
LUCAS BARRETO AFIRMOU QUE OS AUMENTOS SUCESSIVOS TÊM ENDIVIDADO A POPULAÇÃO E FEZ UM APELO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA PARA QUE NÃO AUTORIZE NOVOS REAJUSTES. ELE RESSALTOU AINDA QUE O AMAPÁ É UM DOS PRINCIPAIS GERADORES DE ENERGIA DO PAÍS, O QUE, NA SUA AVALIAÇÃO, TORNA AS ELEVAÇÕES NAS TARIFAS AINDA MAIS INJUSTIFICÁVEIS.
“Hoje, soubemos que a energia vai aumentar de 12 a 20%, o que é um absurdo. É um absurdo, porque o Amapá é um estado gerador de energia. Nós produzimos o triplo do que nós consumimos”.
E O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, ANUNCIOU QUE O PROJETO DE LEI QUE TRATA DA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES VIRTUAIS SERÁ INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE AMANHÃ. ELE DESTACOU QUE A PROPOSTA RECEBEU TRATAMENTO PRIORITÁRIO PELO PARLAMENTO, DADA A NECESSIDADE DE UMA RESPOSTA RÁPIDA E EFICAZ.
O TEXTO PROÍBE PUBLICIDADE DIRECIONADA AO PÚBLICO INFANTIL POR MEIO DE TÉCNICAS DE PERFILAMENTO, OU SEJA, DE MÉTODOS PARA ANÁLISE DE PERFIL; EXIGE MECANISMOS MAIS EFICIENTES PARA VERIFICAÇÃO DE IDADE; E VEDA PRÁTICAS DIGITAIS SEMELHANTES ÀS UTILIZADAS EM JOGOS DE AZAR. O SENADOR FLÁVIO ARNS, DO PSB DO PARANÁ, SERÁ O RELATOR DO PROJETO.
“Esse projeto busca fortalecer a proteção de crianças e adolescentes no espaço virtual, tema que preocupa famílias brasileiras de norte a sul do Brasil. Desde que começou a tramitar aqui no Senado, ficou evidente que se trata de um assunto urgente. Seu foco é claro: criar regras de proteção, diminuir riscos de exploração e tornar a internet um espaço mais seguro para crianças e adolescentes”.
TAMBÉM FICOU PARA ESTA QUARTA-FEIRA A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE UNIFICA EM OITO ANOS O PRAZO DE INELEGIBILIDADE PARA POLÍTICOS. DE AUTORIA DA DEPUTADA DANI CUNHA, DO UNIÃO DO RIO DE JANEIRO, A PROPOSTA JÁ FOI APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
