Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADORES SE REÚNEM COM MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES ANTES DE VIAGEM CONTRA TARIFAÇO AMERICANO
SENADO ANALISA PROPOSTAS PARA AMPLIAR LICENÇA-PATERNIDADE
AVANÇA PROJETO QUE BENEFICIA AGRICULTORES ATINGIDOS POR DESASTRES
BOA NOITE! PROPOSTAS QUE AUMENTAM O PERÍODO DE LICENÇA-PATERNIDADE PODERÃO SER VOTADAS NO SENADO AINDA ESTE ANO.
ATUALMENTE, A LEI GARANTE AO PAI O DIREITO A CINCO DIAS DE AFASTAMENTO, MAS SENADOR DEFENDE A AMPLIAÇÃO DESSE PRAZO PARA UM MELHOR ACOMPANHAMENTO DO NASCIMENTO DO FILHO. OS DETALHES COM A REPÓRTER LANA DIAS.
Os senadores devem discutir no segundo semestre o aumento da licença maternidade e paternidade.
Algumas propostas atendem a uma decisão do Supremo Tribunal Federal de ampliar o período dos pais, que hoje é de apenas 5 dias.
O senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, por exemplo, defende aumentar a licença-maternidade para 180 dias e paternidade para 20 dias, inclusive em casos de adoção.
Ele argumenta que a PEC assegura tratamento igual a todos trabalhadores, e não apenas os servidores públicos.
Para Carlos Viana, a ampliação da licença paternidade é essencial para garantir maior apoio no nascimento da criança.
Especialmente no período neonatal, que exige total atenção de ambos e em que a mãe necessita da ajuda do pai. É o momento em que as mulheres mais precisam dos seus companheiros em casa, quando do nascimento de um bebê. Nós temos uma série de desafios, o ritmo da casa muda, o ritmo de vida para a mulher muda, o ritmo de vida para o pai muda.
Outra proposta de Carlos Viana prevê o compartilhamento de até 60 dias da licença-maternidade.
Se o bebê nascer com alguma deficiência, o prazo de 180 dias será dobrado e a mãe poderá ceder até metade desse período para o companheiro.
A Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade também tenta aprovar o projeto do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, que aumenta a licença-paternidade para no mínimo 30.
As propostas estão nas Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Sociais. Com supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Lana Dias.
E UM PROJETO DE LEI PROPÕE A RETIRADA IMEDIATA DE ARMAS DE FOGO DE PESSOAS ACUSADAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
A PROPOSTA É UMA DAS OITO APRESENTADAS AO SENADO EM 2025, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A PROTEÇÃO ÀS MULHERES. A REPORTAGEM É DE PAULO BARREIRA.
A proposta da senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, determina que, assim que a Justiça conceder uma medida protetiva, o agressor perderá automaticamente o direito de portar ou possuir arma de fogo.
Hoje, essa suspensão depende de uma decisão judicial, o que pode atrasar e aumentar o risco de agressão e até morte da mulher.
Segundo a senadora, o objetivo é garantir uma resposta rápida e eficaz para evitar tragédias.
(sen. Augusta Brito) “ para que a gente possa prevenir a questão do feminicídio, fazer com que as leis que já estão em vigor, como a própria lei Maria da Penha, ser cumprida em todos seus artigos e que as normativas que já existem também saiam do papel e a gente possa efetivamente tê-las atuando”.
O projeto faz parte de um pacote de outras sete propostas que tratam do controle de armas e da proteção às mulheres.
Elas deverão ser discutidas e votadas pelas comissões do Senado a partir de agosto.
SENADORES SE REÚNEM COM MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES ANTES DA VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS PARA TENTAR A DERRUBADA DO TARIFAÇO DE DONALD TRUMP.
ALÉM DE CITAREM QUE A BALANÇA COMERCIAL É FAVORÁVEL AOS NORTE-AMERICANOS, OS PARLAMENTARES VÃO REFORÇAR OS PREJUÍZOS ECONÔMICOS PARA OS DOIS PAÍSES, CASO A TAXAÇÃO ENTRE EM VIGOR A PARTIR DO DIA PRIMEIRO DE AGOSTO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Os oito senadores que vão a Washington entre os dias 28 e 30 de julho negociarem a derrubada do tarifaço dos Estados Unidos se reuniram com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
Segundo o presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, o chanceler reforçou que, nos últimos 15 anos, os Estados Unidos acumularam um superávit de US$ 410 milhões.
Nelsinho Trad citou os encontros com os parlamentares e empresários norte-americanos para impedir a tarifa de 50% a partir do dia primeiro de agosto.
Nós vamos nos reunir como empresários americanos e empresários brasileiros, Parlamentares americanos no dia subsequente, a relação diplomática com os Estados Unidos, não pode ficar fria da forma como está.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT da Bahia, reforçou que desde abril, quando do anúncio da primeira tarifa de 10%, o Itamaraty buscou autoridades norte-americanas para negociar e que até o momento não responderam.
Espero que a gente tenha sucesso porque não nos interessa ter uma briga numa amizade e num começo de 206 anos que nós temos com os americanos. Nesse comércio do Brasil com os Estados Unidos, nós perdemos 7 bilhões de dólares por ano, o que quer dizer a gente compra mais do que vende para lá.
Segundo estudos técnicos, o tarifaço de 50% pode desestabilizar o agronegócio, a metalurgia, a energia, a indústria de transformação e a produção de celulose no Brasil e provocar a demissão de 2 milhões de trabalhadores dos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
JÁ ESTÁ NO SENADO O PROJETO QUE PERMITE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO SOCIAL PARA AGRICULTORES ATINGIDOS POR CALAMIDADES.
A MEDIDA AUTORIZA QUE 30 BILHÕES DE REAIS BANQUEM UMA LINHA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER PEDRO PINCER.
O Senado deve votar em agosto o projeto de lei que destina recursos do Fundo Social do pré-sal para o financiamento das dívidas de produtores rurais atingidos por calamidades públicas.
Já aprovada pelos deputados, a proposta limita a R$ 30 bilhões o total de recursos do fundo que poderão ser utilizados pelo BNDES e bancos habilitados na concessão de financiamento para os produtores rurais quitarem empréstimos.
O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, pediu um consenso entre o governo e a oposição para aprovar logo o projeto.
Assim, vamos discutir melhor o PL no Senado, e esperamos que a base do governo e as lideranças dos agricultores construam juntos, inclusive com a oposição, um projeto que atenda a todos.
O senador Luis Carlos Heinze, do Progressistas do Rio Grande do Sul, deverá ser o relator.
Ele informou que os Ministérios da Agricultura, da Casa Civil e da Fazenda devem discutir a fonte dos recursos.
Então, essa conversa será na próxima semana do ministro Fávaro com o ministro da Fazenda e também com o ministro Rui Costa, se será essa a fonte ou se buscarão outra fonte para resolver o impasse dos agricultores gaúchos e brasileiros.
Luis Carlos Heinze também é autor de um projeto já aprovado pela Comissão de Agricultura que autoriza a renegociação de até R$ 60 bilhões em dívidas de produtores rurais impactados por eventos climáticos extremos desde 2021.
DIREITOS DA MULHER, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ESTÃO ENTRE OS TEMAS APROVADOS PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS.
NO PRIMEIRO SEMESTRE, O COLEGIADO JÁ APROVOU SESSENTA PROPOSTAS. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
Entre as 60 propostas aprovadas pela Comissão de Direitos Humanos no primeiro semestre, 28 são sobre direitos da mulher, vinte e duas sobre pessoas com deficiência e vinte e duas sobre crianças e adolescentes.
Neste último grupo, a presidente da CDH, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, destacou o projeto da senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso, que agrava penas e amplia medidas de proteção a vítimas de crimes sexuais em situação de vulnerabilidade.
Priorizada pela Comissão a proposta foi aprovada rapidamente no Senado.
(sen. Damares Alves) "Esse projeto de lei chegou numa quinta na Comissão, na segunda, apresentei o voto, na quarta, ele foi aprovado por unanimidade, o que mostra o compromisso dessa Comissão com a proteção da criança e do adolescente. Na mesma quarta foi nomeado relator na CCJ, na quinta ele apresentou o relatório na CCJ, na outra quarta, foi aprovado e já está na Câmara. Um projeto de proteção das vítimas de crimes sexuais."
Entre outros projetos aprovados pela CDH estão o que veda a limitação de recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e o que amplia penas de crimes contra idosos hipervulneráveis, que são aqueles com mais de 80 anos ou com deficiência.
COM EDIÇÃO DE RAFAELLA FELIX E TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
