Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
MINISTRA DO PLANEJAMENTO ADMITE DESAFIO, MAS DEFENDE META FISCAL DE 2026
AVANÇA PROJETO QUE PROÍBE BLOQUEIO DE RECURSOS DOS CONSELHOS TUTELARES
SENADO APROVA PROJETOS QUE AMPLIAM O ACESSO À MAMOGRAFIA PELO SUS
BOA NOITE! EM REUNIÃO NA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO, A MINISTRA DO PLANEJAMENTO, SIMONE TEBET, APRESENTOU AS METAS FISCAIS DO GOVERNO PARA 2026.
A PREVISÃO É DE SUPERÁVIT DE 34 BILHÕES DE REAIS E CRESCIMENTO DE 2,5% DO PIB. O SALÁRIO MÍNIMO DEVE SUBIR PARA 1.630 REAIS. MAIS INFORMAÇÕES COM PAULO BARREIRA.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, apresentou à Comissão de Mista de Orçamento os principais pontos do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO de 2026. Segundo o governo, proposta prevê superávit de 34 bilhões de reais e um crescimento de 2,5% da economia. Já salário mínimo deve subir para R$ 1.630,00.
Simone Tebet reconheceu que o cenário fiscal é difícil, mas afirmou que é possível cumprir a meta.
(Simone Tebet) “ Nós temos um compromisso com o arcabouço fiscal e a equipe econômica está 24 horas por dia focada em manter a meta fiscal, entendemos o quanto é necessário, a gente tem algumas preocupações com algumas despesas obrigatórias que nós não temos como prever”.
Já o presidente da Comissão, senador Efraim Filho, do União Brasil da Paraíba, alertou para o risco de receitas infladas e disse que é preciso evitar o uso político do orçamento.
(sen. Efraim Filho) “Essas informações que estão aqui vão ajudar muito a balizar e nortear o trabalho dessa comissão. A CML estará muito atenta para que não estejam receitas infladas, porque isso não faz bem para ninguém. Muito se cogita, a gente está num ano pré-eleitoral, para que todo esse esforço fiscal que está sendo feito em arrecadação no Brasil não seja penalizado para despesas de cunho eleitoral”.
O relatório da LDO precisa ser aprovado na Comissão Mista de Orçamento, na sequência o projeto deve ser votado em sessão conjunta do Congresso.
O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, ELOGIOU O ANÚNCIO SOBRE O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2026. PARA ELE, EMBORA O REAJUSTE AINDA SEJA MODESTO, REPRESENTA UM PASSO IMPORTANTE NA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO E NA PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL.
PAIM CRITICOU PROPOSTAS DE CONGELAMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO COMO MEDIDA DE CONTROLE FISCAL E DEFENDEU QUE O FOCO DEVERIA SER O CONGELAMENTO DOS ALTOS SALÁRIOS. SEGUNDO O PARLAMENTAR, O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO CONTRIBUI PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS, ELEVAÇÃO DA RENDA E COMBATE À FOME NO PAÍS.
"Entre 2019 e 2022, o salário mínimo não teve aumento real, o que trouxe sérios prejuízos aos trabalhadores do campo e da cidade, onde a fome avançou."
E A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU O PROJETO QUE PROÍBE O BLOQUEIO DE RECURSOS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER CESAR MENDES.
A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto do senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, que muda a Lei de Responsabilidade Fiscal para impedir o bloqueio de recursos destinados aos conselhos tutelares.
O objetivo é assegurar condições adequadas para o seu funcionamento, garantindo assim a proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, como destacou a relatora, senadora Ivete da Silveira, do MDB de Santa Catarina.
(senadora Ivete da Silveira) "É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à dignidade, ao respeito e a serem colocados a salvo de toda forma de negligência. Já o Estatuto da Criança e do Adolescente atribui ao Conselho Tutelar a responsabilidade de zelar pelo cumprimento desses direitos."
O projeto agora será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos.
O SENADO APROVOU A ADESÃO DO BRASIL À NOVA FASE DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. A INICIATIVA FINANCIA PROJETOS VOLTADOS A PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. REPÓRTER PEDRO PINCER.
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira o projeto referente à adesão do Brasil à terceira versão do Fundo Multilateral de Investimento (Fumin III), administrado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento — instituição financeira multilateral com atuação na região da América Latina e Caribe. A adesão do Brasil ao Fumin III vai garantir recursos para fomentar o setor privado. Entre os objetivos estão o fortalecimento da inovação na região, a criação de conhecimentos e o desenvolvimento socioeconômico. O relator do projeto, senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina , elogiou a nova adesão do Brasil ao fundo.
Tenho relação de negociação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento desde 1979, quando Secretário de Transportes e Obras de Santa Catarina; e firmei, como Governador, quatro convênios e quatro contratos de financiamento - é um bom parceiro, portanto, essa renovação, digamos, a versão III do Fumin é muito bem-vinda.
O texto segue agora para a promulgação.
E AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE PREVÊ MAIS TRANSPARÊNCIA SOBRE O CONTROLE DE EMPRESAS PARA EVITAR CRIMES COMO CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO. UM DOS PONTOS DA PROPOSTA APROVADA PELA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA É A EXIGÊNCIA DE COLETA DE DADOS SOBRE O CHAMADO "BENEFICIÁRIO FINAL" DA EMPRESA. OS DETALHES COM O REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO:
Empresas que atuam no Brasil, inclusive estrangeiras, terão de informar os seus beneficiários finais, ou seja, as pessoas que, de fato, controlam ou exercem influência significativa sobre elas.
Aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, a proposta vai dificultar crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, já que as informações terão de ser prestadas à Receita Federal e atualizadas todos os anos.
Citando a garantia da privacidade, o relator substituto, senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, retirou do texto a obrigação de tornar públicos alguns dados considerados sensíveis.
(Hamilton Mourão) Sugerimos a adequação à legislação e ao entendimento da constitucionalidade, suprimindo a divulgação do ano de nascimento, do país de residência e do CPF, mesmo com dígitos ocultos.”
O projeto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU A MAMOGRAFIA ANUAL NO SUS A PARTIR DOS QUARENTA ANOS PARA TODAS AS MULHERES E APÓS OS TRINTA PARA QUEM TIVER HISTÓRICO FAMILIAR DE CÂNCER DE MAMA. OS PROJETOS SEGUEM PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
A proposta do senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, antecipa o início da mamografia anual gratuita pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos.
Hoje, o exame só é garantido entre os 50 e 69 anos e com intervalo de dois anos.
A mudança aumenta a chance de cura com diagnóstico precoce, já que uma a cada três mulheres com câncer de mama no país tem menos de 50 anos.
Para a relatora, senadora Damares Alves do Republicanos do Distrito Federal, é pequeno o custo de 100 milhões de reais no ano que vem para ampliar o púbico-alvo.
Isso não vai falir a nação, isso vai salvar vidas, vai evitar leitos ocupados, vai deixar mulheres saudáveis para produzir mais, para voltar para o mercado de trabalho. Imagina uma jovem cuja mãe teve câncer de mama, a avó teve câncer de mama, tem outros históricos de tias, primas, essa menina precisa fazer esse rastreamento o mais cedo possível.
Já o projeto do senador Láercio Oliveira, do PP de Sergipe, garante o rastreamento a partir dos 30 anos no SUS para mulheres com forte histórico familiar da doença.
A relatora, senadora Daniella Ribeiro, do PP da Paraíba, incluiu os planos de saúde no texto, sem limitação de quantidade ou frequência dos exames.
E O SENADO APROVOU UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE DEFINE A EDUCAÇÃO COMO VETOR DO PROGRESSO NO PAÍS.
A IDEIA DO AUTOR É CRIAR NA SOCIEDADE O ENTENDIMENTO DE QUE INVESTIR NO SETOR GARANTE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BRASIL. REPÓRTER PEDRO PINCER
A proposta aprovada pelo Senado pretende deixar claro na Constituição que a educação, além de ser um direito de todos e dever do Estado e da família, é um caminho para o progresso do país. Segundo o autor, senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, o objetivo é estimular uma mudança cultural na forma como a educação é entendida pela sociedade. Para ele, a educação deve ser vista também como um instrumento para o avanço do Brasil.
o tempo passa, passa dez anos, vinte anos, trinta anos, cinquenta anos, e parece que o Brasil não evolui. Então eu permito colocar a letra, uma palavra vetor de desenvolvimento, que tem de espera, que chame a atenção mais de todos os governantes, de todas as esferas, com essa preocupação de realmente desenvolver a educação no município, no Estado e na União.
O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
