Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
REAJUSTE DE SERVIDORES FEDERAIS VAI A SANÇÃO
SENADO RESTRINGE PUBLICIDADE DE APOSTAS CONHECIDAS COMO BETS
APROVADO PROJETO QUE ACABA COM ATENUANTE PARA CRIME DE ESTUPRO
BOA NOITE! O SENADO APROVOU O REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO. O PROJETO, QUE AGORA VAI À SANÇÃO PRESIDENCIAL, ORGANIZA CARREIRAS JÁ EXISTENTES E CRIA NOVAS ESTRUTURAS NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL.
O TEXTO PREVÊ AUMENTOS SALARIAIS EM DUAS ETAPAS — UMA EM 2025 E OUTRA EM 2026 — PARA DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES CIVIS. ESSES REAJUSTES FORMALIZAM ACORDOS FEITOS AO LONGO DESTE ANO ENTRE O GOVERNO E REPRESENTANTES DAS CATEGORIAS. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS:
As carreiras criadas pelo projeto são de Desenvolvimento Socioeconômico, de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários. O texto ainda transforma cargos vagos, define regras de incorporação de gratificações de desempenho, e prevê a reestruturação de cargos e carreiras do setor público, com escalonamento mais longo e tempo mínimo para a evolução profissional.
Relator do projeto, o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, afirmou que a proposta vai racionalizar e uniformizar as regras de remuneração e estruturação de carreiras e cargos públicos, bem como promover recomposição salarial no serviço público federal.
Os percentuais de reajuste estabelecidos, fixados em duas etapas – a primeira delas já concedida desde o início deste ano e a segunda devida a partir de abril de 2026 – contemplam as necessidades de recomposição do poder de compra de cada categoria, bem como os realinhamentos e correções de disparidades verificados de acordo com a perspectiva da administração.
As sugestões de mudança no projeto foram rejeitadas pelo relator. Por causa disso, o senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, pediu que o governo crie um grupo de trabalho para, aperfeiçoar futuramente as regras sobre divesas carreiras, medida que já foi adotada pelo Executivo, segundo o líder do governo, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia. A proposta segue para sanção presidencial.
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU PROJETO QUE ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA PARTE DA REMUNERAÇÃO RECEBIDA POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU PELOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS. A PROPOSTA SEGUIU PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, QUE DARÁ A PALAVRA FINAL.
A ISENÇÃO PREVISTA NO TEXTO VALE PARA RENDIMENTOS DE ATÉ SEIS SALÁRIOS MÍNIMOS COM BASE NO VALOR DE 2024 — O EQUIVALENTE A 8 MIL 472 REAIS POR MÊS. O BENEFÍCIO NÃO INTERFERE EM OUTRAS PARCELAS ISENTAS JÁ GARANTIDAS PELA LEGISLAÇÃO. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER CESAR MENDES:
De autoria do senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, a proposta isenta do imposto de renda a remuneração e os rendimentos de aposentadoria e pensão, de transferência para a reserva remunerada ou de reforma recebidos por pessoa com transtorno do espectro autista ou por seu representante legal.
O relator, senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, disse que a proposta faz justiça ao estabelecer isonomia fiscal com outras condições de saúde já contempladas com o benefício, como a esclerose múltipla, as neoplasias malignas, a cegueira e a doença de Parkinson.
Chico Rodrigues destacou a importância de a isenção do imposto ser estendida também para os representantes legais dos autistas.
(senador Chico Rodrigues) "Ainda é pouco, porque imagine o que é, tem famílias que tem 1, 2, 3 pessoas que são portadoras do TEA."
O projeto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
A PROPAGANDA DE APOSTAS ELETRÔNICAS PODERÁ TER NOVAS RESTRIÇÕES. A COMISSÃO DE ESPORTE DO SENADO APROVOU E O PLENÁRIO ANALISA NESTE MOMENTO UM PROJETO QUE IMPÕE REGRAS À PUBLICIDADE DAS CHAMADAS “BETS”. ENTRE AS PROIBIÇÕES, ESTÃO O USO DE ATLETAS, ARTISTAS, INFLUENCIADORES E AUTORIDADES EM CAMPANHAS, ALÉM DA VEICULAÇÃO DURANTE TRANSMISSÕES ESPORTIVAS AO VIVO E FORA DE HORÁRIOS ESPECÍFICOS.
TAMBÉM FICAM VETADAS AÇÕES QUE ASSOCIEM AS APOSTAS A SUCESSO PESSOAL OU SOLUÇÃO FINANCEIRA. A PUBLICIDADE SÓ SERÁ PERMITIDA EM HORÁRIOS RESTRITOS E PARA MAIORES DE 18 ANOS. O TEXTO SEGUE AGORA PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. MAIS DETALHES COM MARCELLA CUNHA:
o projeto impede a exibição de marcas de sites de apostas em estádios, uniformes e qualquer peça de comunicação ligada a eventos esportivos. Também proíbe campanhas publicitárias com influenciadores digitais e delimita o horário para a exibição de propagandas de casas de apostas no rádio, tv e na internet.
O autor, senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, desejava inicialmente proibir qualquer tipo de publicidade, mas ele acredita que o texto aprovado é "meio termo".
A gente está dando uma chance para que se adeque e um alerta para população que já viu que isso é maléfico. Eu sei que não é o ideal, mas é o que a gente pode ter agora nesse momento.
Por meio de nota, mais de 50 times alertaram para um ‘colapso financeiro de todo o ecossistema do esporte', citando um prejuízo anual de R$ 1,6 bilhão por ano. Mas para o relator, senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, os clubes estão quebrados por má gestão.
A COMISSÃO DE ESPORTE AINDA CONCLUIU A APROVAÇÃO DO PROJETO QUE CRIA UMA CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL. PELO TEXTO, OS CLUBES SERÃO OBRIGADOS A VEICULAR MENSAGENS EDUCATIVAS NOS TELÕES, ALTO-FALANTES, INGRESSOS E MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO EM EVENTOS COM PÚBLICO SUPERIOR A 10 MIL PESSOAS.
A PROPOSTA É DA SENADORA AUGUSTA BRITO, DO PT DO CEARÁ, E TEM COMO OBJETIVO USAR A FORÇA DO ESPORTE PARA CONSCIENTIZAR O PÚBLICO E PROMOVER O RESPEITO ÀS TORCEDORAS. UM LEVANTAMENTO DO FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM PARCERIA COM O INSTITUTO AVON, APONTOU UM AUMENTO DE CERCA DE 25% NAS AMEAÇAS E AGRESSÕES FÍSICAS EM DIAS DE JOGO. O PROJETO SEGUE AGORA PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
O SENADOR JAYME CAMPOS, DO UNIÃO DE MATO GROSSO, PEDIU AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RESOLVER O APAGÃO DE INTERNET NA REGIÃO NORTE ARAGUAIA. SEGUNDO ELE, 14 MUNICÍPIOS COM QUASE 190 MIL HABITANTES ESTÃO TOTALMENTE SEM CONEXÃO E ENFRENTAM TAMBÉM FALHAS NA TELEFONIA MÓVEL.
JAYME CAMPOS ALERTOU QUE A INCLUSÃO DIGITAL NO BRASIL AINDA É LENTA: 30 MILHÕES DE BRASILEIROS SEGUEM SEM ACESSO À INTERNET, E SÓ 22% TÊM CONEXÃO DE QUALIDADE. O SENADOR DESTACOU QUE A FALTA DE CONECTIVIDADE COMPROMETE O ACESSO A DIREITOS BÁSICOS DA POPULAÇÃO.
A conectividade digital já não é apenas uma questão de tecnologia; é condição necessária para o desenvolvimento econômico, social e educacional dessas regiões.
JÁ O SENADOR IZALCI LUCAS, DO PL DO DISTRITO FEDERAL, CRITICOU A FALTA DE INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. ELE DEFENDEU QUE O BRASIL ACOMPANHE OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS GLOBAIS, MAS DESTACOU QUE ISSO SÓ SERÁ POSSÍVEL COM MAIOR PRIORIDADE PARA A EDUCAÇÃO.
IZALCI TAMBÉM LAMENTOU O NÃO CUMPRIMENTO DAS METAS DO ÚLTIMO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E QUESTIONOU A EFETIVIDADE DE PROGRAMAS DO GOVERNO, COMO O "PÉ DE MEIA".
"Pé de meia, pelo amor de Deus, isso não resolve o problema da educação, isso é criar a cultura da dependência de viver as custas de governo, não resolve a educação com 200 reais. Você vai nessas escolas, não tem internet, não tem ciência, laboratório de ciência, não tem esporte, não tem cultura, você quer que essas crianças vão para a escola? Como? Qual é o prazer, qual é o incentivo que ele tem para ir para uma escola?"
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU O FIM DA ATENUANTE DE PENA PARA AGRESSORES DE MULHERES, COM MENOS DE 21 OU MAIS DE 70 ANOS. A PROPOSTA JÁ PASSOU PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E AGORA SEGUE PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O Código Penal diz que se alguém for menor de 21 anos na data do crime ou maior de 70 anos quando da sentença, ele poderá se beneficiar com penas menores. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto de lei que excetua a violência sexual contra a mulher dos crimes que permitem a redução da sentença. A senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, defendeu o rigor da punição.
De fato, tanto a juventude e a velhice não podem ser utilizadas como desculpas para a prática de violência sexual contra mulheres. O agente jovem ou idoso que comete esses delitos deve ser punido da mesma maneira que qualquer outro.
A proposta, que segue para o Plenário do Senado, também retira os crimes de violência sexual contra mulher da lista dos que podem ter prazo de prescrição reduzido à metade caso sejam cometidos por menores de 21 ou maiores de 70 anos.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
