Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PEDRO PINCER
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADORES COBRAM AÇÕES CONTRA FRAUDES NO INSS E SUGEREM CPI MISTA
PROPOSTA QUE ACABA COM A REELEIÇÃO VOLTA À PAUTA DA CCJ NO DIA 7 DE MAIO
DAVI ALCOLUMBRE REPRESENTA O CONGRESSO NA DESPEDIDA AO PAPA FRANCISCO
BOA NOITE! DO VATICANO, O PRESIDENTE DO SENADO MANIFESTOU ADMIRAÇÃO PELA TRAJETÓRIA ESPIRITUAL E HUMANITÁRIA DO PAPA FRANCISCO. DAVI ALCOLUMBRE INTEGROU A COMITIVA OFICIAL BRASILEIRA QUE FOI À BASÍLICA DE SÃO PEDRO, PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE DESPEDIDA DO PAPA. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou da cerimônia de despedida do papa Francisco no Vaticano. Em uma de suas redes sociais, ele afirmou que a mensagem de compaixão, justiça e fé de Francisco inspirou milhões de pessoas em todo o mundo. Como primeiro presidente judeu do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre manifestou ainda sua admiração pela trajetória espiritual e humanitária do papa. Além do presidente do Senado, fizeram parte da comitiva oficial brasileira que foi ao Vaticano, liderada pelo presidente Lula, a senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, o senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, e a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, além de autoridades do Executivo, do Judiciário e da Câmara dos Deputados.
A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE ACABA COM A REELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GOVERNADORES E PREFEITOS E ESTABELECE MANDATOS DE CINCO ANOS DEVE VOLTAR À PAUTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NO DIA 7 DE MAIO.
NA ÚLTIMA REUNIÃO, FALTOU CONSENSO SOBRE QUANDO AS MUDANÇAS DEVERÃO COMEÇAR A VALER. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
O impasse sobre a PEC que acaba com a reeleição para presidente, governador e prefeito; estabelece mandatos de 5 anos no Executivo e no Legislativo e unifica as eleições recai sobre o prazo para que as novas regras comecem a valer.
O relator, senador Marcelo Castro, do MDB piauiense, sugeriu um período de transição até 2034, mas alguns parlamentares consideraram o prazo longo demais. O senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, defendeu que as novas regras tenham validade nas eleições de 2026. Já o senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, propôs estender os atuais mandatos no Executivo e realizar as eleições em 2027.
Marcelo Castro admitiu alterar o texto, mas defendeu um meio-termo, com o fim da reeleição em 2030.
(sen. Marcelo Castro) “o Governador, os Deputados e o Presidente da República que forem eleitos em 2026 serão eleitos por quatro anos, o mandato termina em 2030. Na minha proposta, ele teria direito à reeleição para 2034, mas nós podemos chegar a um acordo e dizer: ‘Não, em 2030 não vai ter mais reeleição’.”
Além de acabar com a reeleição, a proposta amplia de 4 para 5 anos os mandatos de presidente, governadores, prefeitos e deputados; e de 8 para 10 anos os mandatos de senadores. A PEC ainda unifica as eleições municipais, estaduais e federais. As mudanças poderão ser votadas na Comissão de Constituição e Justiça no dia 7 de maio.
O PRESIDENTE LULA SANCIONOU A LEI QUE PROÍBE A DISCRIMINAÇÃO CONTRA ESTUDANTES E PESQUISADORAS GRÁVIDAS NA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE BOLSAS ACADÊMICAS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS. A NOVA LEGISLAÇÃO TAMBÉM PREVÊ A AMPLIAÇÃO EM DOIS ANOS NO PRAZO DE AVALIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE CIENTÍFICA EM CASOS DE LICENÇA-MATERNIDADE.
A PROPOSTA, DE AUTORIA DA DEPUTADA ERIKA HILTON, DO PSOL DE SÃO PAULO, FOI APROVADA NO SENADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. A SENADORA PROFESSORA DORINHA SEABRA, DO UNIÃO DO TOCANTINS, QUE DESTACOU QUE A CONCESSÃO DE BOLSAS DEVE SE BASEAR EM MÉRITO CIENTÍFICO, E NÃO EM FATORES PESSOAIS.
"É necessário assegurar o caráter republicano das decisões em que as considerações de méritos são o elemento principal com o afastamento de quaisquer critérios discriminatórios, considerar como argumento na justificativa para a negação de pedidos, notadamente aqueles argumentos de natureza pessoal ou sobre as famílias das candidatas e candidatos a bolsas".
O PLENÁRIO DO SENADO JÁ DEBATE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE INCLUI AS GUARDAS MUNICIPAIS E OS AGENTES DE TRÂNSITO ENTRE OS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A SEGURANÇA PÚBLICA. O OBJETIVO É RECONHECER FORMALMENTE ESSES PROFISSIONAIS COMO PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE SEGURANÇA, ALINHANDO A LEGISLAÇÃO COM O QUE JÁ ACONTECE NA PRÁTICA, ALÉM DE POSSIBILITAR VALORIZAÇÃO E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO A ESSES AGENTES.
NA AVALIAÇÃO DO SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, A “PEC” DAS GUARDAS MUNICIPAIS É VIÁVEL. ELE AINDA AFIRMOU QUE A PROPOSTA TAMBÉM ESTÁ ALINHADA À “PEC” DA SEGURANÇA PÚBLICA, ENVIADA AO CONGRESSO NACIONAL PELO GOVERNO FEDERAL NESTA SEMANA.
“Ela tem condição de ser apresentada e implementada. Inclusive, porque a PEC da segurança pública ela é ampla e atribui responsabilidades na política de segurança pública às guardas municipais. Portanto, eu creio que não haverá contradição entre o que está sendo aprovado agora e o que será aprovado depois na PEC da segurança pública”.
OS DESCONTOS INDEVIDOS NAS APOSENTADORIAS DO INSS FORAM DISCUTIDOS NO SENADO.
AO DEFENDEREM INVESTIGAÇÃO DO ESQUEMA ENVOLVENDO SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES, PARLAMENTARES COBRARAM PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.
O esquema de descontos não autorizados em aposentadorias no INSS pode ter causado prejuízo de mais de R$ 6 bilhões, segundo investigação da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal. O assunto foi discutido no Plenário do Senado.
Desde 2019, associações e sindicatos tiveram acesso aos benefícios e passaram a fazer o débito.
O senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, sugeriu a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar o caso.
Se a nossa função aqui é fiscalizar, junto com os Deputados Federais, vamos propor uma CPMI. Vamos investigar agora, através de uma CPMI, o INSS
O senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, também defendeu uma resposta rápida por parte do Congresso Nacional para proteger os beneficiários.
tem muita assinatura falsa, segundo a Polícia Federal. nós não podemos deixar esse desvio em aberto, isso só aconteceu com a conivência dos servidores do INSS.
Os senadores também querem ouvir o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
O Governo Federal anunciou a devolução dos valores descontados de forma indevida e o fim da exigência de que o aposentado solicite a exclusão do desconto. Também ficou decidido que os repasses a sindicatos e associações só ocorram mediante autorização expressa e renovável anualmente.
O SENADO DEFINIU A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO QUE VISA REGULAMENTAR A MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS. REPÓRTER LANA DIAS.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criou um grupo de trabalho com 11 senadores para elaborar um projeto de lei regulamentando a mineração em terras indígenas. O ato foi publicado em 22 de abril e estabelece um prazo de 180 dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do projeto de lei.
O senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, faz parte da equipe e conta que a regulamentação do trabalho de mineração também é desejo dos povos indígenas. O senador presidiu a CPI das ONGs em 2023 e, no relatório final, incluiu um projeto de lei que regulamenta as atividades econômicas em terras indígenas.
Eu acho que vai ser de grande valia. Grande valia sim, porque a gente vai encarar, sem hipocrisia, sem nenhum receio, essa questão de explorar riqueza, os indígenas poderem explorar também seu território. Conheço várias etnias que querem isso.
A criação do grupo de trabalho foi estabelecida com base na Constituição, que determina a competência exclusiva do Congresso para autorizar aproveitamento de recursos em terras indígenas.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA. //
