Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PEDRO PINCER
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PLENÁRIO APROVA REGRAS PARA TRANSPORTE DE CÃES E GATOS EM AVIÕES
COMISSÃO GARANTE PRIORIDADE NA JUSTIÇA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
DAVI ALCOLUMBRE RECEBE O PRESIDENTE DO CHILE, GABRIEL BORIC
BOA NOITE!
O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, RECEBEU PRESIDENTE CHILENO, GABRIEL BORIC, QUE ESTÁ EM VISITA OFICIAL AO BRASIL. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER SAMARA SADECK
Ao receber o presidente do Chile, Gabriel Boric, nesta quarta-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez questão de destacar que o Brasil já soma mais de 180 anos de relações diplomáticas com o Chile, com um fluxo de turistas de um milhão e meio de pessoas e com 19 milhões de chilenos vivendo entre os brasileiros. Davi também ressaltou as caractéristicas que tornam o Senado brasileiro um agente importante no equilíbrio das disputas por desenvolvimento e oportunidades, já que é composto por igual número de senadores em cada estado, permitindo que localidades com menos ou mais riquezas estejam em pé de igualdade.
o senado como casa da federação representa os estados subnacionais, eu por exemplo, sou de um pequeno estado do Brasil, o estado do amapá, no extremo norte, e da mesma maneira o estado de São Paulo, ou Brasília
Davi Alcolumbre também destacou a importância do projeto do Corredor bioceânico, entre o Atlântico e o Pacífico, que vai ligar por terra portos brasileiros a chilenos, encurtando o tempo de transporte de mercadorias num momento de incerteza no mercado mundial. Ao falar da segurança pública, lembrou que o tema está na agenda do chefe de estado, e anunciou que o parlamento brasileira está recebendo uma proposta nova do governo federal nesta área, a chamada PEC da segurança pública.
O SENADOR PLÍNIO VALÉRIO, DO PSDB DO AMAZONAS, DEFENDEU O PROJETO, DE SUA AUTORIA, QUE OBRIGA A REPARTIÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À PESQUISA NO SETOR DE PETRÓLEO E GÁS ENTRE TODAS AS REGIÕES DO BRASIL. PARA ELE, A INICIATIVA POSSIBILITA UMA DISTRIBUIÇÃO MAIS JUSTA.
A PROPOSTA, QUE ESTAVA NA PAUTA DESTE QUARTA-FEIRA, MAS TEVE A VOTAÇÃO ADIADA, DETERMINA A APLICAÇÃO IGUALITÁRIA DOS RECURSOS EM CADA REGIÃO E DE NO MÍNIMO 5 POR CENTO PARA PESQUISAS QUE ENVOLVAM BACIAS SEDIMENTARES TERRESTRES, DURANTE CINCO ANOS.
PLÍNIO VALÉRIO ARGUMENTA QUE A MEDIDA NÃO FARÁ O SUDESTE E O SUL PERDEREM VERBAS, E REFORÇA QUE PARA HAVER O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS É PRECISO QUE TODO O TERRITÓRIO BRASILEIRO TENHA TRATAMENTO IGUAL.
“Mas eu não estou aqui só defendendo o norte. Eu estou aqui também dizendo que o Nordeste, que o Centro Oeste tem o mesmo direito que o Sul e o Sudeste, é isso que o nosso projeto coloca e pede”.
O SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, AFIRMOU QUE O ANO DE 2024 FICARÁ MARCADO NA HISTÓRIA COMO O ANO EM QUE O BRASIL REGISTROU A MAIOR REDUÇÃO DE DESIGUALDADE SOCIAL NOS ÚLTIMOS TEMPOS. SEGUNDO ELE, ISSO SIGNIFICA QUE HOUVE MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
O ESTUDO TAMBÉM MOSTROU, DE ACORDO COM HUMBERTO COSTA, QUE HOUVE AUMENTO DA ESCOLARIDADE ENTRE OS MAIS POBRES.O SENADOR PERNAMBUCANO RESSALTOU AINDA QUE OS RESULTADOS OBTIDOS EM 2024 SÃO FRUTO DO ACASO, MAS SIM UMA ESTRATÉGIA DE GOVERNO.
Esse resultado não é mérito do acaso nem de decisões de mercado; é fruto de um Governo que não tem medo de governar para os que mais precisam, um Governo que acredita na força do Estado como instrumento de construção de justiça social, um Governo que não terceiriza suas responsabilidades, mas que age com coragem, com técnica e com empatia.
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU UM PROJETO QUE GARANTE PRIORIDADE NA JUSTIÇA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. REPÓRTER PAULO BARREIRA.
A prioridade na tramitação de processos judiciais envolvendo pessoas com deficiência será aplicada a processos, atos ou até mesmo diligências em todas as etapas até a decisão final. A proposta busca combater a demora e facilitar o acesso à Justiça para quem enfrenta barreiras no sistema jurídico.
O texto foi ajustado pela relatora, senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, que retirou a equiparação entre deficiência e doenças raras. A prioridade também valerá para pessoas com doenças raras, mas apenas quando houver impedimentos de longo prazo que dificultem a participação plena na sociedade.
Ao ler o relatório, o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, destacou o benefício que o projeto poderá trazer.
(sen. Humberto Costa) “A medida contribui para eliminar barreiras que esse grupo ainda enfrenta no acesso à justiça. Além disso, pode tornar as respostas do judiciário mais oportunas e efetivas. Trata-se de uma medida que reforça a inclusão, a autonomia e promove a participação mais plena das pessoas com deficiência no âmbito jurisdicional”.
Agora, a matéria segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça.
PROPRIETÁRIOS DE JIPE PODERÃO FAZER ALGUMAS MODIFICAÇÕES NOS VEÍCULOS SEM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO. O PROJETO FOI APROVADO NO SENADO NESTA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Pelo texto aprovado em Plenário, mudanças como aumento da altura da suspensão e do diâmetro de pneu e roda estarão isentos da anuência do Contran.
O órgão de trânsito precisa ser comunicado das alterações no prazo de 60 dias, para fins de atualização do Registro Nacional de Veículos Automotores, e de emissão de novo Certificado de Registro do Veículo. Se isso não acontecer, serão aplicadas infração gravíssima e multa ao proprietário.
Relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, disse que buscou conciliar a simplificação de procedimentos com a segurança de usuários de jipes e do trânsito.
O pleito do projeto de desburocratização de alterações realizadas em veículos automotores é justo. No entanto, é necessário ponderar que existem diversos tipos e graus de alteração, que vão desde a simples estética (mudança da cor do veículo) aos mais avançados projetos (uso de hidrogênio como combustível). Eles não têm, e nem poderiam ter, o mesmo tratamento.
Como sofreu alterações no Senado, o projeto volta para análise da Câmara do Deputados.
UM PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS QUER REFORÇAR AÇÕES DE SAÚDE FOCADAS NO ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO.
O TEXTO PODE SEGUIR DIRETO PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
SEGUNDO O IBGE, ATÉ O ANO DE 2070, O BRASIL TERÁ MAIS IDOSOS DO QUE JOVENS. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, o projeto pretende deixar claro na Lei Orgânica da Saúde que programas de incentivo ao envelhecimento saudável devem constar entre as ações do SUS para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde. O foco recai sobre a prevenção à obesidade, ao sedentarismo, ao tabagismo e a outros hábitos associados a doenças como o diabetes, a hipertensão e as cardiopatias.
De autoria do senador Ciro Nogueira, do Progressistas do Piauí, o projeto teve relatório de Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul. A senadora detalhou os hábitos que devem ser impulsionados por campanhas e ações para promover o envelhecimento com saúde física e mental.
(sen. Soraya Thronicke) "Atividades físicas, dieta balanceada, consumo de alimentos in natura, hidratação adequada, boa duração e qualidade de sono, abstenção do fumo e do consumo elevado de álcool, além de práticas que favoreçam o equilíbrio emocional e ações que protejam a saúde mental das pessoas."
Se não houver recurso para votação no Plenário do Senado, o projeto poderá seguir direto para a análise dos deputados.
SENADO APROVA O PROJETO QUE VAI OBRIGAR AS EMPRESAS AÉREAS A TRANPORTAREM CÃES E GATOS EM VOOS DOMÉSTICOS.
A FUTURA LEI JOCA DETERMINA QUE A ANAC VAI REGULAMENTAR AS REGRAS, QUE INCLUEM O TAMANHO DOS ANIMAIS E O RASTREADOR QUANDO LEVADOS NO COMPARTIMENTO DE CARGAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O projeto torna obrigatório o transporte de cães e gatos, os únicos considerados de assistência emocional, em voos nacionais. A futura Lei Joca, em homenagem ao cão que morreu por erro da Gol em abril do ano passado, diz que a empresa vai decidir se o pet será levado na cabine, com total responsabilidade do tutor, ou no compartimento de cargas com um rastreador e condições de acomodação do animal. A relatora, senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso, alertou que os tutores deverão seguir as normas sanitárias.
Esse pet para ser transportado, ele tem que estar com todos os certificados de vacinação, atestado de saúde. Todas essas regras que são exigidas para transporte de um animal têm que ter. A gente fala no projeto que a companhia possa ofertar o voo pet friendly porque ele poderá ir na cabne, se a companhia assim o desejar. Aí o tutor vai comprar um assento, vai ser responsável pela higiene desse lugar. Mas esse cão vai ter que ter um treinamento.
Após a sanção, Margareth Buzetti explicou que a Anac vai especificar as normas a serem seguidas pelas companhias aéreas.
O animal de grande porte é uma regulamentação da ANAC, quantos animais por voo, o voo pet friendly, então são várias regulamentações que se você obrigar nós vamos ficar sem nada. Porque a gente pode revisitar a lei. O importante é que a gente comece a fazer e a fazer certo e com segurança para os animais e para os passageiros.
Pelo projeto, que volta à Câmara dos Deputados, a empresa vai responder pela morte ou lesão dos animais, quando não forem consequência do estado de saúde dos pets. E em viagem de longa duração ou com conexões, em ambiente distinto do tutor, a companhia deverá oferecer acomodação, movimentação e monitoramento do bem-estar do animal.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES____, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
